Incentivos culturais

Lista de incentivos culturais

Campos para pesquisa Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de incentivos culturais Foram encontradas 37 registros

MODALIDADE / CATEGORIA: AUDIO VISUAL / FORMAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SECULT2026 - ALDIR BLANC

Pessoa: MAILSON PEIXOTO DE SOUSA

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 5.001,41

Data: 31/07/2026

MODALIDADE / CATEGORIA: LITERATURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SECULT2026 - ALDIR BLANC

Pessoa: KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 6.441,00

Data: 31/07/2026

MODALIDADE / CATEGORIA: QUADRILHA ESTILIZADA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SECULT2026 - ALDIR BLANC

Pessoa: ROSELIO CAJADO PONTES

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 6.333,33

Data: 31/07/2026

MODALIDADE / CATEGORIA: ARTESANATO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SECULT2026 - ALDIR BLANC

Pessoa: POLIANA DA SILVA OLIVEIRA

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 5.627,33

Data: 30/07/2026

MODALIDADE / CATEGORIA: ARTESANATO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SECULT2026 - ALDIR BLANC

Pessoa: EVANILCE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 5.627,33

Data: 30/07/2026

MODALIDADE / CATEGORIA: ARTESANATO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SECULT2026 - ALDIR BLANC

Pessoa: MARX ROMÁRIO FROTA DA SILVA

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 5.627,33

Data: 30/07/2026

MODALIDADE / CATEGORIA: AUDIOVISUAL / DOCUMENTÁRIO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SECULT2026 - ALDIR BLANC

Pessoa: CLEBER SOARES CORREIA CONTRAGIANI

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 15.882,00

Data: 30/07/2026

MODALIDADE / CATEGORIA: AUDIOVISUAL / DOCUMENTÁRIO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SECULT2026 - ALDIR BLANC

Pessoa: SELMA FERREIRA DA COSTA

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 15.882,00

Data: 30/07/2026

MODALIDADE / CATEGORIA: FANFARRA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SECULT2026 - ALDIR BLANC

Pessoa: REGIANE PINTO BARBOSA

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 9.500,00

Data: 30/07/2026

MODALIDADE / CATEGORIA: FANFARRA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SECULT2026 - ALDIR BLANC

Pessoa: FRANCISCO MARCIANO JÚNIOR

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 9.500,00

Data: 30/07/2026

MODALIDADE / CATEGORIA: LITERATURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SECULT2026 - ALDIR BLANC

Pessoa: NEUZA LIMA DA SILVA

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 6.441,00

Data: 30/07/2026

MODALIDADE / CATEGORIA: MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SECULT2026 - ALDIR BLANC

Pessoa: ROSICLEIA PEREIRA NUNES

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 10.000,00

Data: 30/07/2026

MODALIDADE / CATEGORIA: QUADRILHA ESTILIZADA

MODALIDADE / CATEGORIA: QUADRILHA ESTILIZADA

Pessoa: IDENICE NASCIMENTO LEAL

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 6.333,33

Data: 30/07/2026

MODALIDADE / CATEGORIA: QUADRILHA ESTILIZADA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SECULT2026 - ALDIR BLANC

Pessoa: FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 6.333,33

Data: 30/07/2026

MODALIDADE / CATEGORIA: QUADRILHA ESTILIZADA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SECULT2026 - ALDIR BLANC

Pessoa: MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA

Secretaria: Gabinete do Prefeito

Valor (R$): 6.333,33

Data: 30/07/2026

MODALIDADE / CATEGORIA: TEATRO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SECULT2026 - ALDIR BLANC

Pessoa: MARIA DE LOURDES EVARISTO

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 19.000,02

Data: 30/07/2026

SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE AÇÕES BIANUAIS – PNAB, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) E DEMAIS NORMATIVAS CORRELATAS, CONTEMPLANDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL E A EFETIVIDADE DAS METAS ESTABELECIDAS.

Pessoa: E ELEUTERIO DEZINCOURT PRODUÇOES

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA

Valor (R$): 8.901,76

Data: 12/05/2026

APOIO AO ARTESANATO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2024 ALDIR BLANC

Pessoa: INÁCIO FROTA DA SILVA

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 1.363,63

Data: 07/02/2026

APOIO A MÚSICA VOCAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2024 ALDIR BLANC

Pessoa: ALINE CORDEIRO SANTOS

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 1.363,63

Data: 07/02/2025

APOIO A MÚSICA VOCAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2024 ALDIR BLANC

Pessoa: LEONARDO CAMPOS DA SILVA

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 5.000,00

Data: 07/02/2025

APOIO A MÚSICA VOCAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2024 ALDIR BLANC

Pessoa: EVERTON OLIVEIRA BARRETO

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 1.363,63

Data: 07/02/2025

APOIO AO ARTESANATO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2024 ALDIR BLANC

Pessoa: EDMAR SOARES DOS SANTOS

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 1.363,63

Data: 07/02/2025

APOIO AO ARTESANATO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2024 ALDIR BLANC

Pessoa: EVANILCE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 1.363,63

Data: 07/02/2025

APOIO AO ARTESANATO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2024 ALDIR BLANC

Pessoa: IRISLANE ABREU DE SOUSA DA SILVA

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 1.363,63

Data: 07/02/2025

APOIO AO TEATRO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2024 ALDIR BLANC

Pessoa: FRANCISCO MARCIANO JÚNIOR

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 10.000,00

Data: 07/02/2025

LANÇAMENTO DE OBRAS LITERÁRIAS OU DOCUMENTÁRIO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2024 ALDIR BLANC

Pessoa: TIAGO DE ANDRADE CARVALHO

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 1.363,63

Data: 07/02/2025

LANÇAMENTO DE OBRAS LITERÁRIAS OU DOCUMENTÁRIO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2024 ALDIR BLANC

Pessoa: EDUARDO ENRIQUE SOUSA FERNANDES

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 1.363,63

Data: 07/02/2025

QUADRILHA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2024 ALDIR BLANC

Pessoa: LAURIVANE MORAES

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 1.363,63

Data: 07/02/2025

QUADRILHA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2024 ALDIR BLANC

Pessoa: IDENICE NASCIMENTO LEAL

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 1.363,63

Data: 07/02/2025

REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS DE CULTURA POPULAR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2024

Pessoa: JOSÉ IVO DE OLIVEIRA

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor (R$): 10.000,00

Data: 07/02/2025

16.4 - Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · O SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, em estrita observância aos princípios constitucionais, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como às disposições da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), CERTIFICA E DECLARA, para os fins de transparência pública e controle social, que durante o segundo semestre do exercício de 2025, não houve execução de projetos ou repasses de recursos relacionados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura nem à Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), ou quaisquer outros mecanismos de incentivo cultural ou esportivo, seja por meio de renúncia fiscal, fundos de apoio ou recursos orçamentários diretos. Assim, não há registros de beneficiários, objetos de projetos aprovados ou valores concedidos no período mencionado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025 · O SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, em estrita observância aos princípios constitucionais previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como às disposições da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), CERTIFICA E DECLARA, para os fins de transparência pública e controle social, que durante o primeiro semestre do exercício de 2025 não houve execução de novos projetos ou repasses de recursos relacionados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, à Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), ou quaisquer outros mecanismos de incentivo cultural ou esportivo, seja por meio de renúncia fiscal, fundos de apoio ou recursos orçamentários diretos. No entanto, nesse período houve exclusivamente o repasse de pagamentos aos formadores de cultura beneficiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, cujos resultados foram aprovados no Edital de Chamamento Público nº 03/2024, publicado em 30 de dezembro de 2024.Ver detalhes

TABELA DE PROJETOS DE INCENTIVO À CULTURA