CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
Carta de Serviços aos Usuários
CONTRA CHEQUE ONLINE
Contra Cheque dos Servidores
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
Diário Municipal - FAMEP
CONTROLE REGULAÇÃO DE PACIENTES
Controle de Regulação de Pacientes
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Licenciamento Ambiental
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Acesso ao Meu Cartão SUS Digital
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Nota Fiscal Eletrônica
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Portal de Serviços Municipais
PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Mais de 2.000 atendimentos realizados em cinco localidades reforçam o compromisso da gestão com saúde, assistência social, agricultura e meio ambiente e parceiros.
19-03-2026CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. EDIVANE GALUCIO VIANA, MATRÍCULA N° 003646-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINI [...]
CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDORA JOSIANE LOPES AGUIAR, MATRÍCULA Nº 2227-6, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. SUELI AVELINO COSTA, MATRÍCULA N° 000296-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRU [...]
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 30 A 31 [...]
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 30 DE M [...]
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELISANGELA ALMEIDA MESQUITA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS DE 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, [...]
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ESTABELECE [...]
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DO PARÁ [...]
INSTITUI O FESTIVAL DA UNIÃO FÉ, EDUCAÇÃO E COMUNIDADE EM VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SUELEN MAIA ESTOUCO, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, DAI-2, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMEN [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERDEAN MARQUES DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO F [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SUELEN MAIA ESTOUCO, DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MAR [...]