CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 23 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO DE GESTORES AMBIENTAIS DO PARÁ” PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, EM CONJUNTO COM O FÓRUM PERMANENTE DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PARÁ – FOPESMA E DE REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A DIRETORIA DE GEOTECNOLOGIAS - DGEO.

CRIA O NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNCICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, DESIGNA SEUS MEMBROS E DA-LHE ATRIBUICOES.

ART. 1º. CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 07 A 08 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ALTAMIRA-PA, VISANDO PARTICIPAR DO EVENTO DE ANÚNCIO DAS ENTREGAS DE EQUIPAMENTOS E ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS DO PARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA UNIÃO COM MUNICÍPIOS E DO PROJETO FLORESTA+ AMAZÔNIA, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) E O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE (FUNBIO).

DESIGNA SERVIDORA PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

DESIGNA SERVIDORA PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 12 A 16 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES, COM O TEMA “CONSTRUINDO A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: CAMINHOS PARA CIDADES INCLUSIVAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTÁVEIS E COM JUSTIÇA SOCIAL.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 06 A 09 DE MAIO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR. MAURÍCIO MAZZOTTI SANTAMARIA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 063/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, SRA. MÁRCIA GOMES DA SILVA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 146/2025.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 18 A 19 DE MARÇO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL (DOT) DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), A FIM DE TRATAR DE DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 12 A 13 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS.

CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO “I SEMINÁRIO REGIONAL DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REGIÃO NORTE”.

CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO NA "SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMAS/PA", E NO "INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDFLOR".

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS”.

“REVOGA A PORTARIA N° 003/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024. ”

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.”

“REVOGA A PORTARIA N° 001/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. ”

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função de Coordenador do Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos – SEMMA.

DISPOE SOBRE A DESIGNACÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LUARA MARQUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANA CLARISSA BARBOSA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANA CLARISSA BARBOSA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL – NUCAM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ANA PAULA DOS ANJOS PINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANA CLARISSA BARBOSA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LUARA MARQUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

ART. 1º DESIGNAR O SERVIDOR SANDRO DA CUNHA TEIXEIRA , MATRÍCULA: 003599 8, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, C OMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A “CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S 10 E GASOLINA COMUM”, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA.