| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO-FAMEP |
| 12/05/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | GISELE LIMA DA SILVA |
| Responsável pela Informação | GEOVANNA PEREIRA REIS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA |
| Responsável pela Adjudicação | GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR |
| Responsável pela Homologação | GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | GERENCIADOR |