| DIÁRIA | 036 | 2025 | 07/05/2025 | CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 12 A 15 DE MAIO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICÍPIO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ (SEGUP); DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ (DETRAN) E NA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PARÁ (ARTRAN). | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO | ANTONIO PORTO DE AGUIAR - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGEF | 034 | 2025 | 09/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO | MARCELO FABRÍCIO MELO MOTA - GUARDA MUNICIPAL |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGEF | 033 | 2025 | 07/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO | JOCENILDO SILVA DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA | 027 | 2025 | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO | CLEODOM AGUIAR SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO III |
| DIÁRIA | 84 | 2024 | 10/06/2024 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA "117 REUNIÃO DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRIGENTES DE MOBILIDADE URBANA", NA "XIV REUNIÃO GERAL DO GRUPO DE BENCHMARKING E QUALIÔNIBUS" E NA "1 REUNIÃO DO COLÉGIO DE INSPETORES 2024". COMPARECIMENTO AO "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN" E NO "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN". | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO | VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 69 | 2024 | 17/05/2024 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO "ENCONTRO DE GESTÃO E GORVENANÇA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO | VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 28 | 2024 | 27/03/2024 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO NO ENCONTRO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE LONGO PRAZO DO ESTADO DO PARÁ - PARÁ 2050. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO | VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 119 | 2023 | 27/10/2023 | CONCEDER DIÁRIA VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MUNICÍPIOS (TCM). | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO | VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SMMT | 001 | 2023 | 10/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR DEIVISSON REINALDO PEREIRA DE SOUSA PARA RESPONDER, TEMPORAREAMENTE, PELO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO | VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 77 | 2023 | 13/09/2023 | CONCEDER DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DE UMA QUALIFICAÇÃO PARA AGENTES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO | FABRÍCIO FONSECA FIGUEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 76 | 2023 | 13/09/2023 | CONCEDER DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DE UMA QUALIFICAÇÃO PARA AGENTES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO | MARCELO FABRÍCIO MELO MOTA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 75 | 2023 | 13/09/2023 | CONCEDER DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DE UMA QUALIFICAÇÃO PARA AGENTES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO | VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 004 | 2023 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR FABRÍCIO FONSECA FIGUEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO | FABRÍCIO FONSECA FIGUEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| PORTARIA SEMGA | 120 | 2022 | 20/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR FABRÍCIO FONSECA FIGUEIRA, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO | FABRÍCIO FONSECA FIGUEIRA - GUARDA MUNICIPAL |