Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1277 registros Informações atualizadas em: 08/07/2025 - 11:51:14

DECRETO: 197/2025 07/07/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALESSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 196/2025 04/07/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WAICK PATRICK BATISTA DE FARIAS, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 195/2025 04/07/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027

DECRETO: 194/2025 01/07/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 193/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DA XIII FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 192/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MÔNICA DA SILVA ROCHA, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 191/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CESAR AUGUSTO BARRETO DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 190/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 101, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

DECRETO: 188/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 187/2025 12/06/2025

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2025/2027

DECRETO: 185/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MANUAL DE GESTÃO PATRIMONIAL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 184/2025 09/06/2025

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 183/2025 05/06/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 7ª FESTA JUNINA INTEGRADA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 182/2025 05/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO RONALDO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 180/2025 26/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CEZAR WILLIAM CARVALHO BARRETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO FINANCEIRA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 179/2025 26/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADRIANA GALVÃO DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO FINANCEIRA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 178/2025 26/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 177/2025 26/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XIII FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 176/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO PINTO GHAMMACHI, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 175/2025 19/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2025/2026.

DECRETO: 174/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALINE FREITAS DA SILVA, PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO FINANCEIRA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 173/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DANILO DA SILVA SOUSA, PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 172/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ALINE FREITAS DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 171/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2025/2027.

DECRETO: 170/2025 15/05/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 164, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA – CMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025.

DECRETO: 169/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO INTERSETORIAL NAS AÇÕES DE CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, NO ÂMBITO DO SINASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 168/2025 06/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO COMITÊ DIRETOR E DO GRUPO DE TRABALHO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 167/2025 06/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIVANE BATISTA MONTEIRO, SEGUNDA SUPLENTE, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS.

DECRETO: 166/2025 06/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 165/2025 30/04/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA