CONCEDER DIÁRIA, A SRA. POLIANA LIRA DE SOUSA SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 08 A 11 DE JUNHO 2026, PARA BELO HORIZONTE/MG, VISANDO PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS INSPIRADORAS DE GESTÃO E PROJETOS PEDAGÓGICOS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, PROMOVIDO PELO GRUPO TERRITÓRIOS, EDUCAÇÃO INTEGRAL E CIDADANIA TEIA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADRIANA MACIEL PEREIRA SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 02 E 03 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉMPA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO SOBRE AUTISMO, PROMOVENDO REFLEXÕES E ESTRATÉGIAS APLICÁVEIS AO COTIDIANO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA , PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC .
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. LUANNA ANDRESSA MIRANDA ACIOLI, ASSISTENTE SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS DE 02 E 03 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO SOBRE AUTISMO, PROMOVENDO REFLEXÕES E ESTRATÉGIAS APLICÁVEIS AO COTIDIANO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA , PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC .
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KEMILLY SANTOS DE SOUSA, PSICÓLOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 02 E 03 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉMPA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO SOBRE AUTISMO, PROMOVENDO REFLEXÕES E ESTRATÉGIAS APLICÁVEIS AO COTIDIANO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA , PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC .
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIENAI DA SILVA VALE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR JANDERSON AZEVEDO FERREIRA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA VANILA ESTER SILVA ARAÚJO.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. GLICILENE EVARISTO DA SILVA, NUTRICIONISTA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ADEQUAÇÃO AO NOVO PERCENTUAL DE 45% AGRICULTURA FAMILIAR PNAE, PROMOVIDO PELO CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTOS E NUTRIÇÃO ESCOLAR CECANE/UFPA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ADEQUAÇÃO AO NOVO PERCENTUAL DE 45% AGRICULTURA FAMILIAR PNAE, PROMOVIDO PELO CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTOS E NUTRIÇÃO ESCOLAR CECANE/UFPA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSANE DE SOUSA MIRANDA, CHEFE DE DIVISÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ADEQUAÇÃO AO NOVO PERCENTUAL DE 45% DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE. PROMOVIDO PELO CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTOS E NUTRIÇÃO ESCOLAR CECANE/UFPA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIREÇÃO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA DETILENE MOURA MEDONÇA COUTINHO.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KEMILLY SANTOS DE SOUSA, PSICÓLOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 20 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE: EXECUÇÃO PROMOVIDO PELA 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTARÉM INFÂNCIA E JUVENTUDE, (MPPA/15PJIJ/STM)
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ROSIMARY SIQUEIRA DE SOUSA
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MAYARA CAMPOS DA COSTA, TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO MUNICIPAL DA FRENTE DA ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DRE SANTARÉM. PROMOVIDA PELO MÓDULO I ETAPA REGIONAL DAS FORMAÇÃO ALFABETIZA PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO MUNICIPAL DA FRENTE DA ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DRE SANTARÉM. PROMOVIDA PELO MÓDULO I ETAPA REGIONAL DAS FORMAÇÃO ALFABETIZA PARÁ
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MERIANE BEZERRA DE SOUSA, CHEFE DE SEÇÃO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO MUNICIPAL DA FRENTE DA ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DRE SANTARÉM. PROMOVIDA PELO MÓDULO I ETAPA REGIONAL DAS FORMAÇÃO ALFABETIZA PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO CURRICULAR DE COMPUTAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR E CONSOLIDAR A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO COMO ÁREA DE CONHECIMENTO E COMPONENTE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PRODUÇÃO CONVENCIONAL E ORGÂNICA DE ITENS FRACASSADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MARCOS PEREIRA DE SOUSA, COORDENADOR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2026, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DE EVENTO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO REFERENTE À BNNC DA COMPUTAÇÃO E SUAS IMPLANTAÇÕES PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).
CONCEDER DIÁRIA A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2026, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DE EVENTO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO REFERENTE À BNNC DA COMPUTAÇÃO E SUAS IMPLANTAÇÕES PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA DETILENE MOURA MEDONÇA COUTINHO.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA DO ROZÁRIA DA SILVA BEZERRA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 9 E 10 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ, PARA FORMADORES DA FRENTE DE GESTÃO ESCOLAR E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 7 E 8 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MERIANE BEZERRA DE SOUSA, CHEFE DE SEÇÃO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 7 E 8 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JESSICA NOGUEIRA PESSOA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS DE 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO V FÓRUM DE MULHERES DO BAIXO AMAZONAS MULHERES EM MOVIMENTO: TRANSFORMANDO A SOCIEDADE, PROMOVIDO PELO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO RACIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA.
CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDORA JOSIANE LOPES AGUIAR, MATRÍCULA Nº 2227-6, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
