[{"Id":2939,"Numero":"354","Data":"2026-08-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DEIVID GUEDES ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2939"},{"Id":2938,"Numero":"353","Data":"2026-08-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARLIO RONIE TAVARES DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2938"},{"Id":2937,"Numero":"352","Data":"2026-08-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ FRANCISCO ALVES DA FROTA, PARA ASSUMIR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2937"},{"Id":2934,"Numero":"351","Data":"2026-08-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELOANY DA GAMA SILVA, PRIMEIRA SUPLENTE, PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2934"},{"Id":2929,"Numero":"349","Data":"2026-07-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS SUPLENTES ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA O MANDATO REMANESCENTE DO QUADRIÊNIO 2024–2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2929"},{"Id":2926,"Numero":"348","Data":"2026-07-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELISAMAR SANTOS VILAS BOAS, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2926"},{"Id":2925,"Numero":"347","Data":"2026-07-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2925"},{"Id":2923,"Numero":"346","Data":"2026-07-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LEILIMARA ANDRADE DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2923"},{"Id":2916,"Numero":"345","Data":"2026-07-02","Descricao":"FICA FIXADO O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E ECONÔMICAS DURANTE TODOS OS EVENTOS OFICIAIS OU AUTORIZADOS PELA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2916"},{"Id":2914,"Numero":"343","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 330, DE 13 DE MAIO DE 2026 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2026/2027.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2914"},{"Id":2915,"Numero":"344","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA CLARA SOUSA DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2915"},{"Id":2913,"Numero":"341","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XIV FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2913"},{"Id":2903,"Numero":"340","Data":"2026-06-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSIAS FREITAS BARBOSA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO – GUARDA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2903"},{"Id":2902,"Numero":"339","Data":"2026-06-22","Descricao":"REGULAMENTA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2902"},{"Id":2898,"Numero":"338","Data":"2026-06-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JEREMIAS LINHARES DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO – GUARDA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2898"},{"Id":2880,"Numero":"337","Data":"2026-06-10","Descricao":"ALTERA O DECRETO Nº 322, DE 10 DE ABRIL DE 2026, PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2880"},{"Id":2869,"Numero":"336","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FABIO SILVA SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2869"},{"Id":2868,"Numero":"335","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARTA DA SILVA BEZERRA PANTOJA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2868"},{"Id":2872,"Numero":"334","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KAREN CANTO FAVACHO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2872"},{"Id":2871,"Numero":"333","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DO SR. ANTÔNIO RONALDO DA SILVA, SERVIDOR NOMEADO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2871"}]