CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
Carta de Serviços aos Usuários
CONTRA CHEQUE ONLINE
Contra Cheque dos Servidores
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
Diário Municipal - FAMEP
CONTROLE REGULAÇÃO DE PACIENTES
Controle de Regulação de Pacientes
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Licenciamento Ambiental
MEU CARTÃO SUS DIGITAL
Acesso ao Meu Cartão SUS Digital
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Nota Fiscal Eletrônica
PORTAL DE SERVIÇOS
Portal de Serviços Municipais
PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Obra no Igarapé do Manoel avança com 75% de execução e trará mais segurança, mobilidade e desenvolvimento para produtores rurais e moradores da região
21-05-2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIREÇÃO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. GLICILENE EVARISTO DA SILVA, NUTRICIONISTA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PA [...]
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA [...]
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSANE DE SOUSA MIRANDA, CHEFE DE DIVISÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PA [...]
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CRIA A HOMENAGEM "EMPREENDEDOR DESTAQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NO ART. 37, IX DA CRFB/88, INSTITUINDO O REG [...]
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS PROREFAZ 2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 279, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDECMS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO D [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOSIELMA DA SILVA ABREU, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDA [...]
DISPÕE SOBRE O CADASTRO MOBILIÁRIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS; REGULAMENTA OS CASOS DE INCIDÊNCIA E DE NÃO CARACTERIZAÇÃO DO FATO GERADOR DA TAXA DE FISCALIZ [...]
