CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FÁBIO SILVA SANTOS, CHEFE DE DEPARTAMENTO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KAREN CANTO FAVACHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELAINE CRISTINA COSTA COELHO, CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

DESIGNAR AO SERVIDOR ANDRESON PEREIRA DA SILVA – MATRICULA – 009198-7, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO O “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 023715/2022, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 2 E 3 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA GEO-OBRAS, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA).

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, ENGENHEIRO CIVIL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 2 A 3 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA GEO OBRAS, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA).

DESIGNAR O SERVIDOR SR. DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, MATRÍCULA N°004194-7, COMO FISCAL TITULAR ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2026 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DESIGNAR O SERVIDORA SR. KAREN CANTO FAVACHO, MATRÍCULA N°009917-1, COMO FISCAL TITULAR ORINDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EMCENTRAL DE AR, BEBEDOURO, FREEZER, FRIGOBAR E GELADEIRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.

DESIGNAR O SERVIDOR SR.VALDECIR RODRIGUES MARTINS, MATRÍCULA N°009197-9, COMO FISCAL TITULAR ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

DESIGNAR O SERVIDOR SR. DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, MATRÍCULA N°004194-7, COMO FISCAL TITULAR ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2026 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. RODSON JULIAN DA CRUZ CORREA, MATRÍCULA N° 002253-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR E INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA; MINISTÉRIO DAS CIDADES, E JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL JUNIOR FERRARI.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FÁBIO SILVA SANTOS, CHEFE DE DEPARTAMENTO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO “O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA – EDIÇÃO SANTARÉM/PA”, PROMOVIDA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELAINE CRISTINA COSTA COELHO, CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO “O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA – EDIÇÃO SANTARÉM/PA”, PROMOVIDA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KAREN CANTO FAVACHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO “LICITAÇÕES AVANÇADAS – LEI 14.133/21”, MINISTRADO PELO PROFESSOR LEONARDO CARVALHO E PROMOVIDO PELO ESCRITÓRIO MARCIO SOUSA ADVOGADOS E ASSOCIADOS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELAINE CRISTINA COSTA COELHO, CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO “LICITAÇÕES AVANÇADAS – LEI 14.133/21”, MINISTRADO PELO PROFESSOR LEONARDO CARVALHO E PROMOVIDO PELO ESCRITÓRIO MARCIO SOUSA ADVOGADOS E ASSOCIADOS.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. RAIMUNDO DE SA GOMES, MATRÍCULA N° 000316-6, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR A PORTARIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 097, DE 30 DE MAIO DE 2025, QUE CONCEDE 01 (UMA) E ½ (MEIA) DIÁRIA AO SR. ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 02 E 04 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, ENGENHEIRO CIVIL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 02 A 04 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 02 A 04 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. GUILHERME DOURADO VIANA, COORDENADOR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 02 A 04 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELAINE CRISTINA COSTA COELHO, CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS DE 02, 04 E 05 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FÁBIO SILVA SANTOS, CHEFE DE DEPARTAMENTO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA DE 03 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. ODEMILTON MARQUES BENTES, MATRÍCULA N° 005467-4, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS