DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA SIRLEY LIMA RIBEIRO DA SILVA.

DESIGNAR O SERVIDOR WERLYSON DE SOUZA ALVES PARA ACOMPANHAR, MONITORAR E VERIFICAR AS PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS OFICIAIS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO PORTA [...]

DESIGNAR O SERVIDOR ALESSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 039354-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA FEDERAL TERRA CIDADÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍ [...]

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.873.082-**, COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPA [...]

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.312.202-**, COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECR [...]

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.790.712-**, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTA [...]

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, DOMESTICADOS, SILVESTRES NATIVOS E EXÓTICOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; DEFINE CONDUTAS CARACTERIZADORAS DE MA [...]

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 001 DE 24 JUNHO DE 2015.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CRIA A HOMENAGEM "EMPREENDEDOR DESTAQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. AURINEIDE OLIVEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI – 3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO M [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DEIVID GUEDES ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO F [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARLIO RONIE TAVARES DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO F [...]