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INEXIGIBILIDADE: 008/2021 SEMGA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Data do aviso: 14/05/2021
Data da divulgação do extrato: 14/06/2021
Data da ratificação: 13/05/2021
Data da divulgação da ratificação: 14/06/2021
Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER A PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O serviço prestado pelo escritório tem como principal objetivo atender as demandas da Prefeitura de Mojui dos Campos através das Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde, na assessoria e consultoria jurídica na realização de procedimentos administrativos de aquisições e contratações públicas. Desenvolvendo trabalhos diferenciados, alocando recursos a serviço dos contratantes, que contarão com profissionais qualificados e especializados Os serviços técnicos especializados objetivarão proceder análise, orientação e suporte para execução dos atos administrativos, procedimentos e contratos nas questões pertinentes e exclusivas de processos de aquisições públicas ortodoxas e/ou eletrônicas
Justificativa do preço
O serviço prestado pelo escritório tem como principal objetivo atender as demandas da Prefeitura de Mojui dos Campos através das Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde, na assessoria e consultoria jurídica na realização de procedimentos administrativos de aquisições e contratações públicas. Desenvolvendo trabalhos diferenciados, alocando recursos a serviço dos contratantes, que contarão com profissionais qualificados e especializados Os serviços técnicos especializados objetivarão proceder análise, orientação e suporte para execução dos atos administrativos, procedimentos e contratos nas questões pertinentes e exclusivas de processos de aquisições públicas ortodoxas e/ou eletrônicas
Fundamentação legal
Supedâneo em base técnico-jurídicas, sob o pálio da expertise do quadro técnico profissional circunscrita aos aspectos jurídicos da Nova Lei de Licitações
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/06/2021 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO D.O.U
10/06/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMEP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Brian Lima dos Santos
Responsável pela Informação Jaqueline Saraiva Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Wallace Pessoa Oliveira
Responsável pela Ratificação Helcias Coelho Lima Filho
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OLIVEIRA E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 41.771.798/0001-52 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURIDICO PDF 208KB
JUSTIFICATIVA PDF 923KB
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE PDF 679KB
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL PDF 698KB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 923KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 923KB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 581KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 003/2021 SEMED 2021 OLIVEIRA E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 0,00 2.500,00 14/05/2021
13/05/2022
RESCINDIDO
03/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 005/2021 FMAS 2021 OLIVEIRA E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 0,00 2.500,00 14/05/2021
13/05/2022
RESCINDIDO
03/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 017/2021 FMS 2021 OLIVEIRA E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 0,00 2.500,00 14/05/2021
13/05/2022
RESCINDIDO
03/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 026/2021 SEMGA 2021 OLIVEIRA E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 0,00 2.500,00 14/05/2021
14/05/2022
RESCINDIDO
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