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CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À SANTARÉM, VISANDO PARTICIPAÇÃO DO WORKSHOP: ADESÃO, IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ, NO CENTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E EDU [...]

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CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À SANTARÉM, VISANDO PARTICIPAÇÃO DO WORKSHOP: ADESÃO, IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ, NO CENTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E EDU [...]

CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À BELÉM, VISANDO COMPARECIMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DE INTERESSE DA ASSISTÊNCIA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA REUNIÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA (SEASTER) E SECRETARIA DE J [...]

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS QUE TRATA O ART. 61, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

ALTERA O DECRETO Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREIA ARAÚJO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3.

ALTERA O DECRETO Nº 86, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DELINE ROCHA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA BEATRIZ DA SILVA MONTEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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Composição da Mesa Diretora do Conselho de Meio Ambiente - CMMA, Gestão 2022/2023.

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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 001/2022/CMDCA MOJUI DOS CAMPOS.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINF, SEMED, SEMSA, SEMMA, SEMTRAS, SEMGA E SECRETARIAS A ELA VINCULADA.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA VINCULADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 17738.256000/1190-01, 17738.256000/1210-04, 17738.256000/1170-06

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA VINCULADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 17738.256000/1190-01, 17738.256000/1210-04, 17738.256000/1170-06