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SECRETARIA

SEMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

LÚRIA DE SOUSA FIGUEIREDO
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Decreto: 69/2024 - 16/04/2024

MARIA REJANE MESQUITA AGUSTINHO
SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

Amparo: Decreto: 170/2023 - 03/10/2023

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 17.349.848/0001-23

Telefone(s): (93) 9242-9227

E-MAIL: semma@mojuidoscampos.pa.gov.br

Site oficial: www.mojuidoscampos.pa.gov.br

Horário: 8H AS 15H DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

Endereço: RUA AROLDO VELOSO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 68.129-000

Mais informações do orgão
Visão
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo

(Art. 182/ Lei Orgânica do Município)

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA, foi criada em Mojuí dos Campos pela Lei nº 001 de janeiro de 2013.

A SEMMA faz parte da administração direta do município e tem como principais competências:

Coordenação da política de desenvolvimento rural do município;
Coordenação da política de abastecimento do município;
Coordenação e gerenciamento das atividades de meio ambiente;
Planejamento e execução da política municipal de meio ambiente.
Principais atividades da SEMMA

Mecanização de áreas nas propriedades rurais;
Assistência técnica aos agricultores;
Cadastro Ambiental Rural – CAR;
Emissão de autorização para a propaganda volante (carro som);
Fiscalização de infrações ambientais (desmatamento ilegal, uso indevido dos recursos hídricos, irregularidades agropecuárias, infrações de poluição sonora e etc.);
Produção e doação de mudas de espécie florestais e agrícolas.
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Este órgão é composto por 8 membros, sendo 4 do governo e 4 da sociedade civil organizada.

Também atua na fiscalização das políticas públicas voltadas ao meio ambiente, como um todo
   
Valores
   
Nome Data início Data fim
Mais
MARIA SAMARA CASTRO GOMES 01/01/2021 22/08/2022
JOSE JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA 22/08/2022 04/05/2023
MARIA REJANE MESQUITA AGUSTINHO 05/05/2023 03/08/2023
REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA 04/08/2023 28/03/2024

EDITAL DE ELEIÇÃO: 006/2021

EDITAL Nº 006/2021 DAS ENTIDADES ELEITAS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.

13/12/2021

EDITAL DE ELEIÇÃO: 005/2021

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES APTAS AO PROCESSO ELEITORAL E ALTERA A DATA DO PROCESSO ELEITORAL.

03/12/2021
Informações da transparência

LICITAÇÕES

CONTRATOS

CONVÊNIOS

PORTARIAS

DIÁRIAS

OBRAS

VEÍCULOS
Notícias do órgão
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Com a nova norma municipal, serão assegurados vários direitos aos envolvidos em processos de apuração de infrações ambientais. Confiras as mudanças.

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A programação foi realizada de 1° ao dia 5 de junho no município. O objetivo foi conscientizar a população da importância da preservação do meio ambiente.

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