DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA FRANCISCA ELIZETE DOURADO DE OLIVEIRA.

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SR. GONÇALO CARNEIRO IMBIRIBA JUNIOR, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 143/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAM [...]

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 09 A 11 [...]

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. BRUNO UBIRATAN AGUIAR, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 2 E 3 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM PA, COM A [...]

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 2 E 3 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM PA, C [...]

EM CUMPRIMENTO AO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E DA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, TORNA PÚBLICA A PRESE [...]

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LDO, PPA E LOA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, EXERCÍCIO DE 2025 E D� [...]

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PARÁ - PLANMOB - E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOHARA NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMB [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WELLINGTON ABREU MIRANDA, DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JUCIELLY VALENTIM DE FARIAS, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FU [...]