Evento Agosto Lilás reúne autoridades e população em Mojuí dos Campos para fortalecer a Rede de Proteção e conscientizar sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.
19-08-2026
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
30/04/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
30/04/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
28/02/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
31/12/2025PORTARIA SEMED: 74/2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LENINGRADO FERREIRA ALVES.
31/08/2026NOVOPORTARIA: 01/2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA BENILDA BATISTA PEREIRA.
28/08/2026NOVOPORTARIA SEMED: 72/2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA ANGÉLICA DA SILVA SENA.
24/08/2026DIÁRIA: 189/2026
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DIONAS JACKSON DA SILVA DIAS, REGULARMENTE INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.958.272-**, EDUCADOR SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 [...]
24/08/2026DIÁRIA: 188/2026
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KEMILLY SANTOS DE SOUSA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.902.682-**, CHEFE DE DIVISÃO , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2026, [...]
24/08/2026DIÁRIA: 187/2026
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, REGULARMENTE INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.301.322-**, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE AGOSTO DE 2026, PARA BELÉM/PA, PARA CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL NA SECRE [...]
21/08/2026LEI MUNICIPAL: 215/2026
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, DOMESTICADOS, SILVESTRES NATIVOS E EXÓTICOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; DEFINE CONDUTAS CARACTERIZADORAS DE MAUS-TRATOS; INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO E O PROCESSO [...]
15/06/2026LEI MUNICIPAL: 214/2026
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 001 DE 24 JUNHO DE 2015.
01/06/2026LEI MUNICIPAL: 213/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CRIA A HOMENAGEM EMPREENDEDOR DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2026DECRETO: 356/2026
REGULAMENTA O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2026DECRETO: 355/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. AURINEIDE OLIVEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI 3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
12/08/2026DECRETO: 354/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DEIVID GUEDES ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ [...]
06/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2026
31/07/2026BALANCETE FINANCEIRO - JUNHO/2026
30/06/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - JUNHO/2026
30/06/2026BALANCETE FINANCEIRO - MAIO/2026
31/05/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - MAIO/2026
31/05/2026BALANCETE FINANCEIRO - ABRIL/2026
30/04/2026
