Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 40 registros Informações atualizadas em: 10/03/2026 - 15:21:50
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
001/2026-FMMA
CONTRATO ORIGINAL
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
33.583.450/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL E EM DIREITO AMBIENTAL APLICADO À GESTÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ASSEGURANDO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PREVENÇÃO DE RISCOS E SEGURANÇA JURÍDICA NOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
16/01/2026
72.000,00
16/01/2026
16/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/01/2026
012/2025-FMMA
CONTRATO ORIGINAL
R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES - ME
19.304.530/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAL DE AR, BEBEDOURO, FREEZER, FRIGOBAR E GELADEIRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMGEF E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS.
18/12/2025
78.999,84
18/12/2025
18/12/2026
VIGENTE

011/2025-FMMA
CONTRATO ORIGINAL
RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
27.232.288/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS.
10/11/2025
638,00
10/11/2025
10/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/11/2025
010/2025-FMMA
CONTRATO ORIGINAL
PRINT MIDIA GRAFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
18.457.557/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS.
10/11/2025
30.600,00
10/11/2025
10/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/11/2025
009/2025-FMMA
CONTRATO ORIGINAL
E. DA SILVA REIS - ME
21.465.353/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS.
10/11/2025
37.827,93
10/11/2025
10/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/11/2025
008/2025-FMMA
CONTRATO ORIGINAL
EMPRESA LINDA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
07.146.872/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
27/08/2025
35.000,00
27/08/2025
27/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
27/08/2025
007/2025-FMMA
CONTRATO ORIGINAL
LUCIO E S BEMERGUY EIRELI
83.376.210/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COMPREENDENDO MIGRAÇÃO DE DADOS, PROGRAMAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO.
20/08/2025
63.700,00
20/08/2025
20/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
20/08/2025
006/2025-FMMA
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO EDUARDO VALENTIM SOARES
***877923-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ESTRADA DE RODAGEM, N° 1090 - BAIRRO ESPERANÇA, PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA.
11/07/2025
48.000,00
11/07/2025
11/07/2026
VIGENTE
CADASTRADO
11/07/2025
Nº 005/2025-FMMA
CONTRATO ORIGINAL
MACEDO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
02.639.895/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET COM LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
08/05/2025
12.000,00
08/05/2025
08/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/05/2025
Nº 004/2025-FMMA
CONTRATO ORIGINAL
JAMILSON DIAS FROTA LTDA
21.626.216/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, DERIVADOS, OLEOS LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA.
23/04/2025
87.198,00
23/04/2025
23/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
23/04/2025
3° TERMO ADITIVO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO E PRORROGAÇÃO
JOSELIA MARIA DA SILVA GOMES
***654125-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
08/04/2025
1.645,43
08/04/2025
08/07/2025

002/2025-FMMA
CONTRATO ORIGINAL
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
33.583.450/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADVOCACIA EM AMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, COM ENFASE NO DIREITO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO DIREITO PUBLICO MUNICIPAL EM GERAL.
16/01/2025
48.000,00
16/01/2025
16/01/2026

001/2025-FMMA
CONTRATO ORIGINAL
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
39.723.884/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA/FMMA.
16/01/2025
60.000,00
16/01/2025
16/01/2026
CADASTRADO
16/01/2025
003/2024-FMMA
CONTRATO ORIGINAL
AGUIAR E SCHMITD LTDA
35.126.458/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.
28/08/2024
56.220,00
09/09/2024
31/12/2024

002/2024-FMMA
CONTRATO ORIGINAL
MACEDO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
02.639.895/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
30/07/2024
1.950,00
30/07/2024
31/12/2024

2° TERMO ADITIVO 002/2022-FMMA
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
EMPRESA COSTA E PAES LTDA-ME
08.602.474/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE MATÉRIAS DE CIRCULAÇÃO MUNICIPAL, REGIONAL E FEDERAL DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
31/05/2024
0,00
25/06/2024
25/06/2025

001/2024-SEMMA
CONTRATO ORIGINAL
A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABEL LTDA
39.611.673/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA E A ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA, NO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS/PA.
11/03/2024
85.000,00
11/03/2024
31/12/2024

1° TERMO ADITIVO 003/23-SEMMA
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AGUIAR E SCHMITD LTDA
35.126.458/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SECRETARIAS A ELA VINCULADAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
31/01/2024
63.480,00
31/01/2024
08/09/2024

003/2023-SEMMA
CONTRATO ORIGINAL
AGUIAR E SCHMITD LTDA
35.126.458/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SECRETARIAS A ELA VINCULADAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08/09/2023
53.635,00
08/09/2023
08/09/2024

002-2023-SEMMA
CONTRATO ORIGINAL
A L BATISTA JUNIOR LTDA
27.709.069/0008-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SECRETARIAS A ELA VINCULADAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08/09/2023
709,74
08/09/2023
08/09/2024

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA