Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

MARCO ANTONIO MACHADO LIMA

Prefeito(a)

ANTONIA SUELY DA SILVA ARAÚJO

Vice-prefeito(a)

GABINETE DO PREFEITO - GAP Mais informações
NAÍNA MOURA GUIMARÃES

CHEFE DE GABINETE

ESTRADA DE RODAGEM , Nº S/N - ESPERANÇA - CEP: 68.129-000

8H AS 15H DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

chefiagabinete@mojuidoscampos.pa.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Mais informações
GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR

PROCURADOR (A) CHEFE

RUA ESTRADA DE RODAGEM , Nº S/N - ESPERANÇA - CEP: 68.129-000

8H ÀS 15H DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

pgm@mojuidoscampos.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI Mais informações
VANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS

SECRETÁRIO(A)

RUI BARBOSA , Nº 493 - ESPERANÇA - CEP: 68.129-000

8:00 ÀS 15:00 HORAS - SEGUNDA À SEXTA-FEIRA

(93) 3.5371-1169

semagri@mojuidoscampos.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SEMCEL Mais informações
JAIR SOARES DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

RUA ESTRADA DE RODAGEM , Nº S/N - CENTRO - CEP: 68.129-000

8H AS 15H DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

(93) 9189-8559

semcel@mojuidoscampos.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Mais informações
ELIZANGELA

SECRETÁRIO(A)

TV 06 DE JANEIRO , Nº 3035 - CENTRO - CEP: 68.129-000

8H AS 15H DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

(93) 3537-1361

semed@mojuidoscampos.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA Mais informações
EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES

SECRETÁRIO(A)

RUA ESTRADA DE RODAGEM , Nº S/N - ESPERANÇA - CEP: 68.129-000

8H AS 16H DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

(93) 3537-1169

semga@mojuidoscampos.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF Mais informações
WEVERTON PESSOA OLIVEIRA

SECRETÁRIO(A)

TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO , Nº 199 - ALTO ALEGRE - CEP: 68.129-000

8H AS 15H DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

(93) 9121-4258

seminf@mojuidoscampos.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA Mais informações
LÚRIA DE SOUSA FIGUEIREDO

SECRETÁRIO(A)

RUA AROLDO VELOSO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 68.129-000

8H AS 15H DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

(93) 9242-9227

semma@mojuidoscampos.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT Mais informações
VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA

SECRETÁRIO(A)

RUA OSVALDO CRUZ , Nº S/N - CIDADE ALTA 2 - CEP: 68.129-000

8H AS 15H DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

(93) 9.9242-1547

smmt@mojuidoscampos.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Mais informações
GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES

SECRETÁRIO(A)

RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 68.129-000

8H AS 17H DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

((9) 3.)353-7-11

semsa@mojuidoscampos.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS Mais informações
ADRIELLY LINHARES LIMA

SECRETÁRIO(A)

RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 68.129-000

8H AS 15H DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

(93) 3537-1217

semtras@mojuidoscampos.pa.gov.br

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 184/2024 22/10/2024

22/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM CONFORMIDADE AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 20 [...]

LEI MUNICIPAL: 183/2024 02/10/2024

02/10/2024

FIXA SUBSÍDIO - AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - VEREADORES - PODER EXECUTIVO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - LEGISLATURA 2025 – 2028.

LEI MUNICIPAL: 182/2024 12/09/2024

12/09/2024

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART.47 DA LEI Nº 151, DE 21 DE ABRIL DE 2022 (DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARA [...]

LEI MUNICIPAL: 181/2024 27/06/2024

27/06/2024

REVOGA A LEI Nº 144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

LEI MUNICIPAL: 180/2024 25/06/2024

25/06/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRU [...]

LEI MUNICIPAL: 179/2024 25/06/2024

25/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

LEI MUNICIPAL: 178/2024 25/06/2024

25/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 177/2024 03/05/2024

03/05/2024

CRIA A COMUNIDADE TERRA NOVA, PERTENCENTE À ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 176/2024 25/03/2024

25/03/2024

DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO, PLANEJAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

LEI MUNICIPAL: 175/2024 25/03/2024

25/03/2024

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, PARA CRIAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E CONTROLE E ESTATÍSTICA, NA SECRETATIA MUNICIPAL DE M [...]

LEI MUNICIPAL: 174/2023 06/12/2023

06/12/2023

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO CONTIDO NA LEI Nº 158/202 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023)

LEI MUNICIPAL: 173/2023 30/11/2023

30/11/2023

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVID [...]

LEI MUNICIPAL: 172/2023 30/11/2023

30/11/2023

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

LEI MUNICIPAL: 171/2023 13/10/2023

13/10/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 153.859,29 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE C [...]

LEI MUNICIPAL: 170/2023 21/09/2023

21/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL EM CUMPRIMENTOS AO DISPOSITIVO DA LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO S [...]

LEI MUNICIPAL: 169/2023 04/09/2023

04/09/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - PROREFAZ 2023.

LEI MUNICIPAL: 168/2023 21/08/2023

21/08/2023

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL A CAMINHADA/ROMARIA DE FÉ COM MARIA DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À IGREJA DA SÉ DE NOSSA SENHORA DA [...]

LEI MUNICIPAL: 167/2023 17/07/2023

17/07/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 166/2023 05/06/2023

05/06/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ESTABELECE A POLÍTICA INTEGRADA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESS [...]

LEI MUNICIPAL: 165/2023 01/05/2023

01/05/2023

DISPÕES SOBRRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 164/2023 20/04/2023

20/04/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 051, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL D [...]

LEI MUNICIPAL: 163/2022 25/11/2022

25/11/2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 162/2022 25/11/2022

25/11/2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 161/2022 25/11/2022

25/11/2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 160/2022 25/11/2022

25/11/2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE AQS AÇÕES EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 159/2022 25/11/2022

25/11/2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 158/2022 22/11/2022

22/11/2022

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 157/2022 04/11/2022

04/11/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE REGURALIZAAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - PROREFAZ 2022.

LEI MUNICIPAL: 156/2022 11/08/2022

11/08/2022

INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" DEDICADA À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

LEI MUNICIPAL: 155/2022 29/07/2022

29/07/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, QUE PASSA A CHAMAR-SE PORTO LUIZ DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 236/2024 02/12/2024NOVO

02/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. [...]

DECRETO: 235/2024 02/12/2024NOVO

02/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PATRÍCIA GUIMARÃES ANTUNES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASS [...]

DECRETO: 234/2024 02/12/2024NOVO

02/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA SAMARA CASTRO GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJU [...]

DECRETO: 233/2024 02/12/2024NOVO

02/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUCILENE DA COSTA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS [...]

DECRETO: 231/2024 29/11/2024

29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR YURI DIAS DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTAD [...]

DECRETO: 230/2024 29/11/2024

29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MAIARA SILVA VIEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA [...]

DECRETO: 229/2024 29/11/2024

29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ISTEFANE DE OLIVEIRA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINIS [...]

DECRETO: 228/2024 29/11/2024

29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GENEZIO BRITO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. < [...]

DECRETO: 227/2024 29/11/2024

29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCIVALDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS [...]

DECRETO: 226/2024 29/11/2024

29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS [...]

DECRETO: 225/2024 29/11/2024

29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EMILY RANE SOUSA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRA [...]

DECRETO: 224/2024 29/11/2024

29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DANIELE SILVA PRAXEDES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL REGIÃO RIOS, DAS 203.2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DO [...]

DECRETO: 223/2024 29/11/2024

29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DAIANE SOUSA DE AMORIM, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. [...]

DECRETO: 222/2024 29/11/2024

29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CLEIMAR CORREA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 221/2024 29/11/2024

29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BÁRBARA LAISE SILVA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAM [...]

DECRETO: 220/2024 29/11/2024

29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO EDINEI COSTA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAM [...]

DECRETO: 219/2024 29/11/2024

29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA DA SILVA MONTEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAM [...]

DECRETO: 218/2024 29/11/2024

29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 217/2024 29/11/2024

29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MILENA FONTENELE DE FREITAS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE [...]

DECRETO: 216/2024 26/11/2024

26/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSILENE DA SILVA XIMENES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPA [...]

DECRETO: 215/2024 26/11/2024

26/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSILENE DA SILVA XIMENES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJU [...]

DECRETO: 214/2024 26/11/2024

26/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]

DECRETO: 213/2024 25/11/2024

25/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SHEILA BARCELAR DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊ [...]

DECRETO: 212/2024 21/11/2024

21/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA PRIMEIRA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.

DECRETO: 211/2024 21/11/2024

21/11/2024

INSTITUI A SUBCOMISSÃO VINCULADA ÀS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM), NO [...]

DECRETO: 210/2024 12/11/2024

12/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELISANGELA SABADINI, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA [...]

DECRETO: 209/2024 11/11/2024

11/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PATRÍCIA SILVA DE FRANCA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPOR [...]

DECRETO: 208/2024 08/11/2024

08/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JEHNNY KAILLANE LIMA CAVALCANTE, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJ [...]

DECRETO: 207/2024 07/11/2024

07/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALZIRENE DE SOUSA PORTELA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPO [...]

DECRETO: 206/2024 07/11/2024

07/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DEIVISSON REINALDO PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDA [...]

PORTARIA SEMGA: 67/2024 02/12/2024NOVO

02/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA LEIDE MARA OLIVEIRA MATOS, CONFORME REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO [...]

PORTARIA SEMGA: 66/2024 02/12/2024NOVO

02/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SIRLANDIA MAIA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PAR [...]

PORTARIA SEMGA: 65/2024 02/12/2024NOVO

02/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.< [...]

PORTARIA SEMED: 085/2024 26/11/2024

26/11/2024

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ROSA MARIA FERREIRA GOMES.

PORTARIA SEMED: 084/2024 26/11/2024

26/11/2024

Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora LAISE LIRA LIMA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.

PORTARIA SEMGA: 64/2024 22/11/2024

22/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELSON MELO DE SALES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

PORTARIA SEMGA: 63/2024 22/11/2024

22/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

PORTARIA SEMED: 083/2024 12/11/2024

12/11/2024

Dispõe sobre licença-prêmio do servidor MANOEL HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS.

PORTARIA SEMINF: 026/2024 11/11/2024

11/11/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF.

PORTARIA SEMED: 082/2024 05/11/2024

05/11/2024

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ANGELINA SUELEN FARIAS OLIVEIRA.

PORTARIA SEMED: 081/2024 05/11/2024

05/11/2024

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora IRISLENE COSTA PEREIRA.

PORTARIA SEMED: 080/2024 05/11/2024

05/11/2024

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora EMELLY DA SILVA BATISTA.

PORTARIA SEMED: 079/2024 05/11/2024

05/11/2024

Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR PORTELA.

PORTARIA SEMED: 078/2024 05/11/2024

05/11/2024

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora VANIA LUCIA DE FERREIRA GOMES.

PORTARIA GAP: 11/2024 25/10/2024

25/10/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

PORTARIA SEMGA: 62/2024 24/10/2024

24/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA LÚCIA SARMENTO DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ [...]

PORTARIA SEMGA: 61/2023 24/10/2024

24/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA JOSÉ DE AMORIM CARROLINO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PAR [...]

PORTARIA SEMGA: 60/2024 24/10/2024

24/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO MARTINS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO [...]

PORTARIA SEMGA: 59/2024 24/10/2024

24/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCELO MAIA PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

PORTARIA SEMGA: 58/2024 24/10/2024

24/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EVANDRO SOUSA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

PORTARIA SEMGA: 57/2024 24/10/2024

24/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NAIZA DA CONCEIÇÃO MACHADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.< [...]

PORTARIA SEMGA: 56/2024 24/10/2024

24/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANTÔNIA CLEUCI RABELO LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

PORTARIA SEMED: 077/2024 21/10/2024

21/10/2024

Dispõe sobre licença-prêmio do servidor EDIVON FERREIRA NASCIMENTO.

PORTARIA SEMED: 076/2024 21/10/2024

21/10/2024

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora MARIA CRISTINA VIEIRA DIAS.

PORTARIA SEMED: 075/2024 16/10/2024

16/10/2024

DESIGNAR A SERVIDORA ROSILENE DA SILVA XIMENES PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELAS FUNÇÕES DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PE [...]

PORTARIA SEMED: 074/2024 01/10/2024

01/10/2024

Dispõe sobre a suspensão das aulas em virtude das eleições municipais e dá outras providências.

PORTARIA SEMED: 073/2024 01/10/2024

01/10/2024

Dispõe sobre licença-prêmio do servidor LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA.

PORTARIA SEMED: 072/2024 01/10/2024

01/10/2024

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ALESSANDRA BUCHHOLZ.

PORTARIA SEMED: 071/2024 01/10/2024

01/10/2024

Dispõe sobre licença-prêmio do servidor JOSIMAR MESQUITA DA SILVA.

PORTARIA SEMED: 070/2024 24/09/2024

24/09/2024

Dispõe sobre concessão de férias a servidora MILENA FONTENELE DE FREITAS.

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