O Poder Executivo atendeu a 95,59% dos critérios essenciais do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O Selo Diamante é o nível máximo no PNTP.
Acesso ao Portal da Transparência da Prefeitura de Mojuí dos Campos. (Foto: Adonias Silva/Ascom/PMMC)
A Prefeitura de Mojuí dos Campos, no Baixo Amazonas, no Pará, conquistou o Selo Diamante de qualidade em transparência pública em 2023, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e demais instituições parceiras, após avaliação de critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), e que compõem o Radar da Transparência Pública. O Selo Diamante é o nível máximo no PNTP. O índice chegou a 95,59%.
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A iniciativa tem como objetivo promover ações voltadas à ampliação da transparência, através da fiscalização dos Portais de Transparência. O levantamento examina o nível de transparência ativa nos sites institucionais dos poderes executivos, legislativos e judiciários da União, de estados e municípios, além de Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas. A pesquisa alcançou cerca de oito mil portais públicos, abrangendo a União, o Distrito Federal, os 26 estados e 4.191 municípios.
O prefeito de Mojuí dos Campos, Marco Antônio Lima, comemorou a conquista do Selo Diamante e destacou a importância da transparência na administração pública. "A conquista do selo diamante demonstra o compromisso e a responsabilidade da nossa gestão com a população. A transparência na administração pública, além de ser um direito do cidadão, possibilita a fiscalização e o controle social, bem como viabiliza a participação da sociedade na tomada de decisões. E o portal da transparência é uma ferramenta essencial do acesso a informações relativas à gestão pública", afirmou.
Radar da Transparência - No Radar, é possível ter acesso tanto aos dados globais consolidados relativos à transparência pública (por estado, município, poder, órgãos etc), quanto aos dados individualizados e detalhados de cada um dos órgãos que os integram. Os gráficos e dados estão disponibilizados de forma aberta - para download - e de modo interativo, permitindo a comparação de informações, a adição de filtros, a visualização dos resultados em mapas e gráficos, entre outras possibilidades.
Texto: Adonias Silva
Foto: Adonias Silva
Assessoria de Comunicação - ASCOM
