Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
DECRETO: 287/2026
30/01/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. TIAGO PINTO GHAMMACHI, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
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