O PLANO DE ENSINO APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº17 QUE INTEGRA A ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEVERÁ ORIENTAR O PLANEJAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS.
09/09/2026
DCC - DOCUMENTO CURRICULAR DE COMPUTAÇÃO
ORIENTA A CONSTRUÇÃO DOS INSTRUMENTOS PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS E APOIA OS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL NA INTEGRAÇÃO QUALIFICADA E INOVADORA DOS CONCEITOS E PRÁTICAS DA COMPUTAÇÃO EM SALA DE AULA, ASSEGURANDO QUALIDADE E EQUIDADE NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM.
09/09/2026
RESOLUÇÃO Nº 17
APROVA O DOCUMENTO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARÁ E O PLANO DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.
27/08/2026
RESOLUÇÃO Nº 15
APROVA O DOCUMENTO CURRICULAR DE COMPUTAÇÃO DCC DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
27/08/2026
RESOLUÇÃO Nº 16
DISPÕE SOBRE OS ATOS NORMATIVOS AUTORIZATIVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS E DE SUAS NUCLEADAS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA.
29/06/2026
NOTA TÉCNICA Nº 01/2026 CME
Orientações acerca da aplicação do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino.
03/06/2026
RESOLUÇÃO Nº09
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROGRESSÃO REGULAR POR ANO, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS
03/06/2026
RESOLUÇÃO Nº11
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTES EM CASO DE AUSÊNCIA, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÃO DE ENSINO INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E MOJUI DOS CAMPOS- PA, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DO PROCESSO EDUCACIONAL.