REGULA O USO DO PROGRAMA DE GESTÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS - PGLAM PARA ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. POLIANA LIRA DE SOUSA SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 02 A 06 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA PORTO ALEGRE-RS, VISANDO PARTICIPAR DO “IV SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL”, PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDA PELO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – SANTARÉM – DIVISÃO TÉCNICA DT.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDA PELO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – SANTARÉM – DIVISÃO TÉCNICA DT.

TRANSFERIR O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAELSON MAIA DOS SANTOS, ENFERMEIRO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “2º CICLO DE FORMAÇÃO DA EDIÇÃO 2025-2028 DO SELO UNICEF”, PROMOVIDO PELO UNICEF.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. FRANCISCA ELISANDRA DO NASCIMENTO, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “2º CICLO DE FORMAÇÃO DA EDIÇÃO 2025-2028 DO SELO UNICEF”, PROMOVIDO PELO UNICEF.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DIONAS JACKSON DA SILVA DIAS, EDUCADOR SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “2º CICLO DE FORMAÇÃO DA EDIÇÃO 2025-2028 DO SELO UNICEF”, PROMOVIDO PELO UNICEF.

AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ADELIANE SILVA FROTA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 228/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. DANILO DA SILVA SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 173/2025, OS SEGUINTES DOCUMENTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME PARCIAL DE TRABALHO HOME OFFICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER A SERVIDORA, SRA. SIRLANDIA MAIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, MATRICULA 003328-6, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA - SEMGEF, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, QUE A CONSIDEROU APROVADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO A SRA. YASMIN DE SOUSA CUNHA, MATRÍCULA N° 005544-1, NOMEADA PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS (PMMC).

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 23 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO DE GESTORES AMBIENTAIS DO PARÁ” PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, EM CONJUNTO COM O FÓRUM PERMANENTE DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PARÁ – FOPESMA E DE REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A DIRETORIA DE GEOTECNOLOGIAS - DGEO.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE OUTUBRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “FÓRUM ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO NAS AÇÕES DE CONTROLE DA TUBERCULOSE E MICOSE ENDÊMICA”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MÔNICA DA SILVA ROCHA, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 05 A 10 DE OUTUBRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM HANSENÍASE”, PROMOVIDO PELA ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “DR. MANUEL AYRES” VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LEANDRO LIMA DE PAULA

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MYRLENA BASTOS QUEIRÓZ

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ISAAC SOUSA DE MOURA, PEDAGOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “REUNIÃO DE TRABALHO DA RETIFICAÇÃO DA 1ª ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2025 – MATRICULA INICIAL”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ERICA COSTA AGUIAR, CHEFE DO DLC, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO “LICITAÇÕES AVANÇADAS – LEI 14.133/21”, MINISTRADO PELO PROFESSOR LEONARDO CARVALHO E PROMOVIDO PELO ESCRITÓRIO MARCIO SOUSA ADVOGADOS E ASSOCIADOS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSANE DE SOUSA MIRANDA, CHEFE DE DIVISÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO “LICITAÇÕES AVANÇADAS – LEI 14.133/21”, MINISTRADO PELO PROFESSOR LEONARDO CARVALHO E PROMOVIDO PELO ESCRITÓRIO MARCIO SOUSA ADVOGADOS E ASSOCIADOS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KAREN CANTO FAVACHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO “LICITAÇÕES AVANÇADAS – LEI 14.133/21”, MINISTRADO PELO PROFESSOR LEONARDO CARVALHO E PROMOVIDO PELO ESCRITÓRIO MARCIO SOUSA ADVOGADOS E ASSOCIADOS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELAINE CRISTINA COSTA COELHO, CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO “LICITAÇÕES AVANÇADAS – LEI 14.133/21”, MINISTRADO PELO PROFESSOR LEONARDO CARVALHO E PROMOVIDO PELO ESCRITÓRIO MARCIO SOUSA ADVOGADOS E ASSOCIADOS.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES NACIONAIS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE VETORIAL DAS ARBOVIROSE URBANAS”, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ARBOVIROSES DA DIVISÃO DE ENDEMIAS DA 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES NACIONAIS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE VETORIAL DAS ARBOVIROSE URBANAS”, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ARBOVIROSES DA DIVISÃO DE ENDEMIAS DA 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA DE COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ADVOCACY – CAMS E PROPOSTA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL PARA CONTROLE DA TUBERCULOSE, 9º CRS – PARA REGIÕES DE SAÚDE DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS”, PROMOVIDA PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA CONTROLE DA TUBERCULOSE E COMITÊ ESTADUAL PARA CONTROLE DA TUBERCULOSE DA SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA DE COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ADVOCACY – CAMS E PROPOSTA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL PARA CONTROLE DA TUBERCULOSE, 9º CRS – PARA REGIÕES DE SAÚDE DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS”, PROMOVIDA PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA CONTROLE DA TUBERCULOSE E COMITÊ ESTADUAL PARA CONTROLE DA TUBERCULOSE DA SESPA.

CRIA O NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNCICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, DESIGNA SEUS MEMBROS E DA-LHE ATRIBUICOES.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DARLENE LIMA DA SILVA PEREIRA, DIRETORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ANANINDEUA-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “XIV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, PROMOVIDA PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ROSELIO CAJADO PONTES, ASSESSOR ESPECIAL II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ANANINDEUA-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “XIV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, PROMOVIDA PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.