CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.790.712-**, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARLAMUNDI ASA SUL EM BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CONGRESSO “SISTEMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – SME E PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – PME: AÇÕES PRIORITÁRIAS NAS COMPETÊNCIAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – CMES” PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MIRIELI MOREIRA DIAS, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.849.432-**, CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA - SEMGEF, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO “FISCALIZAÇÃO DO ITR E ESTRATÉGIAS DE AUMENTO DE RECEITA – EDIÇÃO SANTARÉM/PA” PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIO – CNM.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA DO ROZARIA DA SILVA BEZERRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.543.982-**, COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “REUNIÃO DE CARÁTER PEDAGÓGICA” PROMOVIDA PELO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, INTERDITOS E AUSENTES

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, REGULARMENTE INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.301.322-**, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE AGOSTO DE 2026, PARA BELÉM/PA, PARA CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL NA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL – SECIR, SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SEOP E PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG) DO MAGISTÉRIO, PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. IZAILTON DE SOUSA, REGULARMENTE INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.673.642-**, SECRETÁRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE AGOSTO DE 2026, PARA BELÉM/PA, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ E PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG) DO MAGISTÉRIO, PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JOSÉ RIBAMAR FERNANDES DA SILVA, REGULARMENTE INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.226.572-**, COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 08 E 09 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “TERCEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DOS FORMADORES”, PROMOVIDO PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ – PROLEEI /CNCA – UFPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DARLENE LIMA DA SILVA PEREIRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.361.512-**, COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “TERCEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DOS FORMADORES”, PROMOVIDO PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ – PROLEEI /CNCA – UFPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS , REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.422.352-**, COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “TERCEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DOS FORMADORES”, PROMOVIDO PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ – PROLEEI /CNCA – UFPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MAYARA CAMPOS DA COSTA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.339.872-**, COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “TERCEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DOS FORMADORES”, PROMOVIDO PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ – PROLEEI /CNCA – UFPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.787.472-**, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “FORMAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO PARÁ - SEDUC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MERIANE BEZERRA DE SOUSA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.912.332-**, COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “FORMAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO PARÁ - SEDUC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MAYARA CAMPOS DA COSTA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.339.872-**, COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “FORMAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO PARÁ - SEDUC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADRIANA MACIEL PEREIRA SANTOS, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.252.352-**, COORDENADORA PEDAGÓGICA , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “FORMAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO PARÁ - SEDUC.

DESIGNAR O SERVIDOR ALESSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 039354-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA FEDERAL TERRA CIDADÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JESSICA NOGUEIRA PESSOA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.780.862-**, SECRETÁRIA ADJUNTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “ I OFICINA DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE E NA HUMANIZAÇÃO: UNIFICANDO ESTRATÉGIAS PARA O FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E REFERÊNCIAS TÉCNICAS”. PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – SESPA E 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – 9ºCRS.

FICA CEDIDA AO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA A SERVIDORA ERYCA PATRÍCIA IMBIRIBA RIBEIRO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 003644-7, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NAQUELE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA FRANCINEIA DE SOUSA LIMA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDORA LEONOR TAVARES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR EVANDRO REGO CORREA JUNIOR.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIZA CONCEIÇÃO MARQUES GOMES.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDORA MARIA FRANCISCA COSTA DE SOUSA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE JULHO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO NA TÉCNICA DE APLICAÇÃO E LEITURA DE PROVA TUBERCULINA” PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE – CEPCT, DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – DVS E 9º CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DAVI PEREIRA DE AMORIM, MOTORISTA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO EM SUPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO INICIAL AO TRAUMA”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO PARÁ – SESPA, DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE – DDASS E DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS – DAIUE.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. PAULO CAVALCANTE DA SILVA JUNIOR, MOTORISTA REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO EM SUPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO INICIAL AO TRAUMA”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO PARÁ – SESPA, DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE – DDASS E DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS – DAIUE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. SABRINA GOMES MARTINS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO EM SUPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO INICIAL AO TRAUMA”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO PARÁ – SESPA, DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE – DDASS E DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS – DAIUE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSIVÂNIA DA SILVA GOMES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO EM SUPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO INICIAL AO TRAUMA”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO PARÁ – SESPA, DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE – DDASS E DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS – DAIUE

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. SARA LUCIENE DE SOUZA LIMA, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO EM SUPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO INICIAL AO TRAUMA”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO PARÁ – SESPA, DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE – DDASS E DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS – DAIUE.

CONCEDER AO SERVIDOR, SR. AUGUSTO CELSO REPOLHO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, MATRÍCULA 002207-1, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COM INÍCIO EM 1º DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 31 DE JULHO DE 2028, DEVENDO O SERVIDOR RETORNAR ÀS SUAS ATIVIDADES EM 1º DE AGOSTO DE 2028, SEM DIREITO A RENUMERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA.

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O DIA 13 DE JULHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA).