| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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017/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
GO VENDAS ELETRONICAS LTDH 36.521.392/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO EM GERAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE TODAS SECRETARIAS A ELA VINCULADA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
12/07/2022 10.011,42 |
12/07/2022 11/07/2023 |
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CONTRATO Nº 016/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
EMPRESA COSTA E PAES LTDA-ME 08.602.474/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE MATÉRIAS DE CIRCULAÇÃO MUNICIPAL, REGIONAL E FEDERAL DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
23/06/2022 124.875,00 |
23/06/2022 23/06/2023 |
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2° termo aditivo ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS 23.700.166/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONITORAMENTO DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: WWW.MOJUIDOSCAMPOS.PA.GOV.BR, BEM COMO A ANUIDADE DO DOMÍNIO DO SITE, HOSPEDAGEM E LICENÇA ANUAL DO PAINEL ADMINISTRATIVO (PELO QUAL A ASSESSORIA, INSERE, EDITA E EXCLUIR CONTEÚDO DO MESMO), UTILIZAÇÃO DOS E - MAILS CORPORATIVOS E A CRIAÇÃO DE NOVOS SE NECESSÁRIO, E A MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA LEI N°12.527/11 |
02/06/2022 31.200,00 |
02/06/2022 08/03/2023 |
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031/2021-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
J. B. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 11.965.972/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEMGA, FMS, SEMINF, SEMAGRI, SMMT E GABINETE DO PREFEITO |
01/06/2022 357.120,00 |
01/06/2021 01/06/2022 |
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015/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA 19.859.784/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS POR MEIO DO CONVENIO/MDR Nº 41728/2021 PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº918700/2021. |
31/05/2022 4.000.000,00 |
31/05/2022 30/05/2023 |
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1° termo aditivo ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MANOEL SOUSA NOGUEIRA ***806022-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO-SMMT |
05/05/2022 1.700,00 |
08/05/2022 07/05/2025 |
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010/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
MASON EQUIPAMENTOS LTDA 12.538.156/0013-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS POR MEIO DO CONVENIO 029/2021 SEDAP. |
03/05/2022 410.000,00 |
03/05/2022 02/05/2023 |
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013/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ITAMAR LIMA DA COSTA ***913026-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL |
02/05/2022 12.000,00 |
02/05/2022 02/05/2023 |
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073/2021-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
EMPRESA EMERSON COSTA DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME 18.244.622/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA |
28/04/2022 185.704,85 |
05/11/2021 05/11/2022 |
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006/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
MARIO ANDERSON MARTINS PEREIRA ***048422-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO: A ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DA AÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E TARIFÁRIA MUNICIPAL; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO DAS TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E TARIFÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DE APLICAÇÃO DE MULTAS DECORRENTES DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO PARA A INSCRIÇÃO E COBRANÇA DE DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL; TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TENHAM POR FUNÇÃO A FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, TARIFÁRIOS E MULTAS APLICADAS PELOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS E DA RESPECTIVA LEI DE TAXAS DECORRENTES DO LICENCIAMENTO DE OBRAS; REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL RELACIONADA À COBRANÇA DE TAXAS E APLICAÇÃO DE MULTAS AMBIENTAIS; ELABORAÇÃO DE NORMAS VISANDO À APLICAÇÃO E COBRANÇA DE MULTAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS. |
28/04/2022 84.000,00 |
02/03/2022 01/03/2023 |
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005/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.145.506/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS, TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, COMO ADVOGADO, OBJETIVANDO O ASSESSORAMENTO JURÍDICO E ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS PARA TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, AS QUAIS ESTEJAM TRAMITANDO NA JURISDIÇÃO, DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA OU FEDERAIS, DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, TCM/PA, TCE/PA E TCU, PERANTE OS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO AS CORTES SUPERIORES, EXCETO NA SEARA DE LICITAÇÕES |
24/04/2022 144.000,00 |
02/03/2022 01/03/2023 |
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1° TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FRANCISCO PORTELA DE SOUSA ***602127-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM |
22/04/2022 360.000,00 |
23/04/2022 23/04/2025 |
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1° termo aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ELIEDE DE AGUIAR ***122922-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI |
16/04/2022 36.000,00 |
21/04/2022 20/04/2025 |
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1° TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 73.807.711/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SOLICITAÇÃO PARA INÍCIO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO (SFP), GERAÇÃO DE ARQUIVO DE DADOS ON-LINE DOS CONTRA CHEQUES MENSAIS E DAS FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS ANUAIS E PORTAL TRANSPARÊNCIA, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 12.527/11. |
15/04/2022 0,00 |
15/04/2022 15/04/2025 |
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1° TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPRESA C. D. ALMEIDA DE AGUIAR - ME 32.169.645/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DESCARTÁVEL, ÁGUA MINERAL E REFEIÇÃO TIPO MERMITEX, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS: SEMGA, FMS E FMAS |
05/04/2022 43.377,64 |
05/04/2022 18/08/2022 |
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4° TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
LIMA, BRITO, FERREIRA & PIAZZA ADVOGADOS ASSOCIADOS 31.417.848/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE FORMA A SUPLEMENTAR OS SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM. |
31/03/2022 180.000,00 |
01/04/2022 01/04/2023 |
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1° TERMO ADITIVO SEMGA 003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JAMILSON DIAS FROTA LTDA 21.626.216/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINF, SEMED, SEMSA, SEMMA, SEMTRAS, SEMGA E SECRETARIAS A ELA VINCULADA. |
29/03/2022 211.857,28 |
29/03/2022 11/02/2023 |
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1 TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M R LEAL LEITE EIRELI 34.704.519/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO A MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
27/03/2022 0,00 |
13/08/2021 13/08/2022 |
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012/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI 10.942.831/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER OS MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
21/03/2022 10.446,92 |
21/03/2022 21/03/2023 |
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011/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
A SANTOS COMERCIO E LOCAÇÃO EIRELI 36.939.539/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER OS MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
21/03/2022 49.500,00 |
21/03/2022 21/03/2023 |
