Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1290 registros Informações atualizadas em: 03/09/2025 - 08:24:10

DECRETO: 212/2025 02/09/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O MANDATO 2025/2029, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 210/2025 26/08/2025

NOMEAR A SRA. LEINA ANDREA GUEDES MOTA, BRASILEIRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB Nº ***.579.922-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, CATEGORIA FUNCIONAL DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA, ERMINOLOGIA DAS 202.5, NOS TERMOS DA LEI Nº 103/2019.

DECRETO: 209/2025 26/08/2025

NOMEAR A SRA. ALINE MESQUITA AZEVEDO, BRASILEIRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB Nº ***.589.072-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, CATEGORIA FUNCIONAL DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA, TERMINOLOGIA DAS 203.4, NOS TERMOS DA LEI Nº 190/2025.

DECRETO: 208/2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 159, DE 24 DE ABRIL DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026.

DECRETO: 207/2025 25/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA JOSÉ MORAES DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 206/2025 25/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA MÔNICA DE JESUS LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 205/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILSON PEREIRA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 204/2025 13/08/2025

FIXA O VALOR DA HORA TRABALHADA POR MÁQUINAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.

DECRETO: 203/2025 13/08/2025

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 202/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSÉLIO CAJADO PONTES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 200/2025 25/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOCIREIDE DOS SANTOS SENA, DO CARGO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 199/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MERENCIANA COSTA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 198/2025 14/07/2025

ALTERA DO DECRETO Nº 164, DE 30 DE ABRIL DE 2025, PARA PRORROGAR O PRAZO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2025.

DECRETO: 197/2025 07/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALESSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 195/2025 04/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027

DECRETO: 189/2025 04/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WAICK PATRICK BATISTA DE FARIAS, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 194/2025 01/07/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 193/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DA XIII FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 192/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MÔNICA DA SILVA ROCHA, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 191/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CESAR AUGUSTO BARRETO DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 190/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 101, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

DECRETO: 188/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 187/2025 12/06/2025

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2025/2027

DECRETO: 185/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MANUAL DE GESTÃO PATRIMONIAL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 184/2025 09/06/2025

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 183/2025 05/06/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 7ª FESTA JUNINA INTEGRADA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 182/2025 05/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO RONALDO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 180/2025 26/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CEZAR WILLIAM CARVALHO BARRETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO FINANCEIRA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 179/2025 26/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADRIANA GALVÃO DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO FINANCEIRA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 178/2025 26/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA