| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/01/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 06/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FAMEP, AVISO DE LICITAÇÃO |
| 06/01/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | GEOVANNA PEREIRA REIS |
| Responsável pela Informação | GEOVANNA PEREIRA REIS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA |
| Responsável pela Ratificação | DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES | GERENCIADOR |