| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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022/2023-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
A L BATISTA JUNIOR LTDA 27.709.069/0008-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SECRETARIAS A ELA VINCULADAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
12/09/2023 2.602,38 |
12/09/2023 12/09/2024 |
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021/2023-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
MSV AMAZON CONSULTORIA SERVIÇOS EIRELI 17.305.612/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA FOMENTO AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA AOS PRODUTOS ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS CONFORME 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 39/2022 - SEDAP - PROCESSO Nº 2023/484578 |
29/08/2023 511.000,00 |
29/08/2023 29/08/2024 |
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1º ADITIVO 021/2022-SEMGA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FERREIRA E FERREIRA COMERCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA 34.750.298/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE PNEUS COM CÂMARAS DE AR E PROTETORES E PNEUS SEM CÂMARAS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA E SECRETARIAS A ELA VINCULADA. |
28/08/2023 0,00 |
21/07/2023 31/12/2023 |
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020/2023-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
OLIVEIRA E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 41.771.798/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÌDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÃES E CONTRATOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS |
31/07/2023 48.500,00 |
01/08/2023 01/03/2025 |
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1º ADITIVO 028/2022-SEMGA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
J. B. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 11.965.972/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS E MAQUINARIOS PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS SEMGA E SEMINF |
23/07/2023 0,00 |
23/07/2023 23/09/2023 |
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1º ADITIVO 026/2022-SEMGA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL-ME 22.033.970/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEMGA, SEMAGRI E SMMT E SEMINF |
19/07/2023 0,00 |
20/07/2023 31/12/2023 |
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1º ADITIVO 016/2022-SEMGA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMPRESA COSTA E PAES LTDA-ME 08.602.474/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE MATÉRIAS DE CIRCULAÇÃO MUNICIPAL, REGIONAL E FEDERAL DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
23/06/2023 0,00 |
24/06/2023 24/06/2024 |
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019/2023-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
TOMAS-SOM & ALMEIDA SERVIÇOS LTDA 06.094.657/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE STANDS PARA SEREM UTILIZADOS NA XI EDIÇÃO DA FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS |
16/06/2023 166.868,00 |
16/06/2023 15/06/2024 |
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018/2023-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
ESIO TADEU F PINTO 28.461.129/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS COM CONFECÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTOS E IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA. |
31/05/2023 80.500,00 |
31/05/2023 30/04/2025 |
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017/2023-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
DPV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 16.828.420/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
12/05/2023 430.546,43 |
12/05/2023 12/05/2024 |
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016/2023-SEMGA CARTA-CONTRATO |
LUANA OLIVIA SÁ DE FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 46.264.301/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS, TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, COMO ADVOGADO, OBJETIVANDO O ASSESSORAMENTO JURÍDICO E ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS PARA TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, AS QUAIS ESTEJAM TRAMITANDO NA JURISDIÇÃO, DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA OU FEDERAIS, DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, TCM/PA, TCE/PA E TCU, PERANTE OS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO AS CORTES SUPERIORES, EXCETO NA SEARA DE LICITAÇÕES |
28/04/2023 270.000,00 |
29/04/2023 29/12/2024 |
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013/2022-SEMGA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JOSÉ ITAMAR LIMA DA COSTA ***913026-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL |
28/04/2023 0,00 |
02/05/2023 02/05/2025 |
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015-2023-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
C CARDOSO DA SILVA 14.698.708/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO REGIONAL PARA APRESENTAÇÃO NA XI EDIÇÃO DA FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
26/04/2023 85.000,00 |
26/04/2023 31/12/2023 |
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014/2023-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
MOR COMERCIO 29.889.808/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA POR MEIO DO CONVENIO 912173/2021 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS E PLATAFORMA + BRASIL |
19/04/2023 213.800,00 |
19/04/2023 19/04/2024 |
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013/2023-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
GEOVANE P DA SILVA LTDA 41.126.800/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA POR MEIO DO CONVENIO 912173/2021 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS E PLATAFORMA + BRASIL |
19/04/2023 18.790,00 |
19/04/2023 19/04/2024 |
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CONTRATO Nº 012/2023- SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS EIRELI 25.376.809/0001- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO NA XI EDIÇÃO DA FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. |
12/04/2023 270.000,00 |
12/04/2023 31/12/2023 |
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3º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS 23.700.166/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONITORAMENTO DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: WWW.MOJUIDOSCAMPOS.PA.GOV.BR, BEM COMO A ANUIDADE DO DOMÍNIO DO SITE, HOSPEDAGEM E LICENÇA ANUAL DO PAINEL ADMINISTRATIVO (PELO QUAL A ASSESSORIA, INSERE, EDITA E EXCLUIR CONTEÚDO DO MESMO), UTILIZAÇÃO DOS E - MAILS CORPORATIVOS E A CRIAÇÃO DE NOVOS SE NECESSÁRIO, E A MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA LEI N°12.527/11 |
08/03/2023 34.500,00 |
09/03/2023 09/03/2024 |
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006/2022-SEMGA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MARIO ANDERSON MARTINS PEREIRA ***048422-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO: A ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DA AÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E TARIFÁRIA MUNICIPAL; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO DAS TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E TARIFÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DE APLICAÇÃO DE MULTAS DECORRENTES DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO PARA A INSCRIÇÃO E COBRANÇA DE DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL; TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TENHAM POR FUNÇÃO A FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, TARIFÁRIOS E MULTAS APLICADAS PELOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS E DA RESPECTIVA LEI DE TAXAS DECORRENTES DO LICENCIAMENTO DE OBRAS; REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL RELACIONADA À COBRANÇA DE TAXAS E APLICAÇÃO DE MULTAS AMBIENTAIS; ELABORAÇÃO DE NORMAS VISANDO À APLICAÇÃO E COBRANÇA DE MULTAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS |
28/02/2023 147.000,00 |
02/03/2023 02/12/2024 |
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011/2023-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SOLICITAÇÃO PARA INÍCIO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA. |
27/02/2023 97.976,40 |
01/03/2023 24/12/2024 |
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003/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
JAMILSON DIAS FROTA LTDA 21.626.216/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINF, SEMED, SEMSA, SEMMA, SEMTRAS, SEMGA E SECRETARIAS A ELA VINCULADA. |
11/02/2023 1.587.693,67 |
11/02/2022 11/02/2023 |
