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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 004/2025-SEMGA - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Imprimir
Informações principais
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 03/02/2025
Data da divulgação do extrato: 04/02/2025
Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORTA E ADVOCACTA EM AMBITO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO DIREITO PUBLICO MUNICIPAL EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMGA.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA
03/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS
03/02/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA
Responsável pela Informação RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DEBORAH JORDANNA DE ALMEIDA COSTA
Responsável pela Ratificação RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 3MB
ETP PDF 5MB
NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO PDF 6MB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 5MB
AUTORIZAÇÃO DO GERENCIADOR PDF 2MB
RECURSOS ORÇAMENTARIOS PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 3MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/01/2025 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 002-SEMGA 2025 MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 48.000,00
4.000,00
06/01/2025
06/01/2026
VIGENTE

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