A oficina foi realizada na sexta-feira (22), na Câmara Municipal. O Plano Diretor é um instrumento básico da política de expansão urbana municipal.
Oficina para elaboração do Plano Diretor Municipal na Câmara Municipal. (Foto: Silvágner Grigório/Ascom/PMMC)
Dando continuidade no processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Mojuí dos Campos, a Prefeitura promoveu na sexta-feira (22), na Câmara Municipal a 4ª oficina com a participação da sociedade. O objetivo da oficina foi promover a participação pública, garantindo que as decisões relacionadas ao futuro da cidade sejam tomadas de forma inclusiva, refletindo as necessidades da população em geral.
Durante a Oficina do Plano Diretor Participativo, realizada no plenário do legislativo, os participantes tiveram a oportunidade de entender os princípios e objetivos do Plano Diretor, contribuir com ideias e sugestões para moldar o futuro do município, conhecer as etapas do processo de planejamento urbano, além de dialogar com profissionais e representantes do governo municipal sobre prioridades em todas as áreas.
"O Plano Diretor promove a participação dos cidadãos no planejamento do município, estabelecendo uma visão de longo prazo. Além disso, orienta o uso da terra, melhora a infraestrutura e serviços públicos, contribui para a segurança urbana e valoriza imóveis, além de servir como base para leis urbanas, garantindo um crescimento ordenado", disse o secretário municipal de gestão administrativa, Helcias Lima Filho.
"Esse é mais um passo na nossa jornada para construir uma cidade melhor. O Plano Diretor é um processo democrático que dará a cada cidadão a oportunidade de moldar o futuro do nosso município. Nosso objetivo é criar um Plano Diretor que reflita as necessidades da nossa população. Queremos ouvir todas as perspectivas, dos jovens aos idosos, dos empresários aos estudantes", destacou o prefeito Marco Antônio Lima.
O que é um Plano Diretor?
Um Plano Diretor é um instrumento legal utilizado por municípios para orientar o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial. Ele estabelece diretrizes e normas para o crescimento da cidade, incluindo questões como zoneamento, transporte, habitação, meio ambiente e infraestrutura. O objetivo é promover um desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida dos habitantes.
Etapas
A 1ª Audiência Pública para Pactuação do Plano de Ação do Plano Diretor Participativo de Mojuí dos Campos ocorreu no dia 7 de outubro de 2022. A primeira oficina foi realizada no dia 29 de novembro de 2022, na comunidade Igarapé do Piranha, a segunda, no dia 10 de março deste ano, na comunidade Vista Alegre do Rio Moju, e a terceira, no dia 1º de setembro, na comunidade Boa Fé.
A quarta oficina foi realizada na zona urbana do município, na Câmara Municipal. A próxima etapa será a 2ª Audiência Pública para apresentação do Plano Diretor para a população. Depois, o Poder Executivo encaminha o Plano para o Poder Legislativo, para apreciação e aprovação. Após a aprovação, o Plano entra em vigor.
Texto: Adonias Silva
Fotos: Silvágner Grigório
Assessoria de Comunicação - ASCOM
