| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/11/2015 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA, Nº 33004 - RATIFICAÇÃO |
| 03/11/2015 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA, Nº 33003 - 76 |
| 03/11/2015 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIARIO DO PARÁ |
| 04/11/2015 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU, SEÇÃO 3 - RATIFICAÇÃO |
| 04/11/2015 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - RATIFICAÇÃO |
| 03/11/2015 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | AUDIÊNCIA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS AS 10:00 DO DIA 19/11/2015 |
| 03/11/2015 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU, SEÇÃO 3 Nº 209 |
| 15/02/2016 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA, Nº 33067 - EXTRATO DE CONTRATO |