| Número do convênio | Convenente | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| 28/2022 27/08/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ O PRESENTE CONVÊNIO VISA ESTABELECER AS BASES DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO, ENTRE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA OS ALUNOS REGULAMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUEÊNCIA EM RELAÇÃO AO CURSO DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, ENFERMAGEM,, FISIOTERAPIA, MEDICINA, LICENCIATURA EM MÚSICA, LICENCIATURA INTELECTUAL INDÍGENA E PÓS-GRADUAÇÃO DESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. |
ESTADUAL | 26/08/202426/08/2022 | ||
| 152/2022 24/08/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | SECRETARIA DE ESTADO DFE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP TERMO DE CESSÃO DE USO QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRIPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP E O MUNUCÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPPOS. |
ESTADUAL | 21/12/202722/08/2022 | ||
| 294/2022 01/07/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP O presente convênio tem por objeto a ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CIDADE ALTA I, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NESTE ESTADO, através do repasse de recursos financeiros e estabelecimento de bases gerais de mútua cooperação entre o ESTADO DO PARÁ, através da SEDOP e o MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, através da PREFEITURA MUNICIPAL, de acordo com o plano de trabalho, especificações e planilhas que passam a fazer parte integrante deste Convênio. |
ESTADUAL | 01/01/202401/07/2022 | ||
| 259/2022 30/06/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP O presente convênio tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NESTE ESTADO, através do repasse de recursos financeiros e estabelecimento de bases gerais de mútua cooperação entre o ESTADO DO PARÁ, através da SEDOP e o MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, através da PREFEITURA MUNICIPAL, de acordo com o plano de trabalho, especificações e planilhas que passam a fazer parte integrante deste Convênio. |
ESTADUAL | 30/06/202330/06/2022 | ||
| 172/2022 29/06/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN AQUISIÇÃO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL S-10, PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 45,39 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. |
ESTADUAL | 26/09/202229/06/2022 | ||
| 158/2022 29/06/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, 50.215 (CINQUENTA MIL, DUZENTOS E QUINZE) LITROS DE ÓLEO S-10 PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 45,60 KM DE ESTRADAS E VICINAIS , V MOJUÍ - TRAVESSÃO101 - BOM JESUS COM 6,15 KM, PIRANHA - RAMAL 101 COM 20,35 KM, TERRA SANTA - TRAVESSÃO 119 COM 13,10 KM, GAVIÃO - RAMAL GAVIÃO COM 6 KM NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA |
ESTADUAL | 26/09/202229/06/2022 | ||
| 144/2022 29/06/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN Este Convênio tem por objeto à Aquisição de 35.868 litros de Óleo Diesel S-10 para serviços de recuperação e manutenção de 32,60 km de Estradas Vicinais, Nos seguintes Trechos e Coordenadas: PA 431 BOA FÉ BOEIRA = 12,18 km Inicio: N 9709534 / O 0758324 Final: N 9703689 / O 0762070 ; PA 455 IGARAPÉ DA PEDRA ÀGUA-FRIA = 20,42 Inicio: N 9683763 / O 0768613 Final: N 9696095 / O 0758535 , TOTAL KM 32,60 no município de Mojuí dos Campos/PA., estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, visando à implementação dos objetivos de interesse comum das partes. |
ESTADUAL | 25/09/202229/06/2022 | ||
| 143/2022 29/06/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN Este Convênio tem por objeto à aquisição de 14.347 litros de Óleo Diesel S-10 para serviços de recuperação e manutenção de 13,00 km de Estradas Vicinais: Vicinal Terra Alta Mojuí dos Pereiras = 4,1 km, Inicio:N9711978 / E0755472 Final: N97099555/E0753170 ; Vicinal Santa Júlia = 4,0 km , Inicio: N99709555/ E0753170 Final: N9702425 / E0754457; Vicinal Mojuí dos Campos = 4,9 km , Inicio: N9702425/ E0754457 Final: N97022438 / E0759783 ,no município de Mojuí dos Campos/PA, estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, visando à implementação dos objetivos de interesse comum das partes. |
ESTADUAL | 25/09/202228/06/2022 | ||
| 62/2022 24/06/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP O presente convênio tem por objeto a ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NESTE ESTADO, através do repasse de recursos financeiros e estabelecimento de bases gerais de mútua cooperação entre o ESTADO DO PARÁ, através da SEDOP e o MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, através da PREFEITURA MUNICIPAL, de acordo com o plano de trabalho, especificações e planilhas que passam a fazer parte integrante deste Convênio. |
ESTADUAL | 24/06/202424/06/2022 | ||
| 84/2022 27/05/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP O presente convênio tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE PIRANHA, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NESTE ESTADO, através do repasse de recursos financeiros e estabelecimento de bases gerais de mútua cooperação entre o ESTADO DO PARÁ, através da SEDOP e o MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, através da PREFEITURA MUNICIPAL, de acordo com o plano de trabalho, especificações e planilhas que passam a fazer parte integrante deste Convênio. |
ESTADUAL | 30/11/202327/05/2022 | ||
| 227/2021 28/12/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | SECRETARIA DE ESTADO DFE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP TERMO DE CESSÃO DE USO QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP E O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. |
ESTADUAL | 31/12/202527/12/2021 | ||
| 055/2022 08/10/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE VALORES À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, VISANDO A "AQUISIÇÃO DE UMA VAM PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO DOMICÍLIO" CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO, CONSTANTE NOS AUTOS , PARTE DO PRESENTE INSTRUMENTO. |
ESTADUAL | 04/04/202207/10/2021 | ||
| 055/2021 08/10/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN AQUISIÇÃO DE 70.000 (SETENTA MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 63,60 KM DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. |
ESTADUAL | 04/04/202207/10/2021 | ||
| S/Nº 16/07/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | BANCO DO BRASIL ESTABELECER CONDIÇÕES GERAIS E CRITÉRIOS A SEREM ABSERVADOS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES APOSENTADOS E/OU PENCIONISTAS. |
INICIATIVA PRIVADA | 31/12/202423/06/2021 | ||
| 020/DETRAN-PA 07/05/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN-PA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS DELEGA PARCIALMENTE AO DETRAN AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO INCISO III DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 811/2020 CONTRAN C/C COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 25 DO CTB, E ARTIGO 24, INCISO III, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA FINS DE IMPLANTAR O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E OBRAS CIVIS NAS VIAS MUNICIPAIS PELO DETRAN/PA. |
ESTADUAL | 31/12/202105/05/2021 | ||
| ACT nº 011 - INCRA 31/12/1969 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | INCRA EXECUTAR A ATIVIDADE PREVISTA NO PROGRAMA TITULA BRASIL, QUE TEM COMO FINALIZADE AUMENTAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO NOS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA DO INCRA OU TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
FEDERAL | 31/12/202526/04/2021 | ||
| TCT Nº001 31/12/1969 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | EMATER/PA AGREGAR ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENÇÃO RURAL - PROATER, EXECUTADO PELA EMATER-PARÁ, DO ESTADO DO PARÁ, VISANDO CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. |
ESTADUAL | 31/12/202122/03/2021 | ||
| ACT Nº 274/2021 - INCRA 31/12/1969 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | INCRA ESTABELER PARCERIA PÁRA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, A VERIFICAÇÃO DE PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À CONCESSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE INSTALAÇÃO NAS DIVERSAS MODALIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA. |
FEDERAL | 31/12/202122/04/2019 | ||
| 026/2018 - DETRAN/PA 27/12/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN-PA Convênio Nº 026/2018, de 28/12/2018 - Convênio de delegação de competência que entre si celebram, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN-PA e o Município de Mojuí dos Campos/ PA com interveniência do Conselho Estadual de Trânsito DETRAN-PA. |
31/12/196927/12/2018 | |||
| ACT - MINISTÉRIO DO TURISMO 31/12/1969 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | MINISTÉRIO DO TURISMO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E ORIENTAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA - SNC, COM IMPEMENTAÇÃO COORDENADA E/OU CONJUNTA DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES, NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. |
FEDERAL | 31/12/202431/12/1969 | ||
| 008/EMATER 06/10/2021 |
EMATER/PA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS A dinamização do setor rual no âmbito da agricultura, a conjugação de esforços e recursos da Prefeitura de Mojuí dos Campos e dá EMATER/PA, a concervação planejada dos recursos naturais, a capacitação dos agricultores familiares, a implementação de políticas públicas voltadas ao setor rural, a organização e o desenvolvimentos das comunidades rurais e definição de um plano municipal de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural. |
ESTADUAL | 31/12/196931/12/1969 | ||
| CONVÊNIO 017 - UNAMA 23/08/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM-ULBRA CONCEDER ESTÁGIÁRIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E/OU NÃO OBRIGATÓRIOS A ESTUDANTES SELECIONADOS DENTRE OS QUE ESTEJAM REALIZANDO O CURSO DE GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CONVENIADA. |
31/12/196931/12/1969 | |||
| 26980/2021 31/12/1969 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO, "AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA", CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. |
FEDERAL | 31/12/196931/12/1969 |
