| 24/08/2202 | RESULTADO FINAL | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 24/11/2023 | ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | NOVEMBRO | 2023 | ORIENTAÇÕES |
| 17/11/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 155, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 169, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, INSTITUIDORA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - PROREFAZ 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 13/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREA RIBEIRO CAMPOS DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ | | 2023 | DECRETO |
| 13/11/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDREA RIBEIRO CAMPOS DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE - DIRETORA, DAI - 2, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTHUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 13/11/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023/CMS-MC. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS |
| 09/11/2023 | RESOLUÇÃO Nº 011/2023/CMS-MC. | NOVEMBRO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 08/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIFE RAINON TEIXEIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 08/11/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSEMAR DO NASCIMENTO RUIZ, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 08/11/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO WALFREDO DE SOUZA, DO CARGO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 06/11/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JAELSON MAIA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2023 | DECRETO |
| 06/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIVANEI JOSE GALVÃO MAIA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 06/11/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA LÚCIA GARCIA MELO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 06/11/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTUELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | QUADRIENAL | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 03/11/2023 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM OUTUBRO DE 2023. | OUTUBRO | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 03/11/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM OUTUBRO/2023. | OUTUBRO | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ENOQUE RAMOS DE SOUSA, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 31/10/2023 | Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências. | OUTUBRO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 30/10/2023 | DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PAEA COMPOR O CONSELH MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO DE 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDPI |
| 27/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUI DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 26/10/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº004/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 26/10/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº003/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 25/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSIANE MESQUITA AGOSTINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 18/10/2023 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na zona rural e urbana do MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS - PA, afetado por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria nº. 260/2022 e Portaria nº. 3.646/2022 MDR. | | 2023 | DECRETO |
| 18/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTONIO EDINEI COSTA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 18/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, NOMEIA SUA COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 15/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANAINA MAYKELY ZEPPENFELD, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 15/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 13/10/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 153.859,29 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PARA AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA. | OUTUBRO | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2023 | Dispõe sobre a Prorrogação do Mandato 2021/2023 dos atuais conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Mojuí dos Campos, e dá outras providências. | OUTUBRO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 06/10/2023 | RESOLUÇÃO Nº 010/2023/CMS-MC. | OUTUBRO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA REJANE MESQUITA AGUSTINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTO, DAS 201.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIVANE BATISTA MONTEIRO, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO. | | 2023 | DECRETO |
| 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTUBRO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 03/10/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 002/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | EDITAL - CMDCA |
| 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WELLINGTON VITOR DOS SANTOS REGO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | | 2023 | DECRETO |
| 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR NEUCIR BRITO PINTO JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | | 2023 | DECRETO |
| 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SUELI PEDROSA DE MESQUITA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | | 2023 | DECRETO |
| 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO VITOR ROBINSON SENA PANTOJA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADO NO DEPARTAMENTO DA RECEITA MUNICIPAL. | | 2023 | DECRETO |
| 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SILVAGNER SOSTENES PINHEIRO GRIGORIO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SILVAGNER SOSTENES PINHEIRO GRIGORIO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A SENHORA TRICIA AGUIAR VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 02/10/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM SETEMBRO/2023. | SETEMBRO | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 02/10/2023 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM SETEMBRO DE 2023. | SETEMBRO | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 01/10/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 012/223 QUE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, REALIZADA NO DIA 1º DE OUTUBRO, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | QUADRIENAL | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 01/10/2023 | EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 012/2023. | | 2023 | EDITAL - CMDCA |
| 01/10/2023 | | | 2023 | CMDCA |
| 01/10/2023 | PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - REUNIÃO ESTRAORDINÁRIA 01/10/2023 | | 2023 | ATA |
| 29/09/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDPI Nº 001/2023. | | 2023 | EDITAL |
| 21/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL EM CUMPRIMENTOS AO DISPOSITIVO DA LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA. | SETEMBRO | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KÁTIA CRISTINA DE FREITAS AGUIAR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2023 | DECRETO |
| 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA CRISTINA DE FREITAS AGUIAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2023 | DECRETO |
| 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MESÁRIOS DAS MESAS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | QUADRIENAL | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 19/09/2023 | EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 011/2023. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 18/09/2023 | EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 010/2023. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 18/09/2023 | EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 009/2023. | | 2023 | EDITAL - CMDCA |
| 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A CONDUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL PARA A ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO DE 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDPI |
| 15/09/2023 | REGULAMENTA A LEI Nº 169, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS PROREFAZ 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 13/09/2023 | Dispõe sobre a indicação dos nomes que irão compor a comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Mojuí dos Campos e dá outras providências. | | 2023 | RESOLUÇÃO COMSEA |
| 13/09/2023 | Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | | 2023 | RESOLUÇÃO COMSEA |
| 12/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCILENE DA COSTA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 12/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JAIME MADEIRO DA COSTA, DO OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 11/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELMER SERIQUE PANTOJA, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO/GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO. | | 2023 | DECRETO |
| 08/09/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM AGOSTO/2023. | AGOSTO | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 08/09/2023 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM AGOSTO DE 2023. | AGOSTO | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA SAMARA CAVALCANTE SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NO GABINETE DA VICE-PREFEITA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO GELSON FREITAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EULA CARLA ARAÚJO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NO GABINETE DA VICE-PREFEITA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LIZÂNEA SILVA DE MORAES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS 202.2, LOTADA NO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | | 2023 | DECRETO |
| 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202-6, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, CONVÊNIOS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 05/09/2023 | EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 008/2023 | | 2023 | EDITAL - CMDCA |
| 04/09/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - PROREFAZ 2023. | ANUAL | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01/09/2023 | REGULAMENTA E AUTORIZA, POR PRAZO DE 06 MESES, O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUI DOS CAMPOS E VALIDA ESTUDOS ANTERIORES DE TODOS OS DISCENTES DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS ATINENTE A ESTE SISTEMA. | | 2023 | RESOLUÇÃO CME |
| 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA BRUNA SOUSA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO SANTOS DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RICARDO SANTOS DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 31/08/2023 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 2° QUADRIMESTRE | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 30/08/2023 | RELAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS DOS ANOS DE 2019 A 2023 | | | DÍVIDA ATIVA |
| 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA VITÓRIA MOREIRA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR KEVEN GUIMARÃES DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JAIME MADEIRO DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR AURICÉLIO DE SOUSA MOURÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 29/08/2023 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME | ANUAL | 2023 | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 24/08/2023 | Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar Maria Rosenilce Gomes de Lima em função do período de férias e, da outras providências. | AGOSTO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 24/08/2023 | Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar MARCIA FREITAS DA SILVA em função do período de férias e, da outras providências. | SETEMBRO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 24/08/2023 | Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO em função do período de férias e, da outras providências. | SETEMBRO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 22/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DEIVISSON REINALDO PEREIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 22/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALEX ALMADA VIEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 21/08/2023 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL A CAMINHADA/ROMARIA DE FÉ COM MARIA DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À IGREJA DA SÉ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO NA CIDADE DE SANTARÉM/PA., COM ABRANGÊNCIA A TODAS AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A ELA RELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGOSTO | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 21/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JAIR SOARES SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 17/08/2023 | EDITAL CMDCA / MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 007/2023. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO D MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. | | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDPI |
| 14/08/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 006/2023 QUE CONVOCA TODOS OS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO DE ESCOLHA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO, MANDATO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | QUADRIENAL | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 14/08/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO MODELO DA CÉDULA DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | QUADRIENAL | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 14/08/2023 | EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 006/2023. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 09/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PÂMELA KARINE DA CONCEIÇÃO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 08/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ARTEMIZA DOS SANTOS LAVOR, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 07/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSIANE MESQUITA AGOSTINHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 04/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 04/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 04/08/2023 | RESOLUÇÃO Nº 009/2023/CMS-MC. | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 04/08/2023 | RESOLUÇÃO Nº 008/2023/CMS-MC. | AGOSTO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 04/08/2023 | RESOLUÇÃO Nº 007/2023/CMS-MC. | AGOSTO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 03/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 03/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 03/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JAIR SOARES SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 01/08/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JULHO/2023. | JULHO | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 01/08/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS EM JULHO/2023 | JULHO | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 31/07/2023 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 2° QUADRIMESTRE | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 30/07/2023 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAREFERENTE AO 3 BIMESTRE DE 2023. | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2023. | 1° SEMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/07/2023 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. | JULHO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 20/07/2023 | Processo Administrativo Disciplinar PAD nº 001/2023 | | 2023 | DECISÃO |
| 19/07/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS 2023 | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 18/07/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOAS DA SILVA LUCAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, DAS 201.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2023 | DECRETO |
| 18/07/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DEIVISSON REINALDO PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 17/07/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 12/07/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 113, DE 19 DE JUNHO DE 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 05/07/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2023 QUE DIVULGA O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DISCIPLINA/AULA E PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | QUADRIENAL | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 05/07/2023 | EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 04/2023 | | 2023 | EDITAL - CMDCA |
| 30/06/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS EM JUNHO/2023 | JUNHO | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 30/06/2023 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 2° QUADRIMESTRE | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 30/06/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JUNHO/2023. | JUNHO | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 28/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA SENHORA WANGELA ROSÁRIO LIMA NÓBREGA, PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 28/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIVALDO DE FARIAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 28/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RYAN DA SILVA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 28/06/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 26/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMAMC, GESTÃO 2023/2025. | | 2023 | DECRETO |
| 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 20/06/2023 | Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação, para cofinanciamento do governo Estadual/ sistema único de assistência social exercício 2023. | ANUAL | 2023 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 19/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. | | 2023 | DECRETO |
| 15/06/2023 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2023. | | 2023 | DECRETO |
| 14/06/2023 | DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR EFETIVO JEREMIAS LINHARES DO NACIMENTO, EM RAZÃO DA INVESTIDURA EM CARGO INACUMULÁVEL. | | 2023 | DECRETO |
| 14/06/2023 | FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA 11ª FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA. | | 2023 | DECRETO |
| 14/06/2023 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS POLOS DE VOTAÇÃO DE PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJÍ DOS CMAPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | QUADRIENAL | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 14/06/2023 | ATUALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A CONDUÇÃO DO TERCEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | QUADRIENAL | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 09/06/2023 | EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 003/2023. | | 2023 | EDITAL - CMDCA |
| 05/06/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ESTABELECE A POLÍTICA INTEGRADA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JUNHO | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SUZY HELENA LISBOA MOURA, PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 02/06/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CAMILA CORRÊA PINTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 31/05/2023 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 2° QUADRIMESTRE | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 31/05/2023 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM MAIO DE 2023. | MAIO | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 31/05/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MAIO/2023. | MAIO | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 23/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOAS DA SILVA LUCAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 23/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WESLEY PEREIRA DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 23/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WASHINGTON DE SOUZA CONCEIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 23/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY PEREIRA DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 23/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SÍRIA DE SOUZA LUZ SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 23/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO ALVES MONTEIRO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 23/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ALVES MONTEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 23/05/2023 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023. | | 2023 | DECRETO |
| 19/05/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023 QUE DIVULGA A RELAÇÃO FINAL DOS PRÉ-CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | QUADRIENAL | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 19/05/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDIAL Nº 02/2023 QUE DIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL OS PRÉ-CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, ANDATO 2024/2028, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | QUADRIENAL | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 19/05/2023 | EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 002/2023 | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 18/05/2023 | INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 16/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, GESTÃO 2023/2025. | | 2023 | DECRETO |
| 12/05/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE "OLHANDO PARA O FUTURO" VINCULADO AO PROGRAMA AMIGO DE VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAIO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 12/05/2023 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PROJETO PROTAGONISMO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDPI |
| 09/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2024. | | 2023 | DECRETO |
| 05/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 04/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA REJANE MESQUITA AGUSTINHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 04/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHOR JOSE JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA. | | 2023 | DECRETO |
| 03/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA SENHORA CAMILA CORRÊA PINTO, PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 03/05/2023 | INSTITUI O COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 03/05/2023 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022/2024. | | 2023 | DECRETO |
| 03/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIVANE BATISTA MONTEIRO, PRIMEIRA SUPLENTE, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS. | | 2023 | DECRETO |
| 03/05/2023 | EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2023 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BIÊNIO 2023/2025, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2023 | EDITAL |
| 02/05/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS EM ABRIL/2023. | ABRIL | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 02/05/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM ABRIL/2023. | ABRIL | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 01/05/2023 | DISPÕES SOBRRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAIO | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 30/04/2023 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 28/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LIDINEIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 28/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 28/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MÁRCIO BATISTA BEZERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 28/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 28/04/2023 | LANÇAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2023 | | 2023 | EDITAL IPTU |
| 27/04/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE REPASSES DE RECURSOS DE COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL/ EXERCÍCIO 2022. | ABRIL | 2023 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 27/04/2023 | DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DO DEPUTADO ERALDO PIMENTA PARA O CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIL | 2023 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 27/04/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE REPASSES DE RECURSOS DE COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL/EXERCÍCIO 2021. | MARÇO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 26/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSIMAR DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEIRO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 26/04/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO ELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2023/2025. | | 2023 | DECRETO |
| 26/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SHEILA BACELAR DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 24/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO ALVES MONTEIRO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEIRO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 24/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ISABELA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 24/04/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BIENAL | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 20/04/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 051, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIL | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO 2021/2023 DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDPI |
| 20/04/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ A GESTÃO 2021/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDPI |
| 18/04/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 18/04/2023 | | | 2023 | EDITAL - COMSEA |
| 17/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CARLOS ANDRÉ DE SOUZA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEIRO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 17/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE SOUZA PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 14/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023/CMS-MC | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS |
| 14/04/2023 | EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2023 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIÊNIO 2023-2024, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2023 | EDITAL |
| 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS CÂMARAS TEMÁTICAS PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | RESOLUÇÃO COMSEA |
| 12/04/2023 | REVOGA O DECRETO Nº 60, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA DENISE DE SOUSA MACHADO, RESTABELENDO A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 113, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. | | 2023 | DECRETO |
| 12/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO MACHADO DE AGUIAR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, DAS 201.4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA. | | 2023 | DECRETO |
| 11/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, DAS 201.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA. | | 2023 | DECRETO |
| 10/04/2023 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 10/04/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2023/2024. | | 2023 | DECRETO |
| 06/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 03/04/2023 | EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MOJUI DOS CAMPOS. | | 2023 | EDITAL - CMDCA |
| 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL QUE REGULA O TERCEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | QUADRIENAL | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 31/03/2023 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 31/03/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS EM MARÇO/2023. | MARÇO | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 31/03/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MARÇO/2023. | MARÇO | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL / SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO 2023. | ANUAL | 2023 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 30/03/2023 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2023. | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TIAGO OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 28/03/2023 | APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG DO ANO DE 2022, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DESTE CONSELHO. | MARÇO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 28/03/2023 | APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG DO ANO DE 2020, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DESTE CONSELHO. | MARÇO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 28/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 004/2023/CMS-MC. | 3° QUADRIMESTRE | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 28/03/2023 | APROVAR POR UNANIMIDADE O REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DO CONSELHO E ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO. | MARÇO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 27/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO FRANCISCO NONATO DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 27/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCIVALDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 27/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 24/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCELO GONÇALVES FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GOMES LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JURANDIR ANSELMO NASCIMENTO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DEIDIANE COSTA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 21/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA DENISE DE SOUSA MACHADO, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DO CONTROLE INTERNO, DAS 201.2, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FLÁVIA BEZERRA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSEMAR DO NASCIMENTO RUIZ, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA LÚCIA GARCIA MELO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INDICAÇÃO DOS NOMES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA. | MARÇO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARÇO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 20/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº001/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 17/03/2023 | ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA MILENA FONTENELE DE FREITAS. | | 2023 | DECRETO |
| 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HENRIQUE SOUZA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VANILSA REIS DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA CLERE MEDEIROS REIS, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 14/03/2023 | Dispõe sobre a Aprovação da Proposta deAlteração da Lei Municipal nº 051/2015 que trata sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo da Infância e Adolescência do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, e dá outras providências. | MARÇO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GELSON FREITAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR NAZARENO VINHOTE DE FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDILSON DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ISABELA DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ARNALDO AMARO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSIANE MESQUITA AGOSTINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 07/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIDA RAIANE DINIZ ABREU PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DA CASA DOS CONSELHOS DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CONSELHOS MUNICIPAIS. | | 2023 | DECRETO |
| 07/03/2023 | Dispõe sobre o Chamamento e Constituição da Comissão Organizadora para a condução do terceiro processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, mandato 2024/2028, e dá outras providências. | QUADRIENAL | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 07/03/2023 | Dispõe sobre a Constituição do Comitê de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras providências. | MARÇO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 07/03/2023 | Dispõe sobre a Constituição do Comitê da 1ª Infância do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras providências. | MARÇO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÂMELA KARINE DA CONCEIÇÃO SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA DANIELY ROCHA PAIVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ARTEMIZA DOS SANTOS LAVOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 06/03/2023 | DECLARA SITIAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS. (COBRADE - 1.3.2.1.4), CONFORME A PORTARIA Nº 260/2022 E PORTARIA Nº 3.646/2022 - MDR. | | 2023 | DECRETO |
| 03/03/2023 | Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências. | MARÇO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 03/03/2023 | APROVAR POR UNANIMIDADE, O USO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, ANTERIOR A 1º DE JANEIRO DE 2018, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 172 DE 15 DE ABRIL DE 2020, LEI COMPLEMENTAR Nº 197 DE 06 DE ABRIL DE 2022, PORTARIA GMMS Nº 96 DE 07 DE JANEIRO DE 2023, PARA SEREM UTILIZADOS EM INVESTIMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBSS, ONDE O FINANCEIRO DEVE SER APLICADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DO CONSELHO. | MARÇO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 03/03/2023 | APROVAR POR UNANIMIDADE O REPASSE AUTOMÁTICO DE 15% DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA DO TESOURO MUNICIPAL, PROVENIENTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM PARA A CONTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO POR LEI, CONFORME ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DO CONSELHO. | MARÇO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 28/02/2023 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 28/02/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM FEVEREIRO/2023. | FEVEREIRO | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 28/02/2023 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM FEVEREIRO DE 2023. | FEVEREIRO | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DELINE ROCHA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREA RIBEIRO CAMPOS DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE VICE - DIRETORA, DAI - 2, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTHUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JOSÉ ALVES MENDES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VANESSA DE CASTRO SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JAELSON MAIA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2023 | DECRETO |
| 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2021/2023. | | 2023 | DECRETO |
| 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ERICSON FERREIRA ARAÚJO, PARA OCUPARO O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ERICSON FERREIRA ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 16/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JARLISON SOUSA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSE DANIEL LINS DA SILVA JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2023 | DECRETO |
| 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JAIANE SENA BEZERRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADA NO GABINETE DA VICE-PREFEITA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 13/02/2023 | DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR EFETIVO JOSIAS FREITAS BARBOSA, EM RAZÃO DA INVESTIDURA EM CARGO INACUMULÁVEL | | 2023 | DECRETO |
| 07/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 07/02/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2022. | 2° SEMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SO SENHOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DAS 201.1, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 06/02/2023 | CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AO PAB PROGRAMA ALIMENTA BRASIL/GOVERNO FEDERAL TERMO DE ADESÃO Nº. 025/2021, EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS. | | 2023 | EDITAL |
| 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TADEU VASCONCELOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA AUREA CARDOSO FARIAS DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO COSTA SARGES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DENILSON ROBERTO VIEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GISELE LIMA DE SÁ, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO COSTA SARGES, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI-3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BIENAL | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BIENAL | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 02/02/2023 | CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AO PAB PROGRAMA ALIMENTA BRASIL/GOVERNO FEDERAL TERMO DE ADESÃO Nº. 025/2021, EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS. | | 2023 | EDITAL |
| 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KESIA ARAUJO DE AGUIAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR BRIAN LIMA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.1, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SENHOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA. | | 2023 | DECRETO |
| 01/02/2023 | FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | RESOLUÇÃO CME |
| 31/01/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JANEIRO/2023. | JANEIRO | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 31/01/2023 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM JANEIRO DE 2023. | JANEIRO | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 31/01/2023 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 30/01/2023 | FICA NORMAS DE ESPECIFICAÇÕES DE RECURSOS HUMANOS, DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | RESOLUÇÃO CME |
| 30/01/2023 | FIXA NORMAS PARA O EXERCÍCIO DOS PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS DO SITEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | RESOLUÇÃO CME |
| 30/01/2023 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2022. | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/01/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. | BIENAL | 2023 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 24/01/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JANEIRO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 20/01/2023 | INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS | | 2023 | RESOLUÇÃO CME |
| 18/01/2023 | DELEGA FUNÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA DE COMPETÊNCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À VICE-PREFEITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 19 A 31 DE JANEIRO DE 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARPA, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BIENAL | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR ALINIC CARROLINO DE AMORIM EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JANEIRO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MILENA FONTENELE DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MILENA FONTENELE DE FREITAS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA GOMES MARTINS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | DECRETO |
| 17/01/2023 | FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | RESOLUÇÃO CME |
| 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ ALVES MENDES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 16/01/2023 | LANÇAMENTO DO ISS 2023 - PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS. | | 2023 | EDITAL |
| 16/01/2023 | LANÇAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2023. | | 2023 | EDITAL |
| 11/01/2023 | FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | RESOLUÇÃO CME |
| 11/01/2023 | FIXA FORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2023 | RESOLUÇÃO CME |
| 10/01/2023 | RRESOLUÇÃO CME - 004/2023, QUE APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2023, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPO, ESTADO PARÁ. | | 2023 | CALENDARIO LETIVO 2023 |
| 06/01/2023 | ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), EM CUMPRIMETO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 DA LEI Nº 100, DE 2018. | | 2023 | DECRETO |
| 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL/SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO 2022. | JANEIRO | 2023 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 06/01/2023 | EDITAL DE CANCELAMENTO DA 1ª CONVOCAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PSS 01/2022 SEMED/PMMC, E ENCERRANDO POR DEFINITIVO O REFERIDO CERTAME. | | 2023 | EDITAL DE CANCELAMENTO PSS 012022 |
| 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE O IDEB 2021 DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 05/01/2023 | RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS 2022 | DEZEMBRO | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 05/01/2023 | RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS 2022 | DEZEMBRO | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 05/01/2023 | RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS 2022 (ESTADO DE CONSERVAÇÃO) | | 2022 | INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS |
| 03/01/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM DEZEMBRO/2022. | DEZEMBRO | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDELCIANE DE ARAUJO LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2023 | DECRETO |
| 02/01/2023 | INVENTÁRIO ANALÍTICO DE BENS MÓVEIS 2022 | ANUAL | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 02/01/2023 | INVENTÁRIO ANALÍTICO DE BENS MÓVEIS 2022 | | 2022 | INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS |
| 02/01/2023 | RELAÇÃO DOS BENS MÓVEIS POR DATA DE AQUISIÇÃO - ANO 2022/ CONSOLIDADO | CONSOLIDADO | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 02/01/2023 | RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS POR DATA DE AQUISIÇÃO - ANO 2022/ CONSOLIDADO | CONSOLIDADO | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 31/12/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM DEZEMBRO DE 2022. | DEZEMBRO | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 31/12/2022 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | DEZEMBRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 31/12/2022 | DEMOSNTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2022. | ANUAL | 2022 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SAMIRA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2022 | DECRETO |
| 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA DOS ANJOS PINTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2022 | DECRETO |
| 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JAIANE SENA BEZERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2022 | DECRETO |
| 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSE DANIEL LINS DA SILVA JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2022 | DECRETO |
| 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PEDRO SOARES SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2022 | DECRETO |
| 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NILTON CESAR DE ALMEIDA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FABIANA ALVES DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2022 | DECRETO |
| 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO FLORESTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 30/12/2022 | 1ª CONVOCAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2022. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 29/12/2022 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO. | | 2022 | DECRETO |
| 28/12/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 147, DE 2021, PARA REAJUSTAR O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PRESTADO PELA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 21/12/2022 | EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS, A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DOS CANDITATOS APTOS PARA CONCORREREM AOS CARGOS CONFORME EDITAL Nº 001/2022 - CASCS/FUNDEB, PARA GESTÃO 2023/2026. | | 2022 | EDITAL |
| 15/12/2022 | ERRATA AO EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2022 PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026, DE MOJUI DOS CAMPOS/PA. | | 2022 | EDITAL |
| 12/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 174.300,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) | | 2022 | DECRETO |
| 12/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 166, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 12/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS DO DIA 09/12/2022 PARA O DIA 20/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEZEMBRO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE KATRINE SILVA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-.3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEXEIRA, DE MOJUÍ DOS CAMPO, ESTADO DO PARÁ. | | 2022 | DECRETO |
| 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALESSANDRA CAMPOS MOTA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-.3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEXEIRA, DE MOJUÍ DOS CAMPO, ESTADO DO PARÁ. | | 2022 | DECRETO |
| 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DAS 201.1, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 08/12/2022 | EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2022 PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026, DE MOJUI DOS CAMPOS/PA. | | 2022 | EDITAL |
| 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WESLEY PEREIRA DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 06/12/2022 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHOR JOSE JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA. | | 2022 | DECRETO |
| 04/12/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM VIRTUDE DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA OCORRIDA NA 28ª CAMINHADA DE FÉ COM MARIA. | | 2022 | DECRETO |
| 02/12/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 02/12/2022 | APROVA POR UNANIMIDADE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS - 2023. | DEZEMBRO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 02/12/2022 | APROVA POR UNANIMIDADE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 009/2022/CMS-MC. | DEZEMBRO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 30/11/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM NOVEMBRO/2022. | NOVEMBRO | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 30/11/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM NOVEMBRO DE 2022. | NOVEMBRO | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 30/11/2022 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE NOVENBRO DE 2022. | NOVEMBRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 29/11/2022 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2022. | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/11/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, NOS DIAS 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DA 28ª CAMINHADA DE FÉ COM MARIA. | | 2022 | DECRETO |
| 25/11/2022 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 25/11/2022 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 25/11/2022 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 25/11/2022 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE AQS AÇÕES EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 25/11/2022 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 25/11/2022 | APROVA POR UNANIMIDADE NESTE COLEGIADO, A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2022/CMS-MC, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. | NOVEMBRO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 25/11/2022 | APROVA POR UNANIMIDADE, O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE ÀS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022, (NA SEDE DESTE CONSELHO) E, ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO. | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 23/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 23/11/2022 | DISPÕES SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DESIGNANDO SEUS MEMBROS, SEMDO COMPOSTA PARITARIAMENTE. | NOVEMBRO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 22/11/2022 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 22/11/2022 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO FRANCISCO NONATO DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ATAIDE DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2022 | DECRETO |
| 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CÂNDIDO BATISTA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8 LOTADO NA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RIQUELME DOS SANTOS PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NAZARENO VINHOTE DE FARIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JURANDIR ANSELMO NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSIMAR DE FREITAS SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ISABELA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCIVALDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO GELSON FREITAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SARA CRISTINA REIS DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDILSON DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DEIDIANE COSTA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ARNALDO AMARO SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 11/11/2022 | 1º CONCURSO: "RUA DA COPA" | | 2022 | EDITAL |
| 07/11/2022 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS. | | 2022 | DECRETO |
| 04/11/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGURALIZAAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - PROREFAZ 2022. | ANUAL | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 04/11/2022 | REGULAMENTA O PRAZO DE PAGAMENTO E DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGURALIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PROREFAZ 2022, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 157, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 04/11/2022 | APROVA POR UNANIMIDADE NESTE COLEGIADO, A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÕA Nº 04/2022/CMS-MC DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. | NOVEMBRO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 31/10/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM OUTUBRO/2022. | OUTUBRO | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 31/10/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM OUTUBRO DE 2022. | OUTUBRO | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 31/10/2022 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. | OUTUBRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 30/10/2022 | RESOLIÇÃO Nº 002/2022 - CME, DISPÕE SOBRE O REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | | 2023 | RESOLUÇÃO CME |
| 25/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA IRIS DE SOUSA LUZ SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 24/10/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 146, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 24/10/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 21/10/2022 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022/2023. | | 2022 | DECRETO |
| 21/10/2022 | ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 21/10/2022 | ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| 21/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JANAINA MAYKELY ZEPPENFELD, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 21/10/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANAÍNA MAYKELY ZEPPENFELD, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2022 | DECRETO |
| 21/10/2022 | PRORROGA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS) REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | | 2022 | EDITAL |
| 13/10/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 06/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CLEUCIANE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 05/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DEIVISSON REINALDO PEREIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 04/10/2022 | RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS POR DATA DE AQUISIÇÃO - ANO 2021/ CONSOLIDADO | DEZEMBRO | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 04/10/2022 | RELAÇÃO DOS BENS MÓVEIS POR DATA DE AQUISIÇÃO - ANO 2021/ CONSOLIDADO | DEZEMBRO | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 30/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PEDRO SOARES SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2022 | DECRETO |
| 30/09/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM SETEMBRO/2022. | SETEMBRO | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 30/09/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM SETEMBRO DE 2022. | SETEMBRO | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 30/09/2022 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. | SETEMBRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 30/09/2022 | BALANCETE FINANCEIRO MENSAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022. | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 29/09/2022 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2022. | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 28/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA SAMARA CASTRO GOMES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 23/09/2022 | DEFINE CRITÉRIOS PARA DOSIMETRIA NA APLICAÇÃO DA MULTA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 22/09/2022 | CONVOCAÇÃO PARA A 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PACTUAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | EDITAL |
| 19/09/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 131, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 16/09/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 73, DE 2022, PARA FIXAR NOVO VALOR DE TARIFA DE USO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. | | 2022 | DECRETO |
| 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 14/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JURANDIR ANSELMO NASCIMENTO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 14/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ATAIDE DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2022 | DECRETO |
| 14/09/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | 2022 | DECRETO |
| 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREIA DE SALES SENA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR. ISMAEL ARAÚJO. | | 2022 | DECRETO |
| 12/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 12/09/2022 | ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 12/09/2022 | ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| 05/09/2022 | REVOGA O DECRETO Nº 116, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DO SERVIDOR JAIR SOARES SILVA. | | 2022 | DECRETO |
| 02/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIVELINO DA SILVA ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NO SETOR DE TERRAPLANAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 31/08/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM AGOSTO/2022. | AGOSTO | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 31/08/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM AGOSTO DE 2022. | AGOSTO | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 31/08/2022 | BALANCETE FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A AGOSTO DE 2022. | AGOSTO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CÂNDIDO BATISTA DO NASCIMENTO, PARA ACUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JOSÉ ALVES MENDES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2022 | DECRETO |
| 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, DAS 201.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2022 | DECRETO |
| 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 29/08/2022 | DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS RAPHAEL MOURÃO GONÇALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 29/08/2022 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS - JARF DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 25/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO REFERENTE ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 15045220220003 EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGOSTO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 24/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR JOSIVANE BATISTA MONTEIRO E RETORNO A POSIÇÃO DE SUPLENTE. | | 2022 | DECRETO |
| 24/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 23/08/2022 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JAIR SOARES SILVA. | | 2022 | DECRETO |
| 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DAS 201.1, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO. | | 2022 | DECRETO |
| 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA MARIA SAMARA CASTRO GOMES. | | 2022 | DECRETO |
| 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGOSTO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR MARCIA FREITAS DA SILVA EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGOSTO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 22/08/2022 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ CAMPOS-PA | | 2022 | REGIMENTO INTERNO |
| 11/08/2022 | INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS DEDICADA À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGOSTO | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 11/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TIAGO OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 11/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIQUELME DOS SANTOS PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 10/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. | | 2022 | DECRETO |
| 10/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL E SUBCOMISSÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MOJUÍ DOS CAMPOS (PDMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 09/08/2022 | REGULAMENTA E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 09/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LEANDRO DA SILVA PRATA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 09/08/2022 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SENHOR JOAS DA SILVA LUCAS. | | 2022 | DECRETO |
| 03/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SENHOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA. | | 2022 | DECRETO |
| 01/08/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM JULHO DE 2022. | JULHO | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 31/07/2022 | DECLARAÇÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JULHO/2022. | JULHO | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 29/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, QUE PASSA A CHAMAR-SE PORTO LUIZ DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULHO | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 29/07/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO E JULGAMENTO DE INFRAÇÕES CONTRA O MEIO AMBIENTE, INSTITUI A CONCILIAÇÃO AMBIENTAL, REGULAMENTA AS FORMAS DE EXTINÇÃO DA MULTA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 29/07/2022 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2022 | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PRATA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2022 | DECRETO |
| 27/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARLIANE CARVALHO AGUIAR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 27/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA AURISTELA DA SILVA TEIXEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 27/07/2022 | Declara a inexistência de renúncias fiscais. | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RELATÓRIO DE RENÚNCIAS FISCAIS |
| 25/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR BRIAN LIMA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.1, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 25/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR BRIAN LIMA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2022 | DECRETO |
| 25/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS RAPHAEL MOURÃO GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 25/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS RAPHAEL MOURÃO GONÇALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2022 | DECRETO |
| 25/07/2022 | EDITAL DE LANÇAMENTO DO ISS 2022 - PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS. | | 2022 | EDITAL |
| 20/07/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 20/07/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS ABAIXO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 20/07/2022 | DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA SUSPENSÃO ABRUPTA DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL POR PARTE DA EMPRESA FORNECEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS RAPHAEL MOURÃO GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. | | 2022 | DECRETO |
| 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA PAULA DOS ANJOS PINTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GEOTECNOLOGIAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. | | 2022 | DECRETO |
| 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 11/07/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022. | JUNHO | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 11/07/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022. | MAIO | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 11/07/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022. | ABRIL | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 11/07/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022. | MARÇO | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 11/07/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. | FEVEREIRO | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 11/07/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2022. | JANEIRO | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 08/07/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS ABAIXO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 08/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SENHOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA. | | 2022 | DECRETO |
| 07/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE FREITAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2022 | DECRETO |
| 07/07/2022 | DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE. | | 2022 | DECRETO |
| 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULHO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 01/07/2022 | BALANCETE FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A JULHO DE 2022. | JULHO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 30/06/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JUNHO/2022. | JUNHO | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 30/06/2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2022. | 1° SEMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LIDIANE PORTELA DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2022 | DECRETO |
| 21/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ENOQUE RAMOS DE SOUSA, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO PERÍODO DE 01 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2022 | DECRETO |
| 21/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA SUBSTITUIR, TEMPORARIAMENTE, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | | 2022 | DECRETO |
| 20/06/2022 | ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 54, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. | JUNHO | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JUNHO | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 20/06/2022 | FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FESTAS JUNINAS. | | 2022 | DECRETO |
| 17/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO RECORRENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JUNHO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 15/06/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 60, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DELINE ROCHA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3. | | 2022 | DECRETO |
| 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EDNA MOURÃO OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA. | | 2022 | DECRETO |
| 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA ADRIANE ALVES FROTA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA. | | 2022 | DECRETO |
| 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IZAAC DA SILVA XIMENES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 12/06/2022 | REVOGA O DECRETO Nº 75, DE 10 DE JUNHO DE 2022, E DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NOS DIAS 13, 16 E 17 DE JUNHO DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 13 E 16 DE JUNHO DE 2022, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE DIA DE SANTO ANTÔNIO E DO PONTO FACULTATIVO NACIONAL DE DIA DE CORPUS CHRISTI, RESPECTIVAMENTE. | | 2022 | DECRETO |
| 09/06/2022 | FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | | 2022 | DECRETO |
| 09/06/2022 | FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. | | 2022 | DECRETO |
| 09/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2022 | DECRETO |
| 07/06/2022 | DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JUNHO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 07/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JUNHO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 07/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR DIENA FRANSUELEN MORAES FONTENELE EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JUNHO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO PAULO DE AGUIAR PORTELA, AO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JARLISON SOUSA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 01/06/2022 | BALANCETE FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A JUNHO DE 2022. | JUNHO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 31/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 31/05/2022 | FIXA O VALOR DA HORA TRABALHADA POR MÁQUINAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. | | 2022 | DECRETO |
| 31/05/2022 | BALANCETE FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A MAIO DE 2022. | MAIO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 31/05/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MAIO/2022. | MAIO | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WELLINGTON ABREU MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 27/05/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO SOCIAL ESPERANÇA E DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO EDITAL SICREDI SOCIAL PARA FORTALECER A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAIO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 27/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 26/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ISABELA DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 23/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA A GESTÃO 2022/2023. | | 2022 | DECRETO |
| 19/05/2022 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDPI |
| 17/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 001/2022/CMDCA MOJUI DOS CAMPOS. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 13/05/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREIA ARAÚJO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3. | | 2022 | DECRETO |
| 13/05/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 86, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DELINE ROCHA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3. | | 2022 | DECRETO |
| 13/05/2022 | APROVA POR UNANIMIDADE O USO DA SOBRA DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 19 TABLETS, REFERENTE AO PROCESSO Nº 17738.256 0001/21-004, CONFORME ATA DE REUNIÃO REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2022. | MAIO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 13/05/2022 | Aprova por 07 (sete) votos a favor e 01 (uma) obstenção, O Parecer Permanente de Acompanhamento ao Fundo Municipal de Saúde, referente às Contas do 3º Quadrimestre de 2021, conforme Ata de Reunião Estraordinária, realizada em Reunião Extraordinária, realizada no dia 13 de maio de 2022, (na sede deste Conselho) e, ANEXO I desta Resolução. | MAIO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 10/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA BEATRIZ DA SILVA MONTEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 09/05/2022 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAIO | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 06/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTO, DAS 201.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2022 | DECRETO |
| 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 03/05/2022 | INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 02/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.409.600,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) | | 2022 | DECRETO |
| 30/04/2022 | DECLARAÇÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM ABRIL/2022. | ABRIL | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 30/04/2022 | BALANCETE FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A ABRIL DE 2022. | ABRIL | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 30/04/2022 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PREO, REFERENTE AO 2º BIMESTRE. | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/04/2022 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS. (COBRADE - 1.3.2.1.4). | | 2022 | DECRETO |
| 27/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO GUILHERME DOURADO VIANA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | | 2022 | DECRETO |
| 26/04/2022 | DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIL | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 25/04/2022 | Dispõe sobre a Aprovação dos Demonstrativos Físicos Financeiros de 2021, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e dá outras providências. | ABRIL | 2022 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 25/04/2022 | Dispõe sobre a Aprovação Plano de Ação, para confinamento do governo estadual / sistema único de assistência social exercício 2022. | ABRIL | 2022 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 25/04/2022 | Dispõe sobre a aprovação e Deliberação do Plano Municipal 2022 a 2025 de Assistência Social do Município de Mojuí dos Campos e dá outras providências. | ABRIL | 2022 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 25/04/2022 | Aprova a composição do conjunto total de 32 (trinta e dois) Delegados para a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Mojuí dos Campos, à ser realizada no dia 28 de abril de 2022. | ABRIL | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 20/04/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO PROJETO FORTALECER PARA PROTEGER COM OBJETIVO DE ESTRUTURAR A SALA DE ATENDIMENTO E IMPLEMENTAR NO ESPAÇO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. | ABRIL | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 14/04/2022 | Dospõe sobre a Reitegração da Conselheira Tutelar ALINIC CARROLINO DE AMORIM em funçao do período de férias e, da outras providências. | ABRIL | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ATAIDE DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19; RATIFICA A POLÍTICA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HIGO LEONARDO LACERDA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 201.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2022 | DECRETO |
| 08/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JULGADORES TRIBUTÁRIOS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS JARF DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 08/04/2022 | Aprova por unanimidade a anuência deste CMS-MC, em relação à cessão de uso temporário do prédio patrimônio da SEMSA, localizado na Comunidade Mojú do Belarmino, em favor da SEMED, para a instalação de sala de Educação Infantil anexa à Escola Dr. Ismael Araújo, naquela comunidade, em atenção à solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. | ABRIL | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 08/04/2022 | Aprova por unanimidade, a tabela em anexo com os preços de referência pra a contratação de pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços médicos generalistas e/ou especializados de consultas e outros profissionais de saúde na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos-PA, conforme Ata de de Reunião Ordinária no dia 08 de abril de 2022. | ABRIL | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 08/04/2022 | Aprova por unanimidade, o Relatório Anual de Gestão-RAG do ano de 2021, conforme ata de reunião Ordinária do dia 08 de abril de 2022, na sede deste Conselho. | ABRIL | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 08/04/2022 | Aprova por unanimidade o Plano Municipal de Vacinação contra a COVID 19, conforme ata de reunião Ordinária, realizada no dia 08 de abril de 2022 na sede deste Conselho. | ABRIL | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 08/04/2022 | Aprova por unanimidade neste Colegiado o SISPACTO 2018, corforme Ata de Reunião Ordiária do Conselho Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos, realizada no dia 08 de abril de 2022, na sede do Conselho. | ABRIL | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 07/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIL | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 06/04/2022 | CRIA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS QUE TRATA O ART. 61, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 | ABRIL | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 06/04/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIL | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 04/04/2022 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSESSORAMENETO SUPERIOR JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JAQUELINE SARAIVA MELO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2022 | DECRETO |
| 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELY PENA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2022 | DECRETO |
| 31/03/2022 | DECLARAÇÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MARÇO/2022. | MARÇO | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 31/03/2022 | BALANCETE FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A MARÇO DE 2022. | MARÇO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 29/03/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL; CRIA CARGOS EM COMISSÃO; ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, E Nº 57, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARÇO | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 29/03/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | MARÇO | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 29/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KÁTIA CRISTINA DE FREITAS AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2022 | DECRETO |
| 25/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BIANCA FERNANDA FIGUEIRA VIDAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 22/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 04/03/2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022/SEMMA | | 2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - SEMMA |
| 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDUARDO ENRIQUE SOUSA FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA FÉLIX TEIXEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 02/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANTÔNIA BEATRIZ DA SILVA MONTEIRO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 02/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ALVES MONTEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 02/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024. | | 2022 | DECRETO |
| 28/02/2022 | BALANCETE FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A FEVEREIRO DE 2022. | FEVEREIRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 28/02/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM FEVEREIRO/2022. | FEVEREIRO | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 28/02/2022 | RELATÓRIO RESUMI DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2022. | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/02/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | | 2022 | DECRETO |
| 22/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 22/02/2022 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO | | 2022 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 21/02/2022 | DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA JURÍDICA E DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | JANEIRO | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/02/2022 | RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO 1° FÓRUM COMUNITÁRIO SELO UNICEF | FEVEREIRO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 15/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 15/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 15/02/2022 | REVOGA O DECRETO Nº 17, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 15/02/2022 | LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022. | | 2022 | EDITAL IPTU |
| 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELIAS DE JESUS JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 14/02/2022 | EDITAL QUE COMUNICA DECISÃO DAS ENTIDADES/INSTITUIÇÕES HOMOLOGADAS PARA COMPOR RENOVAÇÃO DO MANDATO CMDCA - BIÊNIO 2022/2024. | | 2022 | EDITAL - CMDCA |
| 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARLETE BERVIAN OLÍVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DA I-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DA I-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DENILSON DA SILVA FEITOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA, DA I-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, DAS 201.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, DAS 201.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSEVANIA MACIEL DE QUEIROZ, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DA I-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DA I-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 09/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 09/02/2022 | RESULTADO FINAL | | 2022 | RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO APROVAÇÃO |
| 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JOSIVANE BATISTA MONTEIRO, PRIMEIRA SUPLENTE, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SEMGA), DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DELINE ROCHA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DA-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SAMMY DAVID PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA, DA I-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 04/02/2022 | Aprova por unanimidade neste Colegiado, a composição das Comissões Internas Exclusivas de Conselheiros (as) de caráter Permanente para realizar estudos ou investigações e emitir pareceres especializados a respeito de questões inerentes ao Conselho na Gestão 2022/2023, de acordo com a ata da reunião ordinária do dia 04 de fevereiro de 2022. Os Coordenadores (as) e Relatores (as) foram escolhidos em reunião Ordinária do dia 08 de abril de 2022, corforme ata da referida reunião e anexo I desta Resolução. | FEVEREIRO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 04/02/2022 | APROVA POR 10 (DEZ) A ZERO (0), SENDO 01 (UM) COM RESALVA A PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022, O QUAL CONSTA NA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA QUATRO DE FEVEREIRO DE SOIS MIL E VINTE E DOIS, NA SEDE DESRE COLEGIADO. | FEVEREIRO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 03/02/2022 | Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências. | FEVEREIRO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 03/02/2022 | EDITAL QUE COMUNICA AS ENTIDADES/INSTITUIÇÕES ELEITAS NO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO PROCESSO RENOVAÇÃO DO MANDATO - BIÊNIO 2022/2024. | | 2022 | EDITAL - CMDCA |
| 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUANY CAROLINE LOPES GALUCIO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 02/02/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO/APROVAÇÃO | FEVEREIRO | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO APROVAÇÃO |
| 01/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.332.250,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | | 2022 | DECRETO |
| 01/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.440.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | | 2022 | DECRETO |
| 31/01/2022 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 31/01/2022 | RESULTADO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS | JANEIRO | 2022 | RESULTADO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS |
| 31/01/2022 | BALANCETE FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A JANEIRO DE 2022. | JANEIRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 31/01/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JANEIRO/2022. | JANEIRO | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 27/01/2022 | Dispõe sobre aprovação demonstrativa de 2020, da Secretaria de Assistência Social de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. | JANEIRO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 27/01/2022 | Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, referente exercício de 2021. | JANEIRO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 27/01/2022 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 6° BIMESTRE DE 2021. | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/01/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE DE 2021. | 2° SEMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS |
| 21/01/2022 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO | | 2022 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO |
| 21/01/2022 | Dispões sobre aprovação do plano de Saúde de Mojuí dos Campos 2022/2025. | JANEIRO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 18/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2022 | DECRETO |
| 17/01/2022 | NOTA EXPLICATIVA | | 2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 14/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 13/01/2022 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | | 2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 13/01/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 - SEMED/PMMC | | 2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA AURISTELA DA SILVA TEXIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELITON HOLANDA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO. | | 2022 | DECRETO |
| 07/01/2022 | LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - TFE/2022 | | 2022 | EDITAL |
| 07/01/2022 | Aprova por (08 votos a 03) a Eleição e Posse da Mesa Diretora deste Colegiado, para a Gestão 2022/2023, conforme ata de reunião Ordinária realizada em 07 de janeiro de 2022 e anexo I desta Resolução. | JANEIRO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022/2023. | | 2022 | DECRETO |
| 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARA. | | 2022 | DECRETO |
| 05/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ARIADNE HAIDAR DE ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 05/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2022 | DECRETO |
| 05/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED. | | 2022 | DECRETO |
| 05/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR THIAGO HENRIQUE PEREIRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2022 | DECRETO |
| 03/01/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.525.400,00 (QUETROCENTOS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S). | | 2022 | DECRETO |
| 03/01/2022 | DISPÕE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022/2023. | | 2022 | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA |
| 03/01/2022 | "Dispõe sobre a Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará para o Biênio de 2021/2023". | FEVEREIRO | 2022 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARX ROMÁRIO FROTA DA SILVA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | | 2022 | DECRETO |
| 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022/2023. | | 2022 | DECRETO |
| 31/12/2021 | BALANÇO FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A DEZEMBRO DE 2021. | DEZEMBRO | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 31/12/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. | DEZEMBRO | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 31/12/2021 | DEMOSNTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2021. | ANUAL | 2021 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 30/12/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 145, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PERCENTUAL MÍNIMO DO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | | 2021 | DECRETO |
| 30/12/2021 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 100, DE 2018, QUE TRATA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU). | DEZEMBRO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PERCENTUAL MÍNIMO DO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | DEZEMBRO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEZEMBRO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/12/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | DEZEMBRO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEZEMBRO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/12/2021 | Composição da Mesa Diretora do Conselho de Meio Ambiente - CMMA, Gestão 2022/2023. | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA |
| 27/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPÓRÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 27/12/2021 | RESOLUÇÃO Nº 002 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VLOR DE 2.000.000,00, PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FEVEREIRO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00, PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEZEMBRO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 21/12/2021 | RELATÓRIO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 2021. | CONSOLIDADO | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INNEXIGIBILIDADE) |
| 17/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 16/12/2021 | EDITAL Nº 005, QUE COMUNICA A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO, PARA O BIÊNIO 2021/2023. | CONSOLIDADO | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO |
| 13/12/2021 | EDITAL Nº 006/2021 DAS ENTIDADES ELEITAS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA. | CONSOLIDADO | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO |
| 09/12/2021 | Aprova por 07 (sete) votos a favor e com 01 (uma) abstenção, o Parecer da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Fundo Municipal de Saúde, referente às Contas do 2º Quadrimestre de 2021, conforme Ata de Reunião Extraordinária realizada em 09 de dezembro de 2021, (na sede deste Conselho) e, ANEXO I desta Resolução. | DEZEMBRO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 09/12/2021 | EDITAL Nº 003, QUE COMUNICA A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023. | CONSOLIDADO | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO |
| 07/12/2021 | ALTERA O DECRETO 315 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 07/12/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 315 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| 03/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.095.000,00 (CINCO MILHÕES E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | | 2021 | DECRETO |
| 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, NOS DIAS 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 2021, EM RAZÃO DO EVENTO "CAMINHADA DE FÉ COM MARIA". | | 2021 | DECRETO |
| 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SARA CRISTINA REIS DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO PEREIRA MIRANDA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DC, DAS 202.4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMNED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 03/12/2021 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES APTAS AO PROCESSO ELEITORAL E ALTERA A DATA DO PROCESSO ELEITORAL. | CONSOLIDADO | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO |
| 01/12/2021 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2021 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ESTABELECIDO NA LEI Nº 119/2020, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2021 | RELAÇÃO DE BÉNS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. | DEZEMBRO | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2021/2023. | | 2021 | DECRETO |
| 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 30/11/2021 | BALANÇO FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A NOVEMBRO DE 2021. | NOVEMBRO | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 30/11/2021 | RELAÇÃO DE BÉNS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. | NOVEMBRO | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 30/11/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. | NOVEMBRO | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 30/11/2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 5° BIMESTRE DE 2021. | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/11/2021 | EDITAL DAS ENTIDADES APTAS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA. | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA |
| 25/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE FREITAS DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-203.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 25/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMANTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 25/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 25/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO GELSON FREITAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 25/11/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO 2019/2021 DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIELI HOLANDA MOREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MIRIELE HOLANDA MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSIMAR DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELIAS DE JESUS JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 19/11/2021 | COMUNICA AS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO, PARA O BIÊNIO 2021/2023. | | 2021 | EDITAL - CMDCA |
| 19/11/2021 | EDITAL Nº 004, QUE COMUNICA AS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO, PARA O BIÊNIO 2021/2023. | CONSOLIDADO | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO |
| 19/11/2021 | ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 - CMMA, PARA CORRIGIR E PRORROGAR AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO ELEITORAL DO CMMA. | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA |
| 17/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 227, DE 02 DE JUNHO DE 2021, PARA A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE CONSELHEIROS, PARA O BIÊNIO 2020/2022. | | 2021 | DECRETO |
| 17/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MYCHELE MOREIRA SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 12/11/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 11/11/2021 | APROVA POR UNANIMIDADE A ALTERAÇÃO DA DATA E LOGOMARCA DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | CONSOLIDADO | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 11/11/2021 | EDITAL Nº 001/2021, QUE CONVOCA AS ENTIDADES QUE COMPÕES O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA PARTICIPAREM DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS |
| 10/11/2021 | ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021-CMMA. | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA |
| 10/11/2021 | ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021- CMMA. | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA |
| 09/11/2021 | EDITAL QUE COMUNICA A ALTERAÇÃO DO LOCAL DA POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2021/2023. | | 2021 | EDITAL - CMAS |
| 09/11/2021 | EDITAL QUE COMUNICA A ALTERAÇÃO DO CRONORAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023. | | 2021 | EDITAL - CMDCA |
| 08/11/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | QUADRIENAL | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 08/11/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 05/11/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DENOMINDO "IPTU PREMIADO", CONFORME AUTORIZAÇÃO DADA PELA LEI Nº 137, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 05/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUARA MARQUES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 05/11/2021 | APROVA POR UNANIMIDADE A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTE COLEGIADO, PARA A GESTÃO 2021/2022. | CONSOLIDADO | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 05/11/2021 | APROVA POR UNANIMIDADE NESTE COLEGIADO, O PLANO DE AÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS DE 2021. | CONSOLIDADO | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 05/11/2021 | APROVA POR UNANIMIDADE O REGIMENTO, O TEMA CENTRAL E OS TRÊS SUBTEMAS DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | CONSOLIDADO | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 04/11/2021 | ALTERA O DECRETO 240 DE 21 DE JUNHO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| 04/11/2021 | ALTERA O DECRETO 241 DE 21 DE JUNHO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 04/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS. | CONSOLIDADO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 03/11/2021 | TERMO DE APOSTILAMENTO 005/2021, QUE SUBSTITUI A TITULARIDADE DO CONTRATO 008/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINSITRATIVA E A EMPRESA J.S. VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS. | | 2021 | TERMO DE APOSTILAMENTO |
| 01/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.140.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | | 2021 | DECRETO |
| 31/10/2021 | BALANÇO FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A OUTUBRO DE 2021. | OUTUBRO | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 31/10/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. | OUTUBRO | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 31/10/2021 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. | OUTUBRO | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 29/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SENGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 29/10/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE REGISTROS DE BÉNS PATRIMONIAIS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. | SETEMBRO | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 28/10/2021 | DISPÕE SOBRE O ACEITE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SUAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) E 02 DE NOVEMBRO (DIA DOS FINADOS) DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 18/10/2021 | EDITAL DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. | | 2021 | EDITAL - CMAS |
| 14/10/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 222, DE 31 DE MAIO DE 2021, PARA INCLUIR E NOMEAR OS MEMBROS DA 4ª ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023. | | 2021 | DECRETO |
| 13/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DARLIELEN GOMES DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 13/10/2021 | ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 96, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS). | OUTUBRO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 13/10/2021 | EDITAL QUE ESTABELECE O CRONOGRAMA DO PROCESSO DA RENOVAÇÃO DO MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023. | | 2021 | EDITAL - CMDCA |
| 13/10/2021 | EDITAL Nº 002, QUE COMUNICA O CRONOGRAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023. | CONSOLIDADO | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO |
| 11/10/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2021, QUE REGULA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 11/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADDE CIVIL ORGANIZADA, PARA COMPOR O CMDCA, NO BIÊNIO 2021/2023. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 11/10/2021 | EDITAL Nº 001, QUE CONVOCA AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA A ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DO MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023. | CONSOLIDADO | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO |
| 11/10/2021 | EDITAL PÚBLICO DE CHAMAMENTO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA. | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA |
| 11/10/2021 | EDITAL PÚBLICO DE CHAMAMENTO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMA |
| 11/10/2021 | LISTA DE EMPREENDIMENTOS COM PEDIDOS CONCEDIDOS PARA LICENCIAMENTO AMBINETAL JUNTO À SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021. | | 2021 | PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 08/10/2021 | ALTERA O §1º DO ART. 9º DO DECRETO Nº 286, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2021 | DECRETO |
| 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NAZARENO VINHOTE DE FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A CONDUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL PARA A ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO, EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 08/10/2021 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE AGOSTO DE 2021. | AGOSTO | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 08/10/2021 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JULHO DE 2021. | JULHO | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 08/10/2021 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JUNHO DE 2021. | JUNHO | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 08/10/2021 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE MAIO DE 2021. | MAIO | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 08/10/2021 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE ABRIL DE 2021. | ABRIL | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 08/10/2021 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE MARÇO DE 2021. | MARÇO | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDPI |
| 08/10/2021 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. | FEVEREIRO | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 08/10/2021 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021. | JANEIRO | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 04/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE ENGENHARIA SANITARISTA AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 04/10/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO, DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO BIÊNIO (2021/2023), CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 01/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.840.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | | 2021 | DECRETO |
| 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DAS 201.1, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 30/09/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - SEMGA. | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 30/09/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - SEMED. | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 30/09/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - FUNDEB. | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 30/09/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - FMMA. | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 30/09/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - FMDCA. | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 30/09/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - FMAS. | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 30/09/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. | SETEMBRO | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 30/09/2021 | BALANÇO FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A SETEMBRO DE 2021. | SETEMBRO | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 30/09/2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4° BIMESTRE DE 2021. | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2021 | LISTA DOS EMPREENDIMENTOS QUE ENTRARAM COM PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBINETAL JUNTO À SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2020 A AGOSTO DE 2021. | | 2021 | PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 24/09/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DESTINADA À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 22/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAÍNA MAYKELY ZEPPENFELD, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 21/09/2021 | DOAÇÃO UNIDOS PELA VACINA PARA O COMBATE AO COVID-19 | OUTUBRO | 2021 | DOAÇÕES - COVID-19 |
| 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAS DA SILVA LUCAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDPI |
| 20/09/2021 | REDIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMDPI | ANUAL | 2021 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO IDOSO |
| 16/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JURACI ARRUDA CARDOSO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 16/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SAMIRA SILVA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 15/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO SOUSA DE ARAUJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 14/09/2021 | CRONOGRAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | EDITAL - CMAS |
| 13/09/2021 | | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 10/09/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2021, QUE REGULA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 10/09/2021 | EDITAL DE CONVOAÇÃO Nº 001/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS |
| 10/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09/09/2021 | DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 06/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021. | | 2021 | DECRETO |
| 03/09/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 464, DE 25 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2021 | DECRETO |
| 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VITOR LUCAS DA SILVA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ | | 2021 | DECRETO |
| 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SARA LUCIENE DE SOUZA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 03/09/2021 | APROVA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A REDE DE FRIOS DO MUNÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | CONSOLIDADO | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 03/09/2021 | APROVA A PROPOSTA QUE CONTEMPLA O DIREITO DE FOLGA, PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, DA ZONA RURAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | CONSOLIDADO | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 03/09/2021 | RESOLVE APROVAR POR 09 (NOVE) VOTOS A FAVOR, COM 01 (UMA) OBSTENÇÃO, O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE ÀS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAOEDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2021 (NA SEDE DO CONSELHO) E, ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO. | CONSOLIDADO | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 01/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.109.000,00 (OITO MILHÕES, CENTO E NOME MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | | 2021 | DECRETO |
| 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAFAEL DA COSTA PEDROSO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ | | 2021 | DECRETO |
| 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021. | | 2021 | DECRETO |
| 31/08/2021 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2021 | BALANCETE FINANCEIRO MENSAL REFERENTE A AGOSTO DE 2021. | AGOSTO | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 31/08/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021. | AGOSTO | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 27/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DEIDIANE COSTA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 27/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EULA CARLA ARAUJO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NO GABINETE DA VICE-PREFEITA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 27/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ CARLOS MELO DE SALES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 24/08/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO E DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | | 2021 | DECRETO |
| 24/08/2021 | RELATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 2021. | 1° SEMESTRE | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INNEXIGIBILIDADE) |
| 24/08/2021 | RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 2021. | 1° SEMESTRE | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INNEXIGIBILIDADE) |
| 24/08/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE DE 2021. | 1° SEMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 24/08/2021 | ADITIVO I | | 2021 | ADITIVO I |
| 20/08/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 20/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 20/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SENHOR MATEUS DE FREITAS NOGUEIRA. | | 2021 | DECRETO |
| 18/08/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS | | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS |
| 18/08/2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME | | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS |
| 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERENA CIBELE SOARES MOURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE GEOTECNOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO SOUSA DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/08/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NECI BARBOSA DE MESQUITA, GENITORA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, JAILSON BARBOSA DE MESQUITA. | | 2021 | DECRETO |
| 08/08/2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 03/2021 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO 2021-2022, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | ANUAL | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO |
| 06/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO PEREIRA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DC, DAS 202.4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 06/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO PEREIRA MIRANDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 05/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFEITIVA CLERE MEDEIROS REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 03/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSANE DE SOUSA MIRANDA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DC, DAS 202.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 02/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.297.500,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | | 2021 | DECRETO |
| 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HERIKA FERREIRA PEPER PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HERIKA FERREIRA PEPER DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELLEN COSTA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HELLEN COSTA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 31/07/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE JULHO DE 2021 | JULHO | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 31/07/2021 | BALANÇO FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A JULHO DE 2021. | JULHO | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 29/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LARISSE BRAGA DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 29/07/2021 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2021 | DECRETO |
| 28/07/2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3° BIMESTRE DE 2021. | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MARCIANO JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 26/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TIAGO ROSINALDO FERREIRA DE AMORIM, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 21/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CLOVIS STRADA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 20/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANAINA MAYKELY ZEPPENFELD DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA OBIÊNIO 2021/2022, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 16/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO ALBERTO FERREIRA MARTINS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 16/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GELCIANE SOUSA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 16/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DARDSON FERREIRA CALADO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 2, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 16/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAMMY DAVID PEREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 16/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFGRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA GELCIANE SOUSA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DARDSON FERREIRA CALADO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SILVAGNER SOSTENES PINHEIRO GRIGORIO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIELI HOLANDA MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MIRIELI HOLANDA MOREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SAMMY DAVID PEREIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021. | | 2021 | EDITAL IPTU |
| 14/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WASHINGTON FERREIRA DE AGUIAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 13/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 13/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ANUAL | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCIVALDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WANDERLANDIA SANTOS SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA WANDERLANDIA SANTOS SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 12/07/2021 | COMPETENCIAS ORGANIZACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | CONSOLIDADO | 2021 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS |
| 09/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ATAIDE DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 07/07/2021 | INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DE 2021 ATÉ O MÊS DE MAIO. | | 2021 | INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS |
| 06/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HIGO LEONARDO LACERDA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 201.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 06/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IZAAC DA SILVA XIMENES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 06/07/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 06/07/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - PCG | ANUAL | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. NAÍNA MOURA GUIMARÃES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DAS 201.4, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 02/07/2021 | APROVAR POR UNANIMIDADE A LOGOMARCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | CONSOLIDADO | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 02/07/2021 | APROVAR POR UNANIMIDADE A RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE ACOMPANHAMENTO DESTE CONSELHO DE ACORDO COM O ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, CONFORME ATA DE REUNIÃO REALIZADA NA SEDE DESTE CONSELHO NO DIA 02 DE JULHO DE 2021. | CONSOLIDADO | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 01/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.623.576;22 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | | 2021 | DECRETO |
| 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DATA DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INDICAÇÃO DOS NOMES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 30/06/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE JUNHO DE 2021 | JUNHO | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 30/06/2021 | BALANCETE FINANCEIRO MENSAL REFERENTE A JUNHO DE 2021. | JUNHO | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 28/06/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 25/06/2021 | ALTERA A LEI Nº 12, DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | JUNHO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2021 | CRIA A SEMANA DE RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL E INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVI-19, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 24/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELITON HOLANDA SILVA, PARA EXERCER, TEMPORARIAMENTE, A FUNÇÃO DE DIRETOR, DAI-1, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 24/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 23/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WANDERLANDIA SANTOS SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARNALDO AMARO SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDILSON DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 21/06/2021 | ALTERA O DECRETO 131 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUPÍ DOS CAMPOS. | | 2021 | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| 21/06/2021 | ALTERA O DECRETO 131 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2021 | DECRETO |
| 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 17/06/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA, DO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS-PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS (COBRADE 13214), CONFORME IN Nº. 036/2020 - MDR. | | 2021 | DECRETO |
| 15/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAIME PARENTE SEADE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 15/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA LIVIA LOBO DOMANN DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 15/06/2021 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 14/06/2021 | APROVA COM RESSALVAS, O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AS CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2020, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2021 ( NA SEDE DO CONSELHO), E ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO. | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 14/06/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL-CACS/FUNDEB. | | 2021 | RESULTADO FINAL - CACS/FUNDEB |
| 11/06/2021 | CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 10/06/2021 | RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS. | | 2021 | RESPOSTA AO RECURSO - ELEIÇÃO CACS/FUNDEB |
| 09/06/2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 02/2021 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | CONSOLIDADO | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO |
| 08/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO DUARTE CONRADO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMNINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 08/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. FABIANA ALVES DE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 08/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO ALVES MONTEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 192, DE 05 DE MAIO DE 2021, PARA SUBSTITUIÇÃO NO QUADRO DE CONSELHEIROS, PARA O BIÊNIO 2020/2022. | | 2021 | DECRETO |
| 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OLHANDO PARA O FUTURO VINCULADO AO PROGRAMA AMIGO DE VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 02/06/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - CACS/FUNDEB | | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS |
| 01/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 455.00,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | | 2021 | DECRETO |
| 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADONIAS SOBRINHO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERICSON FERREIRA ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELY PENA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELY PENA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MILENA FONTENELE DE FREIRAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MILENA FONTENELE DE FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NILTON CESAR DE ALMEIDA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAS DA SILVA LUCAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSANE DE SOUSA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DC, DAS 202.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSANE DE SOUSA MIRANDA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARMANDO LEMOS LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ARMANDO LEMOS LOPES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | BALANCETE FINANCEIRO MENSAL REFERENTE A MAIO DE 2021. | MAIO | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 28/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIVANE BATISTA MONTEIRO, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2021 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 28/05/2021 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 28/05/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FMDCA. | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 28/05/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - SEMGA. | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 28/05/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FUNDEB. | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 28/05/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FMS. | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 28/05/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - SEMED. | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 28/05/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FMMA. | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 28/05/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FMAS. | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 27/05/2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 2° BIMESTRE DE 2021. | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 139, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 25/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLERE MEDEIROS REIS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 25/05/2021 | EDITAL Nº 02/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DA SENHORA CLERE MEDEIROS REIS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015/PMMC. | | 2021 | EDITAL DE POSSE CONCURSO PÚBLICO 001/2015 |
| 24/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HUGO LUIS FROTA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 21/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO SOUSA DE ARAUJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DAS-203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 21/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAÍNA MOURA GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS-201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 21/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALBERTO DE CASTRO LINHARES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DAS-201.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 21/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GERLAN SILVA DA GAMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DAS-203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 17/05/2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO 01/2021 PARA ESCOLHAS DOS CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, BIÊNIO 2021-2022, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | CONSOLIDADO | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO |
| 13/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MEILENE FIGUEIRA ARAÚJO, DOL CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS - 203.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 13/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE AVALIZAÇÃO DE DESEMPENHO E DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | | 2021 | DECRETO |
| 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAM DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 10/05/2021 | DEFINE, PARA FINS DE CONCESSÃO E DISPENSA DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, OS GRAUS DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, RELACIONADA AS ATIVIDADES QUE ESTÃO SUJEITAS AO LICENCIAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 10/05/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 134/2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021. | | 2021 | DECRETO |
| 10/05/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018 - CMDCA, QUE CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. | | 2021 | EDITAL |
| 07/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KESIA ARAUJO DE AGUIAR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 07/05/2021 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2021 | DECRETO |
| 07/05/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLERE MEDEIROS REIS CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021/PMMC. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚPLICO 001/2015. |
| 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLERE MEDEIROS REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, DAS - 202-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPALD E SAÚDE- SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 127, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA SUBSTITUIÇÃO NO QUADRO DE CONSELHEIROS, PARA O BIÊNIO 2020/2022. | | 2021 | DECRETO |
| 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 |
| 04/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE OITO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 04/05/2021 | EDITAL DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - TFE 2021. | | 2021 | EDITAL |
| 03/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.00,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | | 2021 | DECRETO |
| 03/05/2021 | TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL NO MÊS DE MAIO DE 2021. | CONSOLIDADO | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 30/04/2021 | DELEGA FUNÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA DE COMPETÊNCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À VICE-PREFEITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 02 Á 07 DE MAIO DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 30/04/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021. | ABRIL | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 30/04/2021 | BALANÇO FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A ABRIL DE 2021. | ABRIL | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 29/04/2021 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 28/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 27/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E RETORNO A POSIÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE. | | 2021 | DECRETO |
| 27/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETERORIAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 25/04/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - SEGUNDA EDIÇÃO | ANUAL | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINA - COVID-19 |
| 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARX ROMÁRIO FROTA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS - 202.9, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARX ROMÁRIO FROTA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS - 203.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAQUIM DA SILVA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS - 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOAQUIM DA SILVA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS - 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAÍNA MAYKELY ZEPPENFELD PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202 - 3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JANAÍNA MAYKELY ZEPPENFELD DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS - 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELIVALDO PINTO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS - 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 20/04/2021 | DOAÇÃO DE 10.000 LUVAS DESCARTÁVEIS (P), 8.000 LUVAS DESCARTÁVEIS (M), 8.000 LUVAS DESCARTÁVEIS (G) , 5.000 MÁSCARAS CIRÚRGICAS , 80 MÁSCARA N95 E 50 MÁSCARA PFF2 DA EQUIPE DE CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA -ECAM, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE REGISTRADA EM CARTÓRIO, CNPJ SOB O N° 05.107.299/0001-00, SITUADO NO SAS, EDIFÍCIO BUSINESS POINT, QUADRA 03, BLOCO C, SALA 306, BRASÍLIA DF PARA O ENFRETAMENTO DO COVID-19. | ANUAL | 2021 | DOAÇÕES - COVID-19 |
| 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LIDINÉIA RODRIGUES DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS-202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 19/04/2021 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FMDPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE DEZEMBRO DE 2020. | CONSOLIDADO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 16/04/2021 | APROVAR POR 07 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO E 01 (UMA) ABSTENÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE FOLGUISTA PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS DAS UBSS BAIXA DA ONÇA, IGARAPÉ DO PIRANHA E CORPUS CHRISTI, PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS À CONTAR DE 16/04/'2021. APÓS O TÉRMINO DO PRAZO, A RECOMENDAÇÃO DO PLENO DESTE COLEGIADO É PARA QUE SEJA CONTRATADO 01 (UM) MOTORISTA PARA CADA UMA DAS UBSS SUPRACITADAS. | CONSOLIDADO | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 16/04/2021 | APROVA POR UNANIMIDADE A ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO - PPV/COVID-19, CONFORME ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2021. | CONSOLIDADO | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 15/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR ALINIC CARROLINO DE AMORIM EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 14/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA VILMA DA SILVA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 14/04/2021 | INSTITUI OP PLANO DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ALTERNATIVAS AO DESMATAMENTO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 09/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOSIVANE BATISTA MONTEIRO DA TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOIS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ QUE RETORNARÁ PARA A PÓSIÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE. | | 2021 | DECRETO |
| 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RUBEM DO CARMO ARAÚJO, DO CARGO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS - 203.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JONATHAS DE FRANCO AGUIAR, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ROSILDA DA SILVA ROCHA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, DAI-2, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAÍNA MAYKELY ZEPPENFELD PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS - 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 04/04/2021 | ADITAL DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS, DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS. | | 2021 | EDITAL |
| 01/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 615.00,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | | 2021 | DECRETO |
| 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LIZANDRA DE MATOS PANTOJA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROZIANE MANSO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DIANY MARIA BRELAZ DE CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDNEIA MIRANDA SALGADO DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 1 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA SANTA. | | 2021 | DECRETO |
| 31/03/2021 | BALANÇO FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A MARÇO DE 2021. | MARÇO | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 31/03/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE MARÇO DE 2021 | MARÇO | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 30/03/2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 1° BIMESTRE DE 2021. | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2021 | DOAÇÃO DE 02 CONCENTRADOR DE OXIGENIO, 05 KITS KITS DE EPLS (20 AVENTAIS; 50 PARES DE LUVAS DE PROCEDIMENTO; 100 UNIDS DE TOUCAS DESCARTAVEIS; 100 UNIDS DE MASCARA TRIPLA DESCARTAVEL E 03 UNIDADES DE MASCARA N-95), 10 PACOTES MASCARA DE TNT COM 60 UNIDADES, 01 OXÍMETRO E 02 TERMÔMETRO LNFRAVERMELHO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19. | ANUAL | 2021 | DOAÇÕES - COVID-19 |
| 24/03/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINA DE MOJUÍ DOS CAMPOS COVID-19 | ANUAL | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINA - COVID-19 |
| 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS - 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRIAN LIMA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RUBENS DO CARMO ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 18/03/2021 | DOAÇÃO DE 12.940 (DOZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA) MÁSCARAS DESCÁRTAVEIS DO INSTITUTO NOVA AMAZÔNIA DE CIDADANIA, CULTURA E JUSTIÇA SOCIAL DESTINADA AO COMBATE À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19. | ANUAL | 2021 | DOAÇÕES - COVID-19 |
| 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA, LOTADA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA ROSILDA DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA, LOTADA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDRINA REIS DUARTE PIMENTEL, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR. ISMAEL ARAÚJO, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEANDRO COUTINHO NOGUEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FRANCIMARA DA FROTA FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROZIANE MANSO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS - 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WASHINGTON FERREIRA DE AGUIAR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 10/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS JÚNIOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 10/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VERENA CIBELE SOARES MOURA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE GEOTECNOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 09/03/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | | 2021 | DECRETO |
| 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORANAVIRUS, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 142, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 05/03/2021 | APROVADO POR 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR, A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE 2021, CONFORME ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021. | CONSOLIDADO | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 05/03/2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DO SISPACTO 2020, CONSTANTE NA RESOLUÇÃO Nº 004/2020 DE 14 DEJANEIRO DE 2020, PARA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE 2020, CONFORME ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021. | CONSOLIDADO | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 05/03/2021 | EDITAL DE CONVOAÇÃO Nº 02/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA. |
| 05/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA-CMPI. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA. |
| 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021. | | 2021 | DECRETO |
| 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE EMITIR PARECER FAVORÁVEL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLOSCENTE - FMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 04/03/2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DO SISPACTO 2019, CONSTANTE NA RESOLUÇÃO Nº 018/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE 2019, CONFORME ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021. | CONSOLIDADO | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 02/03/2021 | CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS (PROREFAZ). | ANUAL | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 02/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMPI E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMPI, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 01/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.230.000,00 (UM MULHÃO, DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 496 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE A NOVA TABELA DO VALOR DA INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015-PMMC. | | 2021 | DECRETO |
| 28/02/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE FEVEREIRO DE 2021 | FEVEREIRO | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 28/02/2021 | BALANÇO FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A FEVEREIRO DE 2021. | FEVEREIRO | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERLAN SILVA DA GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIVA BATISTA MONTEIRO PARA ASSUMIR A TITULARIDADE NO CONSELHO TUTELAR NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO A 31 DE MARÇO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 25/02/2021 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 028/2020 E A RESOLUÇÃO Nº 024/2020 QUE ¨DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2019/2021. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 25/02/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 25/02/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 24/02/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELCINEIDE COSTA COELHO, LOTADA NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | | 2021 | DECRETO |
| 23/02/2021 | FIXA O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRESTADO PELA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 19/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS-202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 19/02/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO ROMÃO CARVALHO POR MOTIVO DE FALECIMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 19/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BRUNA RODRIGUES DE ANDRADE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO (GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA), DAS-202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 19/02/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VILMARA DE SOUSA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO (GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA), DAS-202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 19/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 14/02/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE REGIME EXTRAORDINÁRIO DE ESCALA DE TRABALHO DURANTE O LOCKDOWN DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E EM CONSEQUÊNCIA DA CLASSIFICAÇÃO DO BANDEIRAMENTO PRETO - LOCKDOWN NA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21 DO DECRETO MUNICIPAL 135 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2021, VISANDO EXPANDIR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS PADARIAS E AÇOUGUES, OBEDECENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARLISON SOUSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 10/02/2021 | REGULAMENTA O INCISO XVII, DO ARTIGO 2° E ARTIGO 39°, DA LEI Nº 056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 10/02/2021 | INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | | 2021 | DECRETO |
| 09/02/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 08/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VITALINO DE SOUSA NEVES JÚNIOR PARA ACESSAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRA - SISMOB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 08/02/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2° SEMESTRE DE 2020. | 2° SEMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 07/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E EM CONSEQUÊNCIA DA CLASSIFICAÇÃO DO BANDEIRAMENTO PRETO - LOCKDOWN NA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 119, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 E NOMEIA NOVOS SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021. | | 2021 | DECRETO |
| 05/02/2021 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/2020 QUE ¨DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 05/02/2021 | RECOMENDA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SUMIDOUROS ECOLÓGICOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E RESIDENCIAIS, COM DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | RECOMENDAÇÃO - SEMMA |
| 04/02/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015-PMMC. | | 2021 | DECRETO |
| 04/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A NOVA COMISSÃO GESTORA DO PREOCESSO D AVALIAÇÃO E DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ALTERA O DECRETO Nº 465, DE 26 DE JULHO DE 2019. | | 2021 | DECRETO |
| 04/02/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA DE MOJUIÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 04/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 04/02/2021 | INSUSMOS ENCAMINHADO PELA SESPA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 | ANUAL | 2021 | DOAÇÕES - COVID-19 |
| 03/02/2021 | FIXA O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 03/02/2021 | APROVA POR UNANIMIDADE O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO - PPV/COVID-19, CONFORME ATA DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021, DANDO CIÊNCIA AOS DEMAIS CONSELHEIROS (AS) POR MEIO DO GRUPO DE WHATSSAP DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | CONSOLIDADO | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 524, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, PARA SUBSTITUIR E NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA. | | 2021 | DECRETO |
| 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. | | 2021 | DECRETO |
| 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 548, DE 16 DE JANEIRO DE 2020, PARA SUBSTITUIÇÃO NO QUADRO DE CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2020/2022. | | 2021 | DECRETO |
| 01/02/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NAYLA SILVA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DEUSIANE DE SOUSA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO II, DAS 202.10, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 01/02/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.00,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | | 2021 | DECRETO |
| 31/01/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE JANEIRO DE 2021 | JANEIRO | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 31/01/2021 | BALANÇO FINANCEIRO MENSAL, REFERENTE A JANEIRO DE 2021. | JANEIRO | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 28/01/2021 | DISPÕ SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUSE EM CONSEQUÊNCIA DA CLASSIFICAÇÃO DO BANDEIRAMENTO PRETO - LOCKDOWN NA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LAUDILENE SILVA RODRIGUES, DO CARGO DE VICE-DIRETORA, DAI-2, FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA, LOTADA NA EMEIEF. FRANCISCO ARTUR CALAZANS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EDILCILENE DA SILVA ALBARADO PINTO, DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA EMEIEF. JÚLIO WALFREDO DA PONTE, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALCIONE ANDRADE DA LUZ, COMO REPRESENTANTE TITULAR DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO DO FUNDEB E ALTERA OS DECRETOS Nº 445-A, DE 03 DE MAIO DE 2019 E Nº 556 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. | | 2021 | DECRETO |
| 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ PARA O BIÊNIO 2020/2021. | | 2021 | DECRETO |
| 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, PARA O BIÊNIO 2021/2023. | | 2021 | DECRETO |
| 26/01/2021 | 10 CILINDRO DE OXIGÊNIO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO OESTE DO PARÁ | ANUAL | 2021 | DOAÇÕES - COVID-19 |
| 25/01/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ROMÃO CARVALHO, SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, NOMEADO PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF. | | 2021 | DECRETO |
| 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17 DO DECRETO MUNICIPAL 001 DE JANEIRO DE 2021, VISANDO REESTABELECER O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS E CLÍNICAS DE ESTÉTICA, OBEDECENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 22/01/2021 | REITERA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, EM RAZÃO DO SURTO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DEVIDO AO AUMENTO DE CASOS NO OESTE DO PARÁ E PROXIMIDADES GEOGRÁFICAS COM O ESTADO DO AMAZONAS E DISPOSIÇÕES SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E RENOVAÇÃO DE SEUS EFEITOS POR MEIO DA ADI 6625. | | 2021 | DECRETO |
| 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NAÍNA MOURA GUIMARÃES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS-201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA DENISE DE SOUSA MACHADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS-203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MEILENE FIGUEIRA ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE NASSESSOR ESPECIAL II, DAS-203.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAIANE SENA BEZERRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, DAS-203.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ DANIEL LINS DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS-202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. ALCILENE ROBERTA GUIMARÃES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS-202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCICLÉIA MAIA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS-202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ELITON HOLANDA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 15/01/2021 | APROVA POR UNANIMIDADE A INDICAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS (AS) COM SEUS RESPECTIVOS SEGMENTOS E ENTIDADES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS GESTÃO 2021 A 2022. | CONSOLIDADO | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 15/01/2021 | APROVA POR UNANIMIDADE A DATA DAS REUNIÕES ORIDINÁRIAS DESTE CONSELHO PARA O ANO DE 2021. | CONSOLIDADO | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PO UNANIMIDADE NESTE COLEGIADO A RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS EXCLUSIVAS DE CONSELHEIROS (AS) DE CARÁCTER PERMANENTE COM SEUS RESPECTIVOS COORDENADORES (AS) E RELATORES (AS), PARA REALIZAR ESTUDOS OU INVESTIGAÇÕES E EMITIR PARECERES ESPECIALIZADOS A RESPEITO DE QUESTÕES INERENTES AO CONSELHO GESTÃO 2021/2022. | CONSOLIDADO | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTE COLEGIADO, PARA A GESTÃO 2021/2022. | CONSOLIDADO | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 14/01/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 610.000,00 (SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VITOR LUCAS DA SILVA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS-202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ANDRÉ DE SOUZA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, DAS-203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 13/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA JUSCELINA CRUZ DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 13/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DO SOCORRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 13/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA FÉLIX TEIXEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 13/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JONATHAS DE FRANCO AGUIAR GOMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUAIROZ DE SOUZA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 13/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DENÍLSON DA SILVA FEITOSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA AUREA CARDOSO FARIAS DE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DO ROZÁRIO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DENILSON ROBERTO VIEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLEUMA DE ASSIS MACHADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO CORPUS CHRISTI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GELCIANE SOUSA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO LIMA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR. ISMAEL ARAÚJO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PÂMELA KARINE DA CONCEIÇÃO SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DELINE ROCHA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ÉRICA DA SILVA RIEDEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. CHEILA BRAGA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JÚLIO WAFREDO DA PONTE, SECRETARIA MANICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSETE CORREA DE JESUS SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ALGUSTO COSTA SARGES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI-3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SARA DA CONCEIÇÃO LEITE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CORPUS CHRISTI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDRÉIA ARAÚJO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDRINA REIS DUARTE PIMENTEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR. ISMAEL ARAÚJO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALESSANDRA CAMPOS MOTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA LEILA DA SILVA ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO CARMO FÉLIX, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALDERLEY DA SILVA PAZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI-3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIAM SOUSA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERADO MONTEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELFRÁZIA DOS SANTOS FURTADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MYCHELE MOREIRA SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS-202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARMANDO LEMOS LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS-202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAQUIM DA SILVA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS-202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOAQUIM DA SILVA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS-202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. ROSILENE LIMA DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAMMY DAVID PEREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELITON HOLANDA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DARDSON FERREIRA CALADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ORLANILSON DA SILVA BRITO DO CARGO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MANOEL SOUSA NOGUEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO ROMÃO CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAIR SOARES SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BIANCA FERNANDA FIGUEIRA VIDAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO EVANGELISTA AGUIAR DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DIEGO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAS DA SILVA LUCAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBERTO DE CASTRO LINHARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DAS 201.4, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITURA - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MÁRCIO BATISTA BEZERRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LIZANDRA DE MATOS PANTOJA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELLEN COSTA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HUGO LUIS FROTA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO DUARTE CONRADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 11/01/2021 | CALENDÁRIO LETIVO 2021. | | 2021 | CALENDÁRIO ESCOLAR 2021 |
| 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WENNDEL PESSOA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FAGNER ROCHA GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DIANY MARIA BRELAZ DE CASTRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA LÍVIA LOBO DOMANN PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WELLINGTON ABREU MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANDIRA DE SOUZA BONFIM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 08/01/2021 | DISPOE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS EM VIRTUDE DO MOMENTO PANDÊMICO NO DECORRENTE ANO. | ANUAL | 2021 | PLANO DE AÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS |
| 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO SOUSA DE ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MILENE HOLANDA MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HELLYNAYTHON DA SILVA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LIDIANE PORTELA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO PEREIRA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HERIKA FERREIRA PEPER PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MILENA FONTENELE DE FREITAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ENIO PONTES SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 031 | DECRETO |
| 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAQUELINE SARAIVA MELO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃOI, DAS 202.8, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, DAS 201.5, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARX ROMÁRIO FROTA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAQUIM DA SILVA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FRANCIMARA DA FROTA FREITAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO COUTINHO NOGUEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSANE DE SOUSA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCIENE DE SOUZA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELY PENA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDNEIA MIRANDA SALGADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. JOSÉ WESCLEY SILVA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, DAS 201.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA REJANE MESQUITA AGUSTINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2021 | DECRETO |
| 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VILMARA DE SOUSA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.6, NA GERÊNCIA DE SISTEMAS DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DAS 202.5, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLERE MEDEIROS REIS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADO DA ATENÇÃO PRIMÁRIAI, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA ELIENE DE OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, DAS 201.4, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | | 2021 | DECRETO |
| 04/01/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.410.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | | 2021 | DECRETO |
| 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - PGM. | | 2021 | DECRETO |
| 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. | | 2021 | DECRETO |
| 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT. | | 2021 | DECRETO |
| 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI. | | 2021 | DECRETO |
| 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF. | | 2021 | DECRETO |
| 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | | 2021 | DECRETO |
| 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | | 2021 | DECRETO |
| 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/01/2021 | ORGANOGRAMA ATUALIZADO DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS. | QUADRIENAL | 2021 | ORGANOGRAMA |
| 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA. | | 2021 | DECRETO |
| 01/01/2021 | RELATÓRIO PATRIMONIAL CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS APRESENTADO NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATÉ DEZEMBRO/2020. | ANUAL | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 01/01/2021 | RELATÓRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS APRESENTADO NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA GESTÃO 2017/2021. | ANUAL | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 01/01/2021 | RELATÓRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS APRESENTADO NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA GESTÃO 2017/2021. | | 2021 | RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE BÉNS PATRIMONIAIS |
| 01/01/2021 | INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2021. | 1° SEMESTRE | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 01/01/2021 | CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS | | 2021 | CARTA DE SERVIÇOS |
| 31/12/2020 | BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO XVII. | ANUAL | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 31/12/2020 | BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO XVI. | ANUAL | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 31/12/2020 | BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO XV. | ANUAL | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 31/12/2020 | BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO XIV. | ANUAL | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 31/12/2020 | BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO XIII | ANUAL | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 31/12/2020 | BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO XII | ANUAL | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 31/12/2020 | BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO XI | ANUAL | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 31/12/2020 | BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO X | ANUAL | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 31/12/2020 | BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO IX | ANUAL | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 31/12/2020 | BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO VIII | ANUAL | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 31/12/2020 | BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO VII | ANUAL | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 31/12/2020 | BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO VI | ANUAL | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 31/12/2020 | BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO V. | MAIO | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 31/12/2020 | BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO IV. | ABRIL | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 31/12/2020 | BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO III. | MARÇO | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 31/12/2020 | BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO II | ANUAL | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 31/12/2020 | RELATÓRIO ANUAL DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO - NCI REFERENTE AO ANO DE 2020. | ANUAL | 2020 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 31/12/2020 | BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020 - ANEXO I | ANUAL | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 31/12/2020 | BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2020. | ANUAL | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 30/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 30/12/2020 | LEI Nº124, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, SANCIONADA DENTRO DO PRAZO LEGAL, APÓS APROVAÇÃO DOS MENBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE " DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 25/11/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2020. | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/10/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DOS MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 29/10/2020 | LEI Nº 123, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 16/10/2020 | LEI Nº, 122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCINAMENTO DE RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, CONVENIÊNCIAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 29/09/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2020. | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10/09/2020 | DEFINE OBRIGAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA PAGAMENTO , SEM EMISSÃO DE PRECATÓRIA PELA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 §§ 3º, 4º E 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 27/07/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2020. | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/07/2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020. | 1° SEMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 14/07/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2020. | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06/07/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI, DO ARTIGO 51, DA LEI Nº 051/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 03/07/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2020. | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02/07/2020 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ A ANTECIPAR O PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CREDENCIADOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO 1° DAÁMEDIDA PROVISÓRIA N°961/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2020 | RELÁTORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 1° QUADRIMESTRE DE 2020 | | 2020 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 25/05/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 25/05/2020 | LEI N 118 DE 25 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2020 | LEI N° 117 DE 20 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PAR ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO E DA´OUTRAS PROVIDÊCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2020 | LEI Nº 116 DE 20 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLITICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNIICPIO DE MOJUI DOS CAMPOS /PA E ALTERA A LEI Nº 057 DE 17 NOVEMBRO DE 2015 A A LEI Nº 109, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2020 | LEI Nº 115 DE 20 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 103/2019. QUE ALTEROU A LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Nº 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 103/2019, QUE ALTEROU A LEI DA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO JUVENAL ARRUDA OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS 201.1, MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | | 2020 | DECRETO |
| 17/03/2020 | A PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, FOI ELABORADA ABSORVENDO AS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE TODA MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PERÍODO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DA LEI 4.320/64. | ANUAL | 2020 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 12/03/2020 | LEI Nº 114, DE 12 DE MARÇO DE 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 04/03/2020 | LEI Nº 113 DE 04 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER , NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 02/03/2020 | LEI N º 112 , DE 2 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 28/02/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2019. | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/02/2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2019. | 2° SEMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 10/02/2020 | LEI Nº 111, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 41, DA LEI Nº 051/2015, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 08/02/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 6º BIMENSTRE DE 2020. | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05/02/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2019. | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2020 | RELATORIO ANUAL DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, EXERCICIO 2019. | | 2019 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 27/01/2020 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 3º QUADRIMESTRE DE 2019. | | 2019 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 14/01/2020 | APROVA POR UNANIMIDADE, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENO, AS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019, O PARECER TÉCNICO ANEXO I, DESTA RESOLUÇÃO, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14 DE JANEIRO DE 2020 NA SEDE DO CONSELHO. | CONSOLIDADO | 2020 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 01/01/2020 | INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2020. | ANUAL | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 10/12/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | ANUAL | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 27/11/2019 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL. | CONSOLIDADO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 18/11/2019 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2019. | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10/10/2019 | LEI Nº 109, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PUBLICOS E ALTERA A LEI Nº 057 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2019 | LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE OUTUBRO DE 2019 FIXA O NUMERO DE VEREADORES DE MOJUI DOS CAMPOS , NOS TERMOS DO § 2º DO ART.56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DO MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTUBRO | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 27/09/2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DE 2019, 2º QUADRIMESTRE. | | 2019 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 23/09/2019 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2019. | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/09/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2019. | 1° SEMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 04/09/2019 | ANTERA O DECRETO 422, DE 1 DE ABRIL DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | CONSOLIDADO | 2019 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 21/08/2019 | LEI Nº 108 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 52,§ 1º DA LEI Nº 054/2015 POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 21/08/2019 | LEI Nº 107 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO ESCOLA AMIGA DA NATUREZA NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 08/08/2019 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2019. | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 08/08/2019 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2019. | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/06/2019 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 10/06/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 24/05/2019 | ORGANOGRAMA ATUALIZADO DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS. | ANUAL | 2019 | ORGANOGRAMA |
| 22/05/2019 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DE 2019, 1º QUADRIMESTRE. | | 2019 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 15/04/2019 | LEI Nº 105 DE 15 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PARADA SEGURA PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES EM HORARIOS NOTURNOS NO ITINERARIO DE TRANSPORTE COELTIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 03/04/2019 | RESOLUÇÃO 019 DE 03 DE ABRIL DE 2019 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 01/04/2019 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDORES MUNICIPAIS. | CONSOLIDADO | 2019 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 22/03/2019 | A PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, FOI ELABORADA ABSORVENDO AS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE TODA MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PERÍODO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DA LEI 4.320/64. | ANUAL | 2019 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 07/03/2019 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2018. | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07/03/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2018. | 2° SEMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 15/02/2019 | LEI Nº 104, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ALTERA A LEI Nº 102, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO MUNICICPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 04/02/2019 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2018. | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/01/2019 | RELATORIO ANUAL DO 3º QUADRIMESTRE 2018 | | 2018 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 30/01/2019 | RELATÓRIO FINAL ANO 2018 E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS. | | 2018 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 11/01/2019 | ALTERA A LEI Nº 001/2013 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2019 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 11/01/2019 | LEI Nº 103, D 11 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA A LEI Nº 001 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 11/01/2019 | LEI N° 102,11 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/01/2019 | INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2019. | ANUAL | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 13/12/2018 | DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVÉIS (ITBI) E DE DIREITOS REAIS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 13/12/2018 | DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 13/12/2018 | DISPOÕE SOBRE AUTERAÇÃO DA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 13/12/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITIO - SMMT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | ANUAL | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 23/11/2018 | LEI N°097, DISPÔE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS (TFE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 23/11/2018 | LEI N° 096, DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 23/11/2018 | LEI COMPLEMENTAR N°03, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2018 | LEI COMPLEMENTAR |
| 12/11/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2018. | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12/11/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2018. | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12/11/2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2018. | 1° SEMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2018 | RELATÓRIO DO 2° QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, SOB A RESPONSABILIDADE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA, EXERCÍCIO 2018. | | 2018 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 28/08/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2018. | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/08/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2018. | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/07/2018 | LEI N° 095 DE 11 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL CORRESPONDENTE A 1/3 DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULHO | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 11/07/2018 | LEI N° 094 DE 11 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULHO | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 09/07/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 25/05/2018 | RELATÓRIO DO 1° QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, SOB A RESPONSABILIDADE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA, EXERCÍCIO 2018. | | 2018 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 15/05/2018 | LEI N° 092, DE 15 DE MAIO DE 2018 INTRODUZ OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII AO ARTIGO 4º DA LEI N° 012/2013, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ , A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAIO | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 27/03/2018 | A PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, FOI ELABORADA ABSORVENDO AS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE TODA MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PERÍODO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DA LEI 4.320/64. | ANUAL | 2018 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 27/03/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, FOI ELABORADA ABSORVENDO AS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE TODA MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PERÍODO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DA LEI 4.320/64. | ANUAL | 2018 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 19/03/2018 | LEI N° 091, DE 19 DE MARÇO DE 2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO , ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARÇO | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 19/03/2018 | LEI N° 090, DE 19 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARÇO | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 01/03/2018 | REGULAMENTA A LEI N 12527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO ÁS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | MARÇO | 2018 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO |
| 27/02/2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2017. | 2° SEMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/02/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2017. | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/01/2018 | INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2018. | ANUAL | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 06/12/2017 | ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI 012/2013, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 22/11/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | ANUAL | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 22/11/2017 | ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ, PARA O PERIODO DE 2018 A 2021. | QUADRIENAL | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 22/11/2017 | ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DOM PARÁ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. | QUADRIENAL | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06/11/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06/11/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 16/10/2017 | PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E DEMAIS ASSEMELHADOS, EM VOLUMES OU FREQUENCIAS QUE PERTURBE O SOSSEGO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO MUINICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/10/2017 | INCLUI O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | CONSOLIDADO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/10/2017 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2017. | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/10/2017 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2017. | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/10/2017 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2017. | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/10/2017 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2017. | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/10/2017 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2017. | 1° SEMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 10/10/2017 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIEMTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICAS MUNICIPAIS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2017 | INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2017 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2017. | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/06/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/06/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 26/05/2017 | INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL , ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 41, DA LEI Nº 051/2015, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 145 E 147, DA LEI Nº 055/2015, QUE CRIOU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 01/01/2017 | INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2017. | ANUAL | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 12/12/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DOS MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 12/12/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 12/12/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | ANUAL | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 07/12/2016 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 07/12/2016 | INSTITUI TAXAS DECORRENTES DAS TIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 07/12/2016 | DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUINICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 06/12/2016 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 02/12/2016 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 02/12/2016 | ASEGURA O DIREITO DO DEFICIENTE AO TRANSPORTE ESPECIAL E GRATUITO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 09/11/2016 | DISPÕE EM FIXAR SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 01/08/2016 | DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO, DECLARA DE UTILIDADES PÚBLICAS INSTITUINDO SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS NAS ESTRADAS QUE INTEGRAM AS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 01/07/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 01/07/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 20/04/2016 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 - QUE INSTITUI A CRIAÇÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 19/04/2016 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | CONSOLIDADO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 01/01/2016 | INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2016. | ANUAL | 2016 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 11/12/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | ANUAL | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 11/12/2015 | LEI Nº 063, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, INSTITUI O DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEZEMBRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2015 | LEI Nº 062, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEZEMBRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2015 | LEI Nº 061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS PARA CONSTRUÇÕES DE MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA O USO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEZEMBRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2015 | LEI Nº 060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEZEMBRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/11/2015 | LEI Nº 059, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ( MOJUÍ FM). | NOVEMBRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/11/2015 | LEI Nº 058, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS AGROEXTRATIVISTA DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS - CNPJ: 13.812.388/0001-77. | NOVEMBRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 17/11/2015 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2015 | PLANO DE CARGOS |
| 17/11/2015 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 17/11/2015 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | CONSOLIDADO | 2015 | PLANO DE CARGOS |
| 17/11/2015 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GRUPOS DE MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | ANUAL | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 26/10/2015 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 26/10/2015 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2015 | REGIME JURIDICO |
| 26/10/2015 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTUBRO | 2015 | REGIME JURIDICO |
| 23/09/2015 | LEI Nº 054, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -SIMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SETEMBRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 22/09/2015 | LEI Nº 053, DE 22 SETEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E PROÍBE A CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SETEMBRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 21/09/2015 | LEI N º 052, DE 21 SETEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BRASÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | SETEMBRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 21/09/2015 | LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SETEMBRO | 2015 | LEI COMPLEMENTAR |
| 20/08/2015 | LEI Nº 051, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGOSTO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 26/06/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 26/06/2015 | LEI Nº 050, DE 26 DE JUNHO DE 2015, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JUNHO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 24/06/2015 | LEI COMPLEMENTAR Nº001 DE JUNHO DE 2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS- PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JUNHO | 2015 | LEI COMPLEMENTAR |
| 18/03/2015 | LEI Nº 049, DE 18 DE MARÇO DE 2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARÇO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 16/01/2015 | LEI Nº 048, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JANEIRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 01/01/2015 | INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2015. | ANUAL | 2015 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 23/12/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | ANUAL | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 10/11/2014 | LEI Nº 046, DE 10 NOVEMBRO DE 2014 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO ANUALMENTE EM MOJUÍ DOS CAMPOS. | NOVEMBRO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/11/2014 | LEI Nº 045, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/11/2014 | LEI Nº 044, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DO ISSQN QUANTO AOS ITENS 7 - SUBITENS 7.02, 7.04, 7.05; 21 DO ARTIGO 99-A 3.7 DO ARTIGO 115 DA LEI Nº 028/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 01/08/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 01/08/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 23/06/2014 | LEI Nº 042, DE 23 JUNHO DE 2014, INSTITUI AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JUNHO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2014 | LEI Nº 041, DE 02 DE JUNHO DE 2014, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALAREM BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL, BEM COMO SANITÁRIOS A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS, POSTOS E CORRESPONDENTES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA | JUNHO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2014 | LEI Nº 040, DE 30 DE MAIO DE 2014, INSTITUI A INCLUSÃO DOS ESTUDOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVOS, LÍCITOS E ILÍCITOS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS E DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAIO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2014 | LEI Nº 039, DE 28 DE MAIO DE 2014, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DEAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAIO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 16/05/2014 | LEI Nº 038, DE 16 DE MAIO DE 2014, ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES COM FINS NÃO ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAIO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 30/04/2014 | CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SOBRE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM/POA/POV NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 30/04/2014 | LEI Nº 036, DE 30 DE JUNHO DE 2014, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES DO MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 08/04/2014 | ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI Nº 033/2013 - LEI ORGÂNICAA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | CONSOLIDADO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 08/04/2014 | LEI Nº 034, DE 08 DE ABRIL DE 2014, INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PADRÃO. | ABRIL | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 01/01/2014 | INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2014. | ANUAL | 2014 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 12/12/2013 | ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI 026/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | CONSOLIDADO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 01/11/2013 | LEI Nº 030, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 ALTERA OS ARTIGOS DA LEI Nº 003/2013 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 31/10/2013 | ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. | CONSOLIDADO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 31/10/2013 | ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. | QUADRIENAL | 2013 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 30/10/2013 | LEI Nº 028, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTUBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 24/10/2013 | LEI Nº 026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | OUTUBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 22/10/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 14/10/2013 | LEI Nº 025, DE 14 OUTUBRO DE 2013 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTUBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 09/10/2013 | LEI Nº 024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 ALTERA O ARTIGO 2°, § 1°, DA LEI 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTUBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 28/08/2013 | LEI Nº 023, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 004/2013, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E ESTABELECDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGOSTO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 24/07/2013 | LEI Nº 022, DE 24 DE JULHO DE 2013 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JULHO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 24/07/2013 | LEI Nº 021, DE 24 DE JULHO DE 2013 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JULHO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 24/07/2013 | LEI Nº 020, DE 24 DE JULHO DE 2013 "DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL POR EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS". | JULHO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 24/07/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 24/07/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2013 | LEI Nº 018, DE 12 DE JUNHO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, RODOVIÁRIO E TRANSPORTE - DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JUNHO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2013 | LEI Nº 017, DE 12 DE JUNHO DE 2013 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS APL (ARRANJO PRODUTIVO LOCAL) DOS POLOS DE PRODUÇÃO. | JUNHO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2013 | LEI Nº 016, DE 05 DE JUNHO DE 2013 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | JUNHO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 27/05/2013 | LEI Nº 015, DE 27 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - 1ª E 2ª DIVISÃO, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | MAIO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 24/04/2013 | LEI Nº 014, DE 24 DE ABRIL DE 2013 CRIA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL( COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIL | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 24/04/2013 | LEI Nº 013, DE 24 DE ABRIL DE 2013 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO. | ABRIL | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 24/04/2013 | LEI Nº 012, DE 24 DE ABRIL DE 2013 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ , A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇAO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIL | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 24/04/2013 | LEI Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIL | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05/02/2013 | LEI Nº 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FEVEREIRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 30/01/2013 | LEI Nº 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2013 SÚMULA -FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO , VICE - PREFEITO E DOS SECRTETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JANEIRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 25/01/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. | ANUAL | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 15/01/2013 | LEI Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSEHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JANEIRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 15/01/2013 | LEI Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JANEIRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 15/01/2013 | LEI Nº 005, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JANEIRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 15/01/2013 | LEI Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JANEIRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 15/01/2013 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 15/01/2013 | INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 15/01/2013 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2013 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 15/01/2013 | LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JANEIRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 01/01/2013 | DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DEZEMBRO | 2013 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 01/01/2013 | INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2013. | ANUAL | 2013 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 18/11/2011 | LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART.5º, NO INCISO II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 37 E NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ALTERA A LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990; REVOGA A LEI Nº 11.111, DE 5 DE MAIO DE 2005, E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2011 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/04/1202 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE ABRIL DE 2021 | ABRIL | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | | | | INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS |