DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES CANDIDATOS AOS CARGOS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DO [...]

FICA ESTABELECIDO QUE, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2025, O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAM [...]

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. POLIANA LIRA DE SOUSA SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM PA, VISANDO PA [...]

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MARLON DAMASCENO FREITAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE DEZEMBRO D [...]

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM PA, VISANDO P [...]

INCLUI ARTIGOS À LEI Nº 199, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A [...]

DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO (TFE) E REVOGA A LEI Nº 097, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 208, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS [...]

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ [...]

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NOS DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DA CAMINHADA DE FÉ COM MARIA, DECLARADA PATRIMÔNIO CU [...]