CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MARCOS PEREIRA DE SOUSA, COORDENADOR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2026, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DE EVENTO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO REFERENTE À BNNC DA COMPUTAÇÃO E SUAS IMPLANTAÇÕES PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).
CONCEDER DIÁRIA A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2026, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DE EVENTO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO REFERENTE À BNNC DA COMPUTAÇÃO E SUAS IMPLANTAÇÕES PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA DETILENE MOURA MEDONÇA COUTINHO.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA DO ROZÁRIA DA SILVA BEZERRA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 9 E 10 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ, PARA FORMADORES DA FRENTE DE GESTÃO ESCOLAR E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 7 E 8 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MERIANE BEZERRA DE SOUSA, CHEFE DE SEÇÃO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 7 E 8 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JESSICA NOGUEIRA PESSOA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS DE 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO V FÓRUM DE MULHERES DO BAIXO AMAZONAS MULHERES EM MOVIMENTO: TRANSFORMANDO A SOCIEDADE, PROMOVIDO PELO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO RACIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA.
CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDORA JOSIANE LOPES AGUIAR, MATRÍCULA Nº 2227-6, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DARLISSON CHAVES DE CASTRO, ASSESSOR DE GABINETE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ERICA COSTA AGUIAR, CHEFE DO DLC, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. IZAILTON DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ISABEL APARECIDA SOARES DE JESUS.
DISPÕE SOBRE O ATO DE CONTINUIDADE, RETROATIVO A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL CARMEM SILVIA DE SOUSA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA FORMA PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 4 A 6 DE MARÇO DE 2026, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DO II SIMPÓSIO DISTRITAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 078/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 056/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR TÉCNICO MUNICIPAL DO CENSO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 09/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA EDILEUZA LIRA LIMA.
ISTITUI A COMISSÃO GESTORA DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS (PME 20252035).
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA FRANCISCA ELIZETE DOURADO DE OLIVEIRA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. BRUNO UBIRATAN AGUIAR, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 2 E 3 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA GEO-OBRAS, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA).
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANTÔNIA CLELMA LOBATO AZEVEDO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ JORGE MACHADO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO AS E.M.E.F. SOLANGE DE SÁ NA COMUNIDADE VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA LEUZANIR BEZERRA MONTE
