Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2933,006,2026-07-28,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº006/2026/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS ",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA",EDITAL
2932,001,2026-07-28,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA APRESENTAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO-SEMAP. ",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GAP",EDITAL
2920,010,2026-07-15,"APROVAR POR UNANIMIDADE, A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME A REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2026, NA SALA DE REUNIÕES DO CMS-MC E ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO",2026,"RESOLUÇÃO - CMS",RESOLUÇÕES
2922,001,2026-07-15,"REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES, BEM COMO SUA ATUALIZAÇÃO ANUAL PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
2896,11,2026-06-03,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTES EM CASO DE AUSÊNCIA, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÃO DE ENSINO INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E MOJUI DOS CAMPOS- PA, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DO PROCESSO EDUCACIONAL.",2026,"RESOLUÇÃO CME",RESOLUÇÕES
2895,09,2026-06-03,"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROGRESSÃO REGULAR POR ANO, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS",2026,"RESOLUÇÃO CME",RESOLUÇÕES
2919,183,2026-05-29,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMC.",2026,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2890,182,2026-05-29,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMDPI.",2026,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2889,181,2026-05-29,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - SEMTRAS.",2026,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2888,180,2026-05-29,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMAS.",2026,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2887,179,2026-05-29,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMDCA.",2026,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2886,178,2026-05-29,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMMA.",2026,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2885,177,2026-05-29,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FUNDEB.",2026,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2884,176,2026-05-29,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - SEMINF.",2026,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2883,175,2026-05-29,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMS.",2026,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2882,174,2026-05-29,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - SEMED.",2026,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2881,173,2026-05-29,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - SEMGEF.",2026,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2863,12,2026-05-29,"DISPÕE SOBRE OS ATOS NORMATIVOS AUTORIZATIVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ROSÁLIA NUNES E DE SUAS NUCLEADAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA",2026,"RESOLUÇÃO CME",RESOLUÇÕES
2859,001,2026-05-21,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2026 ",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS",EDITAL
2879,009,2026-05-19,"HOMOLOGAR A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA GERIR A REALIZAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUI DOS CAMPOS (7ª CMS), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NO ESPAÇO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO-CCI, LOCALIZADO À AV. MAL. CASTELO BRANCO, 173 – ESPERANÇA EM MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO",2026,"RESOLUÇÃO - CMS",RESOLUÇÕES