Data do decreto: 24/02/2025
                    
                                             Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 183, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO  FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026.
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO