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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 060/2025-SEMGEF - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 27/10/2025
Data da divulgação do extrato: 27/10/2025
Data da ratificação: 24/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/10/2025
Valor estimado: R$ 8.901,76 (oito mil, novecentos e um REAIS e setenta e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE AÇÕES BIANUAIS – PNAB, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) E DEMAIS NORMATIVAS CORRELATAS, CONTEMPLANDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL E A EFETIVIDADE DAS METAS ESTABELECIDAS.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/10/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO, FAMEP, EDIÇÃO 3867.
27/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GISELE LIMA DA SILVA
Responsável pela Informação GISELE LIMA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA
Responsável pela Ratificação RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
E ELEUTERIO DEZINCOURT PRODUÇOES 55.234.036/0001-21 VENCEDOR 8.901,76
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 276KB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 9MB
DOCUMENTOS QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PDF 43MB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PDF 612KB
AUTORIZAÇÃO PDF 262KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PDF 276KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 060/2025-SEMGEF 2025 E ELEUTERIO DEZINCOURT PRODUÇOES 8.901,76 24/10/2025
24/10/2026
VIGENTE
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