FACULTAR O EXPEDIENTE NAS UNIDADES DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 2 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA).
Dispõe sobre licença-prêmio do servidora Clivia Sena do Vale.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. LUCAS RODRIGUES PEREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA E PARA OS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO BAIXO AMAZONAS PROMOVIDA PELO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ SEBRAE/PA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DANIEL UCHOA DE CASTRO, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA E PARA OS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO BAIXO AMAZONAS PROMOVIDA PELO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ SEBRAE/PA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 28 A 30 DE ABRIL DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, AFIM PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O MINISTRO DO TURISMO, CELSO SABINO DE OLIVEIRA, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. ANTÔNIA APARECIDA GOMES CAROLINO, MATRÍCULA N° 000319-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. AMANDA SOUSA DA SILVA, MATRÍCULA N° 003645-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA SILVA DE SOUZA, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO PROGRAMA COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL PROMOVIDO PELA DIVISÃO TÉCNICA -DT DO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE (SESPA).
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAELSON MAIA DOS SANTOS, ENFERMEIRO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE ABRIL DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO SOBRE PROGRAMAS DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO E ÁREAS AFINS CONTEMPLANDO A COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E COORDENAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE DO ADOLESCENTE E JOVEM PROMOVIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL DO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE (CRS/SESPA).
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELISANGELA ALMEIDA MESQUITA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE ABRIL DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO SOBRE PROGRAMAS DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO E ÁREAS AFINS CONTEMPLANDO A COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E COORDENAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE DO ADOLESCENTE E JOVEM PROMOVIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL DO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE (CRS/SESPA).
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANTÔNIA VANDERLANE VIEIRA DA SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO ACOMPANHAMENTO DO IDOSO J.A.S EM VIAGEM AÉREA CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DE LAUDO MÉDICO.
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA) E 21 DE ABRIL DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DOS FERIADOS NACIONAIS DA PAIXÃO DE CRISTO E TIRADENTES, RESPECTIVAMENTE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Eliane Pinheiro Maia.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Rosimary Siqueira de Sousa.
REVOGA A PORTARIA N° 008, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA N° 023, DE 24 FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, AGENTE DE ENDEMAIS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 8 A 11 DE ABRIL DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO ENTOMOLOGIA EM SAÚDE PÚBLICA: CONCEPÇÕES E ANÁLISE DE INDICADORES PROMOVIDO PELA DIVISÃO DE ENDEMIAS DO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE (SESPA).
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA SILVA DE SOUZA, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 8 A 11 DE ABRIL DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO ENTOMOLOGIA EM SAÚDE PÚBLICA: CONCEPÇÕES E ANÁLISE DE INDICADORES PROMOVIDO PELA DIVISÃO DE ENDEMIAS DO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE (SESPA).
AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR. MAURÍCIO MAZZOTTI SANTAMARIA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 063/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, SRA. MÁRCIA GOMES DA SILVA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 146/2025.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Edgleuma Maria Costa da Frota.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Samila Faiane Farias da Cruz.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Leonor Tavares de Sousa.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MARLON DAMASCENO FREITAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 01 A 05 DE ABRIL DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICÍPIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ; SEDAP; IDELFLOR; PARÁ RURAL E OCB.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 01 A 05 DE ABRIL DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICÍPIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ; SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA; FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL E NA COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL DO PARA COGEMEP.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. HÉLIO VITORINO DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO III, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL PARA ORIENTAÇÃO SOBRE OS PROCESSOS CONFERENCIAIS 2025 REGIÃO INTEGRADA DO BAIXO AMAZONAS, PROMOVIDA PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. TATIANE TORRES LEARTE, CONSELHEIRA - CMAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL PARA ORIENTAÇÃO SOBRE OS PROCESSOS CONFERENCIAIS 2025 REGIÃO INTEGRADA DO BAIXO AMAZONAS, PROMOVIDA PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MAXILENE SANTOS DA SILVA, CONSELHEIRA - CMAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL PARA ORIENTAÇÃO SOBRE OS PROCESSOS CONFERENCIAIS 2025 REGIÃO INTEGRADA DO BAIXO AMAZONAS, PROMOVIDA PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARÁ.