#SAÚDE
Nova estrutura, instalada na Unidade Mista de Saúde do bairro Alto Alegre, fortalece o atendimento de urgência e emergência no município
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/06/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
29/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
30/04/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
30/04/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
28/02/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED: 91/2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIOENAY RODRIGUES GENTIL
30/09/2026NOVOPORTARIA SEMED: 90/2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA LIGIA LANE BELO MOTA
30/09/2026NOVOPORTARIA: 032/2026
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. ANTONIA CLEUCI RABELO LIMA, MATRÍCULA N° 000269-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DO MUNICÍPIO DE M [...]
30/09/2026NOVODIÁRIA: 210/2026
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. GENILSON QUEIROZ PACHECO, REGULARMENTE INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.235.322-**, ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE SETEMBRO DE 2026, PA [...]
23/09/2026DIÁRIA: 209/2026
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA DO ROZÁRIA DA SILVA BEZERRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.543.982-**, COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 17 E 18 D [...]
18/09/2026DIÁRIA: 208/2026
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADRIANA MACIEL PEREIRA SANTOS, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.252.352-**, COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 17 E 18 DE SET [...]
18/09/2026LEI MUNICIPAL: 218/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS COMO CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA LÚCIA CUNHA PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/09/2026LEI MUNICIPAL: 217/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MULHER PROTEGIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/09/2026LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 360/2026
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 496, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE A NOVA TABELA DE VALORES DE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS
10/09/2026DECRETO: 366/2026
REGULAMENTA E DIVULGA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL 20262029 DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, APROVA SEU ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/09/2026DECRETO: 365/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUANA LIMA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
25/09/2026DECRETO: 364/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DO USO DO FOGO E DA REALIZAÇÃO DE QUEIMA CONTROLADA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/09/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - AGOSTO/2026
31/08/2026BALANCETE FINANCEIRO - JULHO/2026
31/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2026
31/07/2026BALANCETE FINANCEIRO - JUNHO/2026
30/06/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - JUNHO/2026
30/06/2026BALANCETE FINANCEIRO - MAIO/2026
31/05/2026
