[{"Id":2896,"Numero":"11","Data":"2026-06-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTES EM CASO DE AUSÊNCIA, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÃO DE ENSINO INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E MOJUI DOS CAMPOS- PA, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DO PROCESSO EDUCACIONAL.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CME","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2896","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2896/RESOLUCAO_CME_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":2895,"Numero":"09","Data":"2026-06-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROGRESSÃO REGULAR POR ANO, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CME","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2895","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2895/RESOLUCAO_CME_09_2026_0000001.pdf"},{"Id":2890,"Numero":"182","Data":"2026-05-29","Descricao":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMDPI.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2890","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2890/RELATORIO_ANUAL_DO_CONTROLE_INTERNO_182_2026_0000001.pdf"},{"Id":2889,"Numero":"181","Data":"2026-05-29","Descricao":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - SEMTRAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2889","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2889/RELATORIO_ANUAL_DO_CONTROLE_INTERNO_181_2026_0000001.pdf"},{"Id":2888,"Numero":"180","Data":"2026-05-29","Descricao":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2888","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2888/RELATORIO_ANUAL_DO_CONTROLE_INTERNO_180_2026_0000001.pdf"},{"Id":2887,"Numero":"179","Data":"2026-05-29","Descricao":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMDCA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2887","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2887/RELATORIO_ANUAL_DO_CONTROLE_INTERNO_179_2026_0000001.pdf"},{"Id":2886,"Numero":"178","Data":"2026-05-29","Descricao":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMMA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2886","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2886/RELATORIO_ANUAL_DO_CONTROLE_INTERNO_178_2026_0000001.pdf"},{"Id":2885,"Numero":"177","Data":"2026-05-29","Descricao":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FUNDEB.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2885","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2885/RELATORIO_ANUAL_DO_CONTROLE_INTERNO_177_2026_0000001.pdf"},{"Id":2884,"Numero":"176","Data":"2026-05-29","Descricao":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - SEMINF.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2884","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2884/RELATORIO_ANUAL_DO_CONTROLE_INTERNO_176_2026_0000001.pdf"},{"Id":2883,"Numero":"175","Data":"2026-05-29","Descricao":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2883","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2883/RELATORIO_ANUAL_DO_CONTROLE_INTERNO_175_2026_0000001.pdf"},{"Id":2882,"Numero":"174","Data":"2026-05-29","Descricao":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - SEMED.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2882","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2882/RELATORIO_ANUAL_DO_CONTROLE_INTERNO_174_2026_0000001.pdf"},{"Id":2881,"Numero":"173","Data":"2026-05-29","Descricao":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - SEMGEF.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2881","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2881/RELATORIO_ANUAL_DO_CONTROLE_INTERNO_173_2026_0000001.pdf"},{"Id":2863,"Numero":"12","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS ATOS NORMATIVOS AUTORIZATIVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ROSÁLIA NUNES E DE SUAS NUCLEADAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CME","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2863","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2863/RESOLUCAO_CME_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":2859,"Numero":"001","Data":"2026-05-21","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2026 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2859","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2859/EDITAL_DE_CONVOCACAO__CMS_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2879,"Numero":"009","Data":"2026-05-19","Descricao":"HOMOLOGAR A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA GERIR A REALIZAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUI DOS CAMPOS (7ª CMS), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NO ESPAÇO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO-CCI, LOCALIZADO À AV. MAL. CASTELO BRANCO, 173 – ESPERANÇA EM MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO - CMS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2879","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2879/RESOLUCAO__CMS_009_2026_0000001.pdf"},{"Id":2878,"Numero":"008","Data":"2026-05-19","Descricao":"APROVAR POR UNANIMIDADE A DATA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), SITO À AV. MAL. CASTELO BRANCO, 173 – ESPERANÇA EM MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, CONFORME CONSTA NA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2026.          ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO - CMS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2878","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2878/RESOLUCAO__CMS_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":2857,"Numero":"008","Data":"2026-05-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO - CMDCA","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2857","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2857/RESOLUCAO__CMDCA_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":2861,"Numero":"006","Data":"2026-04-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO 2º E 3º QUADRIMESTRES DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO - CMAS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2861","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2861/RESOLUCAO__CMAS_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":2813,"Numero":"005","Data":"2026-04-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO - CMAS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2813","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2813/RESOLUCAO__CMAS_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":2864,"Numero":"04","Data":"2026-04-30","Descricao":"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A ABRIL DE 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2864","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2864/RELATORIO__BENS_MOVEIS_04_2026_0000001.pdf"}]