[{"Id":2903,"Numero":"340","Data":"2026-06-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSIAS FREITAS BARBOSA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO – GUARDA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2903"},{"Id":2902,"Numero":"339","Data":"2026-06-22","Descricao":"REGULAMENTA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2902"},{"Id":2898,"Numero":"338","Data":"2026-06-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JEREMIAS LINHARES DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO – GUARDA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2898"},{"Id":2880,"Numero":"337","Data":"2026-06-10","Descricao":"ALTERA O DECRETO Nº 322, DE 10 DE ABRIL DE 2026, PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2880"},{"Id":2869,"Numero":"336","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FABIO SILVA SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2869"},{"Id":2868,"Numero":"335","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARTA DA SILVA BEZERRA PANTOJA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2868"},{"Id":2872,"Numero":"334","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KAREN CANTO FAVACHO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2872"},{"Id":2871,"Numero":"333","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DO SR. ANTÔNIO RONALDO DA SILVA, SERVIDOR NOMEADO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2871"},{"Id":2870,"Numero":"332","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MERIANE BEZERRA DE SOUSA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2870"},{"Id":2822,"Numero":"330","Data":"2026-05-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 279, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDECMS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2026/2027.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2822"},{"Id":2821,"Numero":"329","Data":"2026-05-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOSIELMA DA SILVA ABREU,  DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2821"},{"Id":2815,"Numero":"328","Data":"2026-05-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE O CADASTRO MOBILIÁRIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS; REGULAMENTA OS CASOS DE INCIDÊNCIA E DE NÃO CARACTERIZAÇÃO DO FATO GERADOR DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO (TFE), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 202, DE 2025; ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO 284, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2815"},{"Id":2809,"Numero":"326","Data":"2026-04-29","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO  AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E  ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS  CAMPOS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2809"},{"Id":2807,"Numero":"325","Data":"2026-04-24","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS. (COBRADE–1.3.2.1.4), CONFORME PORTARIA Nº. 3.646/2022–MDR.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2807"},{"Id":2802,"Numero":"324","Data":"2026-04-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DO SR.  WERLYSON DE SOUZA ALVES, SERVIDOR NOMEADO  PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL , NO  MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO  PARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2802"},{"Id":2801,"Numero":"323","Data":"2026-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 212, DE  2 DE SETEMBRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS  PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O MANDATO  2025/2029, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO  PARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2801"},{"Id":2791,"Numero":"322","Data":"2026-04-10","Descricao":"REGULAMENTA A LEI Nº 211, DE 7 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2791"},{"Id":2796,"Numero":"321","Data":"2026-04-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2796"},{"Id":2792,"Numero":"320","Data":"2026-04-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2792"},{"Id":2785,"Numero":"318","Data":"2026-04-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/decretos.php?id=2785"}]