DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 21 DE ABRIL DE 2026 (TERÇA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES.

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO 3 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DA PAIXÃO DE CRISTO.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. WERLYSON DE SOUZA ALVES, ASSESSOR ESPECIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELAÍZE ARAÚJO OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ALINE FREITAS DA SILVA, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 08 A 13 DE MARÇO DE 2026, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO ENCONTRO DO FÓRUM NORTE-NORDESTE DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO – FNNIC PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, VICE PREFEITA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 5 E 6 DE MARÇO DE 2026, COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DE UM ENCONTRO DE MULHERES “CONVERSANDO COM ELAS: PROTAGONISMO, UNIÃO E PROPÓSITO”, PROMOVIDO PELA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL JUNIOR FERRARI E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO.

EXPEDIENTE NAS UNIDADES DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL.

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SR. GONÇALO CARNEIRO IMBIRIBA JUNIOR, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 143/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, SRA. MÁRCIA GOMES DA SILVA

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

FICA ESTABELECIDO QUE, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2025, O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS SERÁ RESTRITO EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE EMERGÊNCIA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ALINE FREITAS DA SILVA, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO “O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA – EDIÇÃO SANTARÉM/PA”, PROMOVIDA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ALDA LÚCIA NEVES COELHO, CONTROLADORA INTERNA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO “O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA – EDIÇÃO SANTARÉM/PA”, PROMOVIDA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.

TRANSFERIR O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DA ADESÃO DO PARÁ À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC), SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO PARÁ (SEOP), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA (SESPA), SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEINFRA), DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, BANCO DO ESTADO DO PARÁ (BANPARÁ) E OUTROS.

REVOGAR A PORTARIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 140, DE 4 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONCEDE 02 (DUAS) E ½ (MEIA) DIÁRIA AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 05 A 07 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC), SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO PARÁ (SEOP), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA (SESPA), SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEINFRA), DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, BANCO DO ESTADO DO PARÁ (BANPARÁ) E OUTROS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. SARA LAVIGNE BEZERRA DE ALMEIDA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 28 DE JULHO A 1º DE AGOSTO DE 2025, PARA ÓBIDOS-PA, A FIM DE PRESTAR ASSESSORAMENTO A MAGISTRADO, EM MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS QUE SERÃO REALIZADAS NA UNIDADE COLABORATIVA DESCENTRALIZADA DE ÓBIDOS, CONFORME OFÍCIO SJPA-STM-1ª VARA 22/2025.

FACULTAR O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DE CORPUS CHRISTI.

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DE DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DA CIDADE.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE JUNHO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A EQUATORIAL ENERGIA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM/PA, E AUDIÊNCIA COM A VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. REGINA LÚCIA DUARTE DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA DE 02 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELAÍZE ARAÚJO OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 02 A 04 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ALDA LÚCIA NEVES COELHO, CONTROLADORA INTERNO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 02, 03 E 04 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

REVOGAR AS PORTARIAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 039 E 041, DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE CONCEDE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. IZAILTON DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MAIO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MAIO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM.