DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO MARTINS
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA AURÉLIA DE JESUS GALÚCIO
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ALCIONE DE AGUIAR SOUSA
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA VANILA ESTER SILVA ARAÚJO
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARCIA SILVA DAMASCENO.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. AURÉLIA DE JESUS GALÚCIO, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL REGIÃO NORTE PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL REGIÃO NORTE PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DARLISSON CHAVES DE CASTRO, ASSESSOR DE GABINETE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL REGIÃO NORTE PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSIMAR SOUSA DA COSTA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL REGIÃO NORTE PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. POLIANA LIRA DE SOUSA SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL REGIÃO NORTE PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ISAAC SOUSA DE MOURA, PEDAGOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL REGIÃO NORTE PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL REGIÃO NORTE PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. IDA MIRANDA RIBEIRO, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA, PEDAGOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA CELESTE VASCONCELOS E SILVA, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. LORENA DA SILVA SOUSA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ROSIMARY SIQUEIRA DE SOUSA .
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. IZAILTON DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MAIO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS CNM.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR ESCOLAR INTERINO DA ESCOLA JULIO WALFREDO DA PONTE.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSIMAR SOUSA DA COSTA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 08 E 09 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, COM O TEMA: NOVO PAR E SEUS DESAFIOS PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS RODOVIAS TRANSAMAZÔNICA, SANTARÉM/CUIABÁ E REGIÃO OESTE DO PARÁ AMUT.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ISAAC SOUSA DE MOURA, PEDAGOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 08 E 09 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, COM O TEMA: NOVO PAR E SEUS DESAFIOS PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS RODOVIAS TRANSAMAZÔNICA, SANTARÉM/CUIABÁ E REGIÃO OESTE DO PARÁ AMUT.
Dispõe sobre licença-prêmio do servidora Clivia Sena do Vale.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Eliane Pinheiro Maia.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Rosimary Siqueira de Sousa.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Edgleuma Maria Costa da Frota.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Samila Faiane Farias da Cruz.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Leonor Tavares de Sousa.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE DO CACS FUNDEB, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 24 E 25 DE MARÇO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO RESOLVER JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), A SABER: INSERÇÃO DOS PARECERES REFERENTES A 2023 E 2024; DIFICULDADE DE CONFIRMAÇÃO DO E-MAIL DA PRESIDENTE E AVERIGUAR DEMAIS DILIGÊNCIA DO FNDE REFERENTE A IRREGULARIDADES DO CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.