Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 428 registros Informações atualizadas em: 16/12/2025 - 09:46:38
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
017
CONTRATO ORIGINAL
REDE NORTE TELECOM LTDA
13.346.057/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇO DE INTERNET COM LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS
17/03/2025
44.392,80
17/03/2025
17/03/2026
VIGENTE

021/2025-SEMGA
CONTRATO ORIGINAL
A.L DE FREITAS LTDA
26.089.900/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS/PA.
11/03/2025
21.300,00
11/03/2025
11/07/2025
CADASTRADO
11/03/2025
018/2025-SEMGA
CONTRATO ORIGINAL
REGINALDO PORTELA ARAGÃO
***479022-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
05/03/2025
42.000,00
05/03/2025
05/03/2026
VIGENTE

016/2025-SEMGA
CONTRATO ORIGINAL
R J DA S SOUSA
32.997.976/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL DE ACOMPANHAMENTO DE MATÉRIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO JUNTO AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO MUNICÍPIO.
05/03/2025
201.000,00
05/03/2025
05/03/2026
VIGENTE
CADASTRADO
05/03/2025
CONTRATO Nº 008/2025
CONTRATO ORIGINAL
LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA
17.302.675/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ADESÃO A ATA DE RP Nº 20240034 cujo objeto é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI/PA
21/02/2025
197.539,98
31/01/2025
31/07/2025

015/2025-SEMGA
CONTRATO ORIGINAL
EMPRESA LINDA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
07.146.872/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0227001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2024/PMJ/SRP/PE CUJO OBJETO´É: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AEREO EM TRECHO NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERENCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DFUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA.
07/02/2025
735.988,95
07/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
07/02/2025
010/2025-SEMGA
CONTRATO ORIGINAL
PERES CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA
37.767.890/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SETORES VINCULADOS.
03/02/2025
31.740,00
03/02/2025
03/02/2026
VIGENTE

CONTRATO Nº 009-SEMGA
CONTRATO ORIGINAL
JAMILSON DIAS FROTA LTDA
21.626.216/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG E COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA E SECRETARIAS VINCULADAS, DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS/PA.
03/02/2025
59.370,00
03/02/2025
03/05/2025

013/2025-SEMGA
CONTRATO ORIGINAL
LUCIO E S BEMERGUY EIRELI
83.376.210/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, GESTÃO DE PATRIMÔNIO E GESTÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMPREENDENDO PROGRAMAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO.
17/01/2025
240.000,00
17/01/2025
17/01/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/01/2025
012/2025-SEMGA
CONTRATO ORIGINAL
C PANOSSO
29.331.015/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA, VOLTADA AS ATIVIDADES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANO DE TRABALHOS, ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA, PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E REPASSES E TERMOS DE COMPROMISSOS NO QUE REFERE AO GERENCIAMENTO DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.
17/01/2025
120.000,00
17/01/2025
17/01/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/01/2025
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
ADITIVO DE REDUÇÃO
ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA – LTDA.
02.288.268/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA NO MÓDULO CONTABILIDADE PÚBLICA, TRANSPARENCIA PÚBLICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO, ACESSO REMOTO E CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS-PA.
15/01/2025
12.000,00
15/01/2025
06/01/2026
VIGENTE

007/2025-SEMGA
CONTRATO ORIGINAL
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, PELA CONTRATADA, EM FACE DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL OBRIGA-SE A PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA, RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E SOBRE O RATEIO, AOS PROCURADORES MUNICIPAIS, DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO.
10/01/2025
0,20
10/01/2025
10/01/2026
VIGENTE

006/2025-SEMGA
CONTRATO ORIGINAL
ALBERT HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
48.256.832/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE DIREITO PÚBLICO, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE AS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PROCESSO LEGISLATIVO, VOLTADAS ÀS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO.
10/01/2025
360.000,00
10/01/2025
10/01/2026
VIGENTE

003/2025-SEMGA
CONTRATO ORIGINAL
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
39.723.884/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA.
10/01/2025
120.000,00
10/01/2025
10/01/2026
VIGENTE

004/2025-SEMGA
CONTRATO ORIGINAL
JEAN SAVIO COSTA SENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
45.322.539/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, E PRINCIPALMENTE, SOBRE O PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE EVIDENTE COMPLEXIDADE TÉCNICA.
06/01/2025
180.000,00
06/01/2025
06/01/2026
VIGENTE

CONTRATO Nº 001-SEMGA
CONTRATO ORIGINAL
DEBORAH JORDANNA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
42.717.569/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMGA.
06/01/2025
48.000,00
06/01/2025
06/01/2026
VIGENTE

CONTRATO Nº 002-SEMGA
CONTRATO ORIGINAL
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
35.583.450/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATAÇÂO DE SERVTÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORTA E ADVOCACTA EM AMBITO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO DIREITO PUBLICO MUNICIPAL EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMGA.
06/01/2025
48.000,00
06/01/2025
06/01/2026
VIGENTE

CONTRATO Nº 005/2025-SEMGA
CONTRATO ORIGINAL
ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA – LTDA.
02.288.268/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA NO MÓDULO CONTABILIDADE PÚBLICA, TRANSPARENCIA PÚBLICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO, ACESSO REMOTO E CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS-PA.
06/01/2025
128.400,00
06/01/2025
06/01/2026
VIGENTE

3º TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
ANTONIA ROZINETE DE HOLANDA LIMA BRITO
***878825-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
23/12/2024
10.143,00
01/01/2024
01/04/2025

1° TERMO ADITIVO 012/24-SEMGA
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AGUIAR E SCHMITD LTDA
35.126.458/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SECRETARIAS A ELA VINCULADAS, SEMCEL, SEMAGRI, SMMT, GAB, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
10/10/2024
209.273,05
10/10/2024
31/12/2024

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA