DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PAULIANE FERNANDES DA CRUZ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DA PORTARIA Nº 099, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 3148, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ALDIMAR ARRUDA SAMPAIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LEONOR TAVARES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICEMÇA PRÊMIO A SERVIDORA RAIMUNDA DA SILVA MOTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DIEGO RAMOS PIMENTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES POLOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO CONTRATUAL GERAL DE FUNCIONARIOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 - SEMED/PMMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA Nº 097/2022 E DISPÕE SOBRE O PERIODO DA CONCESSÃO DE LENCENÇA PARA ACOMPANHAR PARENTE À SERVIDORA IZABEL APARECIDA SOARES DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
REGOVA A PORTARIA Nº087/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPNAHAR PARENTE À SERVIDORA IZABEL APARECIDA SOARES DE JESUS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ANALISE DAS AMOSTRAS DO SISTEMA E-GESTOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIETE DE SOUSA DA SILVA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA.
ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA LENICE SOUSA DO CARMO, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PÊMIO À SERVIDORA MARIA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR TADEU VASCONCELOS SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUI DOS CAMPOS - PARÁ.