CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL, EM BELÉM/PA.

CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL, EM BELÉM/PA.

CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL, EM BELÉM/PA.

INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” DEDICADA À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, QUE PASSA A CHAMAR-SE PORTO LUIZ DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 54, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TIAGO OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIQUELME DOS SANTOS PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM JULHO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JULHO/2022.

Declara a inexistência de renúncias fiscais.

NOVO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINF, SEMED, SEMSA, SEMMA, SEMTRAS, SEMGA E SECRETARIAS A ELA VINCULADA.

NOVO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS

AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO N° 30/2022 E PROCESSO N°2022/114105 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS