DESIGNAR, O SR. DANIEL UCHOA DE CASTRO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 053/2025, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER AO SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, MATRICULA 003309-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMGA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 004/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SRA. ALINE FREITAS DA SILVA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 045/2025. SEMSA.

AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 002/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 046/2025. FMPI.

AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 002/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 046/2025. FMDCA.

AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 002/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 046/2025. FMAS.

AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 002/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 046/2025. SEMTRAS.

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. IZAILTON DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 003/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 044/2025 – FUNDEB.

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. IZAILTON DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 003/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA. SEMED.

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 004/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SRA. ALINE FREITAS DA SILVA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 045/2025. FMS.

AUTORIZAR, A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, SRA. MÁRCIA GOMES DA SILVA, DECRETO Nº 012/2025, ASSINAR EM CONJUNTO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, DECRETO Nº 001/2025, E O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. JAILSON DA COSTA ALVES. SEMGA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) À SERVIDORA KARINE LIMA BRASIL MACHADO.

CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA WILKA KARLA DELDUCK FEITOSA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 04 A 05 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS” E “GESTÃO DE CONVÊNIOS – DA CELEBRAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS”.

CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA KÁTIA CRISTINA DE FREITAS AGUIAR, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 04 A 05 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS” E “GESTÃO DE CONVÊNIOS – DA CELEBRAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS”.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

CONCEDER DIÁRIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DR. GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JUNIOR, NO PERÍODO DE 14 A 17 DE OUTUBRO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM/PA, VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DO “TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO”, NA SEDE DO “TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ”, NO “TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ”, E NA SEDE DA “ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA CALHA NORTE - AMUCAN”.

DESIGNAR A SERVIDORA MARTA GISELE DE SOUSA LIMA, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DA CASA DOS CONSELHOS, NO PERÍODO DE FÉRIAS LABORAIS DA SERVIDORA ELIDA RAIANE DINIZ ABREU.

CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DO “TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO”, NA SEDE DO “TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ”, NO “TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ”, E NA SEDE DA “ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA CALHA NORTE - AMUCAN”.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ORDINÁRIO INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR MANOEL HERCULANO FERREIRA.

CONCEDER DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA, NO PERÍODO DE 12 E 13 DE AGOSTO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM/PA, VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA CALHA NORTE – AMUCAN E NA SEDE DA CASA CIVIL.

CONCEDER DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA, NO PERÍODO DE 15 A 17 DE JULHO 2024, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM/PA, VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÃO NO “PALÁCIO DO GOVERNO”, REUNIÃO NA SEDE DA “DELEGACIA GERAL” E NA “COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB”.

CONCEDER DIÁRIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DR. GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JUNIOR, NO PERÍODO DE 01 A 04 DE JULHO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM/PA, VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DO "TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO", NA SEDE DO "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ", NO "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ", E NA SEDE DA "ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA CALHA NORTE - AMUCAN".

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ORDINÁRIO PARA APURAR INFRAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR MANOEL HERCULANO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI.

CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA NAÍNA MOURA GUIMARÃES, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 20 E 21 DE MAIO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO “ENCONTRO DE GESTÃO E GOVERNANÇA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES”

CONCEDER DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA, NO PERÍODO DE 08 DE MAIO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À BRASÍLIA/DF, VISANDO COMPARECIMENTO NA CERIMÔNIA DE "DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO NOVO PA? SELEÇÕES", QUE SERÁ REALIZADA NO PALÁCIO DO PLANALTO, EM BRASÍLIA - DF.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ORDINÁRIO INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA SIRLEY LIMA RIBEIRO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA JOSIANE LOPES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA, NO PERÍODO DE 15 A 19 DE ABRIL DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À GRAVATÁ/PE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO "ENCONTRO REGIONAL NORTE - NORDESTE DOS PROGRAMAS AMIGO DE VALOR E PARCEIRO DO IDOSO DO BANCO SANTANDER".