Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2983,366,2026-09-28,"REGULAMENTA E DIVULGA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, APROVA SEU ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2982,365,2026-09-25,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUANA LIMA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. ",2026
2981,364,2026-09-25,"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DO USO DO FOGO E DA REALIZAÇÃO DE QUEIMA CONTROLADA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2976,363,2026-09-11,"NOMEIA A SRA. HELOANY DA GAMA SILVA, PRIMEIRA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CONSELHEIRAS TUTELARES TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2973,362,2026-09-11,"ALTERA O DECRETO Nº 322, DE 10 DE ABRIL DE 2026, PARA PRORROGAR, PELA SEGUNDA VEZ, O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2026, JÁ PRORROGADO PELO DECRETO Nº 337, DE 10 DE JUNHO DE 2026.",2026
2972,361,2026-09-10,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 318, DE 06 DE ABRIL DE 2026 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2026/2028.",2026
2971,360,2026-09-10,"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 496, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE A NOVA TABELA DE VALORES DE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS.",2026
2968,359,2026-09-03,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIKE SILVA DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA – SEMGEF, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.",2026
2967,357,2026-08-31,"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2026/2028.",2026
2965,356,2026-08-20,"REGULAMENTA O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2961,355,2026-08-12,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. AURINEIDE OLIVEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI – 3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.",2026
2939,354,2026-08-06,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DEIVID GUEDES ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. ",2026
2938,353,2026-08-06,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARLIO RONIE TAVARES DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. ",2026
2937,352,2026-08-03,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ FRANCISCO ALVES DA FROTA, PARA ASSUMIR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.",2026
2934,351,2026-08-03,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELOANY DA GAMA SILVA, PRIMEIRA SUPLENTE, PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.",2026
2929,349,2026-07-24,"DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS SUPLENTES ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA O MANDATO REMANESCENTE DO QUADRIÊNIO 2024–2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI",2026
2926,348,2026-07-17,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELISAMAR SANTOS VILAS BOAS, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.",2026
2925,347,2026-07-17,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.",2026
2923,346,2026-07-16,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LEILIMARA ANDRADE DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ",2026
2916,345,2026-07-02,"FICA FIXADO O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E ECONÔMICAS DURANTE TODOS OS EVENTOS OFICIAIS OU AUTORIZADOS PELA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS",2026