DESIGNAR SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GERENTE DE SISTEMAS DO SUS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. VALCICLEI NASCIMENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 000264-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA IVANICE PORTELA SOUZA, MATRÍCULA N° 000271-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. JOSIELE RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA N° 000804-4, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDA PELO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – SANTARÉM – DIVISÃO TÉCNICA DT.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDA PELO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – SANTARÉM – DIVISÃO TÉCNICA DT.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAELSON MAIA DOS SANTOS, ENFERMEIRO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “2º CICLO DE FORMAÇÃO DA EDIÇÃO 2025-2028 DO SELO UNICEF”, PROMOVIDO PELO UNICEF.

AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ADELIANE SILVA FROTA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 228/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. DANILO DA SILVA SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 173/2025, OS SEGUINTES DOCUMENTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME PARCIAL DE TRABALHO HOME OFFICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE OUTUBRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “FÓRUM ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO NAS AÇÕES DE CONTROLE DA TUBERCULOSE E MICOSE ENDÊMICA”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MÔNICA DA SILVA ROCHA, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 05 A 10 DE OUTUBRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM HANSENÍASE”, PROMOVIDO PELA ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “DR. MANUEL AYRES” VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES NACIONAIS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE VETORIAL DAS ARBOVIROSE URBANAS”, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ARBOVIROSES DA DIVISÃO DE ENDEMIAS DA 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES NACIONAIS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE VETORIAL DAS ARBOVIROSE URBANAS”, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ARBOVIROSES DA DIVISÃO DE ENDEMIAS DA 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA DE COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ADVOCACY – CAMS E PROPOSTA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL PARA CONTROLE DA TUBERCULOSE, 9º CRS – PARA REGIÕES DE SAÚDE DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS”, PROMOVIDA PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA CONTROLE DA TUBERCULOSE E COMITÊ ESTADUAL PARA CONTROLE DA TUBERCULOSE DA SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA DE COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ADVOCACY – CAMS E PROPOSTA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL PARA CONTROLE DA TUBERCULOSE, 9º CRS – PARA REGIÕES DE SAÚDE DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS”, PROMOVIDA PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA CONTROLE DA TUBERCULOSE E COMITÊ ESTADUAL PARA CONTROLE DA TUBERCULOSE DA SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ALTAMIRA-PA, VISANDO PARTICIPAR DO EVENTO DE ANÚNCIO DAS ENTREGAS DE EQUIPAMENTOS E ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS DO PARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA UNIÃO COM MUNICÍPIOS E DO PROJETO FLORESTA+ AMAZÔNIA, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) E O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE (FUNBIO).

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. WARLISON CAVICHIOLI DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO ESTADUAL DA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – SAPS, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS DE SAÚDE COMUNITÁRIA – DESCO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO ESTADUAL DA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – SAPS, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS DE SAÚDE COMUNITÁRIA – DESCO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADELIANE SILVA FROTA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO ESTADUAL DA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – SAPS, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS DE SAÚDE COMUNITÁRIA – DESCO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADELIANE SILVA FROTA, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. RIVALDO DE FARIAS SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA TAFENOQUINA”, PROMOVIDO PELO 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA TAFENOQUINA”, PROMOVIDO PELO 9ª CRS/SESPA

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA TAFENOQUINA”, PROMOVIDO PELO 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA TAFENOQUINA”, PROMOVIDO PELO 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDA PELA 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDA PELA 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANTÔNIO VALDIR DE OLIVEIRA LIMA, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 17 A 22 DE AGOSTO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA