Dispõe sobre a readaptação funcional da servidora Emily da Silva Batista e sua cessão para a Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação profissional ao servidor Roberlando Fernandes da Silva.
Dispõe sobre licença-prêmio do servidor Leandro Lima de Paula.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Marlene Ribeiro da Silva Maia.
Dispõe sobre a designação da servidora Sr. Newman Miranda Pereira para exercer atividade de dedicação exclusiva do CME
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: contratação de Serviços Técnicos Especializados em assessoria e consultoria em prestação de contas dos programas do FNDE (PDDE E suas ações agregadas, PNAE, PNATE) e Secretaria Estadual de Educação (PEAE E PETE) e as obrigações de Assessoria aos Conselhos Escolares perante aos órgãos competentes.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 038, DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA JOSIANE LOPES AGUIAR, MATRÍCULA N° 002227-6.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia realização de manutenção predial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto adesão a ARP n° 2024/0408 PE 026/2024 contratação de empresa especializada em material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: a ADESÃO A ARP N° 008/2024-01 PE 026/2024 Aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino do município de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: a aquisição de gás GLP (recargas), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Mojuí dos Campos e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto a adesão a ARP n° 2024/0408 PE 026/2024 contratação de empresa especializada em mobiliário escolar (padrão FNDE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mojuí dos Campos e dá outras providências.
HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, QUE CONSIDEROU APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO O SR. DENILSON ROBERTO VIEIRA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NÃO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil a Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: contratação de serviços de Consultoria, Assessoria e Advocacia em âmbito administrativo, incluindo direito Público Municipal em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: a contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mojuí dos Campos.
Cedência de Servidor Municipal para exercer fução de Cordenador Local do PARFOR EQUIDADE IFPA.
Concede licença remunerada para desempenho de mandato classista a servidora MARIA ROBERTA CORRÊA DO NASCIMENTO e dá outras providências.
Concede licença remunerada para desempenho de mandato classista a servidora MARIA ALCIMAR ARRUDA SAMPAIO e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para regulamentação do funcionamento das Unidades Escolares no ano letivo de 2024.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR A PORTARIA N° 023 DE 23 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o funcionamento das Unidades Escolares no âmbito das Eleições para os Cargos de Diretor (a) e Vice-diretor (a) e dá outras providências.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ROSA MARIA FERREIRA GOMES.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora LAISE LIRA LIMA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.
