CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
Carta de Serviços aos Usuários
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NOTA FISCAL ELETRÔNICA
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PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Três dias de programação reuniram quadrilhas, teatro, sorteios e grandes shows musicais
14-07-2026CONCEDER AO SERVIDOR, SR. AUGUSTO CELSO REPOLHO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, MATRÍCULA 002207-1, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA [...]
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O DIA 13 DE JULHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA).
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADELIANE SILVA FROTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 11 A 15 DE JULHO DE 20 [...]
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DANIEL UCHOA DE CASTRO, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 06 DE JULHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PA [...]
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA CLARA SOUSA DOS SANTOS, ASSESSORA ESPECIAL I DAS 203.1, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2026, PAR [...]
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, DOMESTICADOS, SILVESTRES NATIVOS E EXÓTICOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; DEFINE CONDUTAS CARACTERIZADORAS DE MA [...]
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 001 DE 24 JUNHO DE 2015.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CRIA A HOMENAGEM "EMPREENDEDOR DESTAQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELISAMAR SANTOS VILAS BOAS, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DO [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LEILIMARA ANDRADE DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA [...]