| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/09/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO, FAMEP, ED.4101 |
| 30/09/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 30/09/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | TCM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Gisele Lima da Silva |
| Responsável pela Informação | Geovanna Pereira Reis |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Raimundo Francisco de Lima Moura |
| Responsável pela Ratificação | Dheimisy Daniele Nascimento Alves |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Dheimisy Daniele Nascimento Alves | GERENCIADOR |