INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2026.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO E CONVOCAÇÃO ELEITOS

RESULTADO PRELIMINAR DA VOTAÇÃO

CADERNO ELEITORAL - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA Nº 007/2026/CMDCA

EDITAL DE RESULTADO FINAL DA PROVA E LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A ELEIÇÃO Nº 006/2026/CMDCA

EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Nº 005/2026/CMDCA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS Nº 004/2026/CMDCA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS Nº 003/2026/CMDCA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Nº 002/2026/CMDCA

EDITAL DE REPUBLICAÇÃO, RETIFICAÇÃO E REABERTURA DAS INSCRIÇÕES Nº 001/2026/CMDCA

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS

EDITAL DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR Nº 001/2026/CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA - MANDATO 2026/2028

ERRATA Nº 001/2026 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026

PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2026/2028.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA-CMPI.

EDITAL DE CONVOAÇÃO Nº 02/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI.

EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2026 , QUE TEM POR FINALIDADE DISCIPLINAR O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMDCA.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMAS.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - SEMTRAS.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMDPI.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - SEMTRAS.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMDCA.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMAS.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMDPI.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMDCA.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMAS.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - SEMMTRAS.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - FMDPI.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 – SEMTRAS.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 – FMDCA.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 – FMAS.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 – FMDPI.

RESULTADO FINAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS A CONCORRER A ELEIÇÃO DO COMSEA/GESTÃO 2025/2027.

TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA TEMPORÁRIA - CMDCA

INVENTÁRIO ANUAL BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024

Dispõe sobre as atribuições do Conselho, dos Conselheiros, da Diretoria e das Comissões, bem como demais normas de funcionamento do Conselho Municipal da Assistência Social.

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO Nº 002/2026 QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E A INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA – GESTÃO 2026 2028.

A COMISSÃO ELEITORAL DO CMDCA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO (GESTÃO 2026-2028).

PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - REUNIÃO ESTRAORDINÁRIA 01/10/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA PROPOSTA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), EM CONSONÂNCIA COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS TEMÁTICAS PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Atualização da Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o biênio 2023/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição da Composição das Câmaras Temáticas Permanentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o biênio 2023/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a indicação dos nomes que irão compor a comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Mojuí dos Campos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS CÂMARAS TEMÁTICAS PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 04/2023

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 003/2023.

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MOJUI DOS CAMPOS.

PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA 2023 – 2033

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONVOCAÇÃO DO COLÉGIO REPRESENTATIVO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL (ELEITORES) DE MOJUI DOS CAMPOS/GESTÃO 2026-2028.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº004/2026/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº003/2026/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS.

CONVOCAR A SEGUNDA SUPLENTE, A SRA. JOSIVANE BATISTA, PARA QUE SE APRESENTE E MANIFESTE INTERESSE EM ASSUMIR A VAGA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 002/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS.

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 012/2023.

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 009/2023.

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 008/2023

COMUNICA AS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO, PARA O BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL QUE COMUNICA A ALTERAÇÃO DO CRONORAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL QUE ESTABELECE O CRONOGRAMA DO PROCESSO DA RENOVAÇÃO DO MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº006/2026/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº004/2025/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº003/2025/CMDCA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº004/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 011/2023.

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 010/2023.

EDITAL CMDCA / MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 007/2023.

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 006/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS 2023

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 002/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº001/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 001/2022/CMDCA MOJUI DOS CAMPOS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADDE CIVIL ORGANIZADA, PARA COMPOR O CMDCA, NO BIÊNIO 2021/2023.

REDIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMDPI

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) DE MOJUI DOS CAMPOS/PA, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVAR A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM PASSAGENS E AJUDA DE CUSTO DOS DELEGADOS E DELEGADAS DESTA MUNICIPALIDADE A 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE BELÉM NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CELEBRAÇÃO DA VIDA, HOMENAGEM AOS IDOSOS DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Atualização da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o biênio 2023/2025, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará para o Biênio de 2023/2025”.

“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará para o Biênio de 2023/2025”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PAEA COMPOR O CONSELH MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO DE 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A CONDUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL PARA A ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO DE 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO D MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PROJETO PROTAGONISMO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ A GESTÃO 2021/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO 2021/2023 DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2026/2028.

EDITAL QUE COMUNICA A ALTERAÇÃO DO LOCAL DA POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2021/2023.

EDITAL DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

CRONOGRAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMAS Nº 001/2023.

EDITAL DE CONVOAÇÃO Nº 001/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDPI Nº 001/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018 - CMDCA, QUE CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL - FEAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO 2º E 3º QUADRIMESTRES DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DO PLANO DE AÇÃO, PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL 2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE MOJUI DOS CAMPOS/PA.

APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, REFERENTE EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social 2023”

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo de cofinanciamento Estadual do SUAS 2023."

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADP DO PARÁ, BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o resultado do Fórum Eleitoral para a escolha das Entidades da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2024/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará para o Biênio de 2024/2026”.

Dispõe sobre o resultado do Fórum Eleitoral para a escolha das Entidades da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2024/2026 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DATA DO FORUM DE ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS, BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Prorrogação do Mandato 2021/2023 dos atuais conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Mojuí dos Campos, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação, para cofinanciamento do governo Estadual/ sistema único de assistência social exercício 2023.”

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE REPASSES DE RECURSOS DE COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL/EXERCÍCIO 2021.

DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DO DEPUTADO ERALDO PIMENTA PARA O CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE REPASSES DE RECURSOS DE COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL/ EXERCÍCIO 2022.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL / SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO 2023.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INDICAÇÃO DOS NOMES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL/SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO 2022.

DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO REFERENTE ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 15045220220003 EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO RECORRENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a aprovação e Deliberação do Plano Municipal 2022 a 2025 de Assistência Social do Município de Mojuí dos Campos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aprovação Plano de Ação, para confinamento do governo estadual / sistema único de assistência social exercício 2022.

Dispõe sobre a Aprovação dos Demonstrativos Físicos Financeiros de 2021, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação demonstrativa de 2020, da Secretaria de Assistência Social de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará para o Biênio de 2021/2023".

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 028/2020 E A RESOLUÇÃO Nº 024/2020 QUE ¨DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2019/2021.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/2020 QUE ¨DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DE DIREITOS DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL.

INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 010, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

APROVA O TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E ENTIDADE PARCEIRA PARA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO PRÉVIA PARA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SEM PREJUÍZO DAS FORMAÇÕES CONTINUADAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FLUXO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO AOS SOCIOEDUCANDOS COM DEFASAGEM ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 3% (TRÊS POR CENTO) DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA PARA AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO FANFARRA CIDADÃ: MÚSICA, DISCIPLINA E CIDADANIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ EM MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Constituiçao do Grupo de Trabalho Intersetorial-GTI do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras providências.

Dispõe sobre a Constituição da Comissão Temporária para Elaboração do Plano de Profissionalização da Medida Socioeducativa do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras providências.

Dispõe sobre o resultado final das entidades habilitadas para a escolha da Entidade da Sociedade Civil para ocupar cadeira em vacância no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2024 a 2026 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A CONDUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL PARA A ESCOLHA DA ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR CADEIRA EM VACÂNCIA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTIDADES HABILITADAS PARA A ESSCOLHA DA ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR CADEIRA EM VACÂNCIA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO DE 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO MANDATO 2022/2024 DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Prorrogação do prazo para inscrições de entidades da sociedade civil para compor o CMDCA mandato 2024/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Edital nº001/2024 que regula o processo de renovação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes-CMDCA do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2024/2026, e da outra providência.

“Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar ALINIC CARROLINO NUNES em função do período de férias e da outras providências”.

“Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar DIENA FRANSUELEN MORAES FONTENELES em função do período de férias e, da outras providências”.

“Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar DIENA FRANSUELEN MORAES FONTENELES em função do período de férias e da outras providências”.

Dispõe sobre o chamamento da Eleição e Constituição da Comissão Eleitoral para a Condução do Fórum Eleitoral para a escolha das Entidades da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2024/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Primeira Infância 2023-2033.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTUELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências.

Dispõe sobre a aprovação da Cartilha e do Fluxo de Atendimento Medida Socioeducativa.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 012/223 QUE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, REALIZADA NO DIA 1º DE OUTUBRO, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MESÁRIOS DAS MESAS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO em função do período de férias e, da outras providências”.

Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar MARCIA FREITAS DA SILVA em função do período de férias e, da outras providências”.

Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar Maria Rosenilce Gomes de Lima em função do período de férias e, da outras providências”.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO MODELO DA CÉDULA DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 006/2023 QUE CONVOCA TODOS OS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO DE ESCOLHA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO, MANDATO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2023 QUE DIVULGA O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DISCIPLINA/AULA E PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A CONDUÇÃO DO TERCEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS POLOS DE VOTAÇÃO DE PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJÍ DOS CMAPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDIAL Nº 02/2023 QUE DIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL OS PRÉ-CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, ANDATO 2024/2028, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023 QUE DIVULGA A RELAÇÃO FINAL DOS PRÉ-CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE "OLHANDO PARA O FUTURO" VINCULADO AO PROGRAMA AMIGO DE VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL QUE REGULA O TERCEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta deAlteração da Lei Municipal nº 051/2015 que trata sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo da Infância e Adolescência do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Constituição do Comitê da 1ª Infância do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras providências.

Dispõe sobre a Constituição do Comitê de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras providências.

Dispõe sobre o Chamamento e Constituição da Comissão Organizadora para a condução do terceiro processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, mandato 2024/2028, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR ALINIC CARROLINO DE AMORIM EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARPA, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS DO DIA 09/12/2022 PARA O DIA 20/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DESIGNANDO SEUS MEMBROS, SEMDO COMPOSTA PARITARIAMENTE.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR MARCIA FREITAS DA SILVA EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR DIENA FRANSUELEN MORAES FONTENELE EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO SOCIAL ESPERANÇA E DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO EDITAL SICREDI SOCIAL PARA FORTALECER A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO PROJETO FORTALECER PARA PROTEGER COM OBJETIVO DE ESTRUTURAR A SALA DE ATENDIMENTO E IMPLEMENTAR NO ESPAÇO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.

Dospõe sobre a Reitegração da Conselheira Tutelar ALINIC CARROLINO DE AMORIM em funçao do período de férias e, da outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO 1° FÓRUM COMUNITÁRIO SELO UNICEF

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 002 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VLOR DE 2.000.000,00, PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00, PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO 2019/2021 DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACEITE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SUAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2021, QUE REGULA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO, EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A CONDUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL PARA A ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO, DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO BIÊNIO (2021/2023), CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2021, QUE REGULA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DATA DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INDICAÇÃO DOS NOMES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OLHANDO PARA O FUTURO VINCULADO AO PROGRAMA AMIGO DE VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAM DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETERORIAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR ALINIC CARROLINO DE AMORIM EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMITIR PARECER FAVORÁVEL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLOSCENTE - FMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE REGIME EXTRAORDINÁRIO DE ESCALA DE TRABALHO DURANTE O LOCKDOWN DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.