Agenda oficial

Calendário da agenda municipal.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS CANCELADA

Informações da agenda

Data: 21/05/2025

Hora: 08:00

LOCAL: CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÃO DO BRASIL (CICB). SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL (SCES), TRECHO 2, CONJ. 63, LOTE 50. BRASÍLIA/DF

Agente: JAILSON DA COSTA ALVES

secretaria: GABINETE DO PREFEITO

tipo: EVENTO

Mais informações

1. PROMOÇÃO DE DEBATES, DE ANÁLISES E DELIBERAÇÕES SOBRE AS VÁRIAS TEMÁTICAS QUE ENVOLVEM A ATUAÇÃO DOS GOVERNOS LOCAIS; 2. PROPOSIÇÃO DE AÇÕES JUNTO AOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO PARA A ADEQUAÇÃO DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA MUNICIPAL E RESPEITO ÀS COMPETÊNCIAS DA GESTÃO LOCAL; 3. APRESENTAÇÃO E DEBATE SOBRE PROJETOS ESTRUTURANTES E URGENTES DA PAUTA MUNICIPALISTA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL; 4. DISCUSSÃO DE TEMAS ESTRATÉGICOS DE CARÁTER NACIONAL DE MAIOR IMPACTO DIRETO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS; 5. INICIATIVAS DE APOIO E DE COMPROMETIMENTO ÀS AÇÕES DO MOVIMENTO MUNICIPALISTA NA DEFESA E GARANTIA DA AUTONOMIA MUNICIPAL; 6. PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AMPLIAR A INSERÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA E DAS AÇÕES QUE VISAM À PROTEÇÃO DAS AGENTES POLÍTICAS EM TODOS OS NÍVEIS; 7. EVENTUAL ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA OU DE REGULAMENTOS DA CNM; 8. REVISÃO DA DATA-BASE PARA ATUALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MUNICÍPIOS FILIADOS À CNM, VISANDO À COMPATIBILIZAÇÃO COM O ENVIO DA PLOA PARA AS CÂMARAS MUNICIPAIS; 9. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CNM DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024; 10. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO FISCAL SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024; 11. EXPOSIÇÃO DO RELATÓRIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024; 12. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DO ORÇAMENTO 2025; 13. ASSUNTOS DIVERSOS.

Informações do cancelamento

NÃO COMPARECIMENTO.

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA