[{"Id":2983,"Numero":"366","Data":"2026-09-28","Descricao":"REGULAMENTA E DIVULGA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, APROVA SEU ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2983"},{"Id":2982,"Numero":"365","Data":"2026-09-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUANA LIMA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2982"},{"Id":2981,"Numero":"364","Data":"2026-09-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DO USO DO FOGO E DA REALIZAÇÃO DE QUEIMA CONTROLADA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2981"},{"Id":2976,"Numero":"363","Data":"2026-09-11","Descricao":"NOMEIA A SRA. HELOANY DA GAMA SILVA, PRIMEIRA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CONSELHEIRAS TUTELARES TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2976"},{"Id":2973,"Numero":"362","Data":"2026-09-11","Descricao":"ALTERA O DECRETO Nº 322, DE 10 DE ABRIL DE 2026, PARA PRORROGAR, PELA SEGUNDA VEZ, O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2026, JÁ PRORROGADO PELO DECRETO Nº 337, DE 10 DE JUNHO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2973"},{"Id":2972,"Numero":"361","Data":"2026-09-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 318, DE 06 DE ABRIL DE 2026 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2026/2028.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2972"},{"Id":2971,"Numero":"360","Data":"2026-09-10","Descricao":"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 496, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE A NOVA TABELA DE VALORES DE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2971"},{"Id":2968,"Numero":"359","Data":"2026-09-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIKE SILVA DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA – SEMGEF, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2968"},{"Id":2967,"Numero":"357","Data":"2026-08-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2026/2028.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2967"},{"Id":2965,"Numero":"356","Data":"2026-08-20","Descricao":"REGULAMENTA O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2965"},{"Id":2961,"Numero":"355","Data":"2026-08-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. AURINEIDE OLIVEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI – 3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2961"},{"Id":2939,"Numero":"354","Data":"2026-08-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DEIVID GUEDES ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2939"},{"Id":2938,"Numero":"353","Data":"2026-08-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARLIO RONIE TAVARES DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2938"},{"Id":2937,"Numero":"352","Data":"2026-08-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ FRANCISCO ALVES DA FROTA, PARA ASSUMIR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2937"},{"Id":2934,"Numero":"351","Data":"2026-08-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELOANY DA GAMA SILVA, PRIMEIRA SUPLENTE, PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2934"},{"Id":2929,"Numero":"349","Data":"2026-07-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS SUPLENTES ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA O MANDATO REMANESCENTE DO QUADRIÊNIO 2024–2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2929"},{"Id":2926,"Numero":"348","Data":"2026-07-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELISAMAR SANTOS VILAS BOAS, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2926"},{"Id":2925,"Numero":"347","Data":"2026-07-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2925"},{"Id":2923,"Numero":"346","Data":"2026-07-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LEILIMARA ANDRADE DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2923"},{"Id":2916,"Numero":"345","Data":"2026-07-02","Descricao":"FICA FIXADO O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E ECONÔMICAS DURANTE TODOS OS EVENTOS OFICIAIS OU AUTORIZADOS PELA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2916"}]