Institucional

Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos

Jailson da Costa Alves

Prefeito(a)

Antônia Suely da Silva Araújo

Vice-prefeito(a)

Gabinete do Prefeito Mais informações
Elaíze Araujo Oliveira

Chefe de Gabinete do Prefeito

Estrada de Rodagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

chefiagabinete@mojuidoscampos.pa.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Raimundo Francisco de Lima Moura

Procurador (a) Chefe

Rua Estrada de Rodagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

8h às 14h de Segunda A Sexta-feira

pgm@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Mais informações
Raimundo Edmilson Santos Filho

Secretário(a)

Rua Estrada de Rogagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

semap@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura Mais informações
Marlon Damasceno Freitas

Secretário(a)

Rui Barbosa , Nº 493 - Esperança - CEP: 68.129-000

8:00 às 16:00 Horas - Segunda à Sexta-feira

(93) 3.5371-1169

semagri@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Gonçalo Imbiriba Carneiro Júnior

Secretário(a)

Rua Estrada de Rodagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

secult@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Izailton de Sousa

Secretário(a)

Tv 06 de Janeiro , Nº 3035 - Centro - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

(93) 3537-1361

semed@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Mais informações
Francisco de Assis Arruda Oliveira

Secretário(a)

Travessa Frei de Amorim , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

semel@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Gestão Financeira Mais informações
Raimundo Edmilson Santos Filho

Secretário(a)

Rua Estrada de Rogagem , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

semgef@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura Mais informações
Antonio Welliton Sena da Silva

Secretário(a)

Travessa Antônio Walfredo , Nº 199 - Alto Alegre - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

(93) 9121-4258

seminf@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Mauricio Mazzotti Santamaria

Secretário(a)

Rua Estrada de Rodagem , Nº 1090 - Vila Nova - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

(93) 9.9119-3738

semma@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito Mais informações
Antonio Porto de Aguiar

Secretário(a)

Rua Osvaldo Cruz , Nº S/N - Cidade Alta 2 - CEP: 68.129-000

8h As 15h de Segunda A Sexta-feira

(93) 9.9242-1547

smmt@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações

Rua Lauro Sodré , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

((9) 3.)353-7-11

semsa@mojuidoscampos.pa.gov.br

Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Mais informações
Dheimisy Daniele Nascimento Alves

Secretário(a)

Av. Castelo Branco , Nº S/N - Esperança - CEP: 68.129-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h

(93) 3537-1217

semtras@mojuidoscampos.pa.gov.br

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

PORTARIA: 049/2025 23/10/2025NOVO

23/10/2025

TRANSFERIR O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PR [...]

PORTARIA: 048/2025 22/10/2025NOVO

22/10/2025

AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ADELIANE SILVA FROTA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 228/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, S [...]

DECRETO: 228/2025 22/10/2025NOVO

22/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADELIANE SILVA FROTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 226/2025 21/10/2025NOVO

21/10/2025

EXONERAR A SRA. CONCEIÇÃO DE MARIA AZEVEDO MENEZES, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA [...]

DECRETO: 227/2025 21/10/2025NOVO

21/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

PORTARIA: 067/2025 20/10/2025NOVO

20/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME PARCIAL DE TRABALHO HOME OFFICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 047/2025 20/10/2025NOVO

20/10/2025

CONCEDER A SERVIDORA, SRA. SIRLANDIA MAIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, MATRICULA 003328-6, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA M [...]

PORTARIA: 046/2025 20/10/2025NOVO

20/10/2025

HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, QUE A CONSIDEROU APROVADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO A SRA. YASMIN DE SOUSA CUNHA, MATRÍCULA N° 005544-1, NOMEADA PARA [...]

DECRETO: 225/2025 06/10/2025

06/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GLEICIANE MÁRCIA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO [...]

DECRETO: 222/2025 30/09/2025

30/09/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 190, DE 17 DE JUNHO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO [...]

DECRETO: 223/2025 30/09/2025

30/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAIENE KETLEM LIMA PRINTES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - S [...]

DECRETO: 221/2025 30/09/2025

30/09/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DA SERVIDORA MARCIANE MATTOS PEREIRA.

PORTARIA: 095/2025 30/09/2025

30/09/2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LEANDRO LIMA DE PAULA

PORTARIA: 094/2025 30/09/2025

30/09/2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MYRLENA BASTOS QUEIRÓZ

PORTARIA: 003/2025 22/09/2025

22/09/2025

CRIA O NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNCICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, DESIGNA SEUS MEMBROS E DA-LHE ATRIBUICOES.

DECRETO: 220/2025 19/09/2025

19/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RUBEM DO CARMO ARAUJO, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DO [...]

DECRETO: 219/2025 19/09/2025

19/09/2025

DELEGAR COMPETÊNCIAS À VICE-PREFEITA, SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE SETEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO DELEGANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO [...]

LEI MUNICIPAL: 198/2025 17/09/2025

17/09/2025

DENOMINA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO VILA NOVA EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 218/2025 12/09/2025

12/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS [...]

DECRETO: 217/2025 11/09/2025

11/09/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DE TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO "DIA DO EVANGELHO", NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTA [...]

DECRETO: 216/2025 11/09/2025

11/09/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE O EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DO EVANGELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 045/2025 10/09/2025

10/09/2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA, MATRÍCULA N° 004196-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINI [...]

DECRETO: 214/2025 09/09/2025

09/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERDEAN MARQUES DA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA INTERINO, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSI [...]

DECRETO: 215/2025 09/09/2025

09/09/2025

CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 213/2025 05/09/2025

05/09/2025

DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA EFETIVA DINA DE AMORIM CASTRO, EM DECORRÊNCIA DA INVESTIDURA EM CARGO INACUMULÁVEL.

PORTARIA: 002/2025 04/09/2025

04/09/2025

DESIGNA SERVIDORA PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

PORTARIA: 089/2025 04/09/2025

04/09/2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA EDILEUZA LIRA LIMA.

PORTARIA: 001/2025 04/09/2025

04/09/2025

DESIGNA SERVIDORA PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

PORTARIA: 090/2025 04/09/2025

04/09/2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA.

LEI MUNICIPAL: 197/2025 03/09/2025

03/09/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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