HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, QUE A CONSIDEROU APROVADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO A SRA. YASMIN DE SOUSA CUNHA, MATRÍCULA N° 005544-1, NOMEADA PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS (PMMC).
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LEANDRO LIMA DE PAULA
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MYRLENA BASTOS QUEIRÓZ
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ISAAC SOUSA DE MOURA, PEDAGOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO DA RETIFICAÇÃO DA 1ª ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2025 MATRICULA INICIAL, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ERICA COSTA AGUIAR, CHEFE DO DLC, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO LICITAÇÕES AVANÇADAS LEI 14.133/21, MINISTRADO PELO PROFESSOR LEONARDO CARVALHO E PROMOVIDO PELO ESCRITÓRIO MARCIO SOUSA ADVOGADOS E ASSOCIADOS.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSANE DE SOUSA MIRANDA, CHEFE DE DIVISÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO LICITAÇÕES AVANÇADAS LEI 14.133/21, MINISTRADO PELO PROFESSOR LEONARDO CARVALHO E PROMOVIDO PELO ESCRITÓRIO MARCIO SOUSA ADVOGADOS E ASSOCIADOS.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DARLENE LIMA DA SILVA PEREIRA, DIRETORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ANANINDEUA-PA, VISANDO PARTICIPAR DA XIV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOVIDA PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA EDILEUZA LIRA LIMA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANTONIA RODRIGUES DA COSTA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIETE DE SOUSA DA SILVA
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA LIGIA LANE BELO MOTA
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA CELESTE VASCONCELOS E SILVA
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA EDILEUZA SILVA
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANA ISA CARDOSO DA COSTA
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA DO ROZARIA DA SILVA BEZERRA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ADMINISTRATIVA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, COM A FINALIDADE DE DIÁLOGO TÉCNICO SOBRE O PLANO ESTRATÉGICO DA PROFISSIONALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SOCIOEDUCAÇÃO
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ, DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REGIÃO NORTE, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. POLIANA LIRA DE SOUSA SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ, DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REGIÃO NORTE, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSIMAR SOUSA COSTA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ, DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REGIÃO NORTE, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DARLISSON CHAVES DE CASTRO, ASSESSOR DE GABINETE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ, DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REGIÃO NORTE, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ISAAC SOUSA DE MOURA, PEDAGOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS, DO PROGRAMA PERNOH E DO PROJETO SOCIO EDUCAR, PROMOVIDA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, INTERDITOS E AUSENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SR. FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB, EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA OFICINA PNAE CONSTRUINDO SOLUÇÕES PARA O ECOSSISTEMAS DE NEGÓCIOS COMUNITÁRIOS NO BAIXO TAPAJÓS REALIZADO PELO INSTITUTO CONEXÕES SUSTENTÁVEIS CONEXUS EM COLABORAÇÃO COM OS PARCEIROS DO GRUPO DE TRABALHO DO PLANO DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES DO BAIXO TAPAJÓS PAER/BAIXO TAPAJÓS.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. GLICILENE EVARISTO DA SILVA, NUTRICIONISTA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA OFICINA PNAE CONSTRUINDO SOLUÇÕES PARA O ECOSSISTEMAS DE NEGÓCIOS COMUNITÁRIOS NO BAIXO TAPAJÓS REALIZADO PELO INSTITUTO CONEXÕES SUSTENTÁVEIS CONEXUS EM COLABORAÇÃO COM OS PARCEIROS DO GRUPO DE TRABALHO DO PLANO DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES DO BAIXO TAPAJÓS PAER/BAIXO TAPAJÓS.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DARLENE LIMA DA SILVA PEREIRA, DIRETORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO SOBRE ACESSO A MERCADOS INSTITUCIONAIS PARA PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE AMAZÔNICA: PNAE, PROMOVIDO PELO PROJETO ENLACES BIOECONOMIA INCLUSIVAS PARA AMAZÔNIA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. GLICILENE EVARISTO DA SILVA, NUTRICIONISTA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO SOBRE ACESSO A MERCADOS INSTITUCIONAIS PARA PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE AMAZÔNICA: PNAE, PROMOVIDO PELO PROJETO ENLACES BIOECONOMIA INCLUSIVAS PARA AMAZÔNIA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. RAIMUNDO MIRANDA PEREIRA DA SILVA, PROFESSOR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE AGOSTO DE 2025, PARA BRAGANÇA-PA, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARÁ PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO - UNCME-PA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE AGOSTO DE 2025, PARA BRAGANÇA-PA, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARÁ PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO - UNCME-PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ARTICULADOR MUNICIPAL DO SISTEMA GESTÃO PRESENTE NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS