CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KEMILLY SANTOS DE SOUSA, CONSELHEIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS - ATUALIZAÇÃO SOBRE ESPECIFICIDADES E INTERFACES DA PROTEÇÃO BÁSICA DO SUAS E INTRODUÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DIONAS JACKSON DA SILVA DIAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEF.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. TEREZINHA OLIVEIRA FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS - ATUALIZAÇÃO SOBRE ESPECIFICIDADES E INTERFACES DA PROTEÇÃO BÁSICA DO SUAS E INTRODUÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KARINA RABELO DOS SANTOS, PSICÓLOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS - ATUALIZAÇÃO SOBRE ESPECIFICIDADES E INTERFACES DA PROTEÇÃO BÁSICA DO SUAS E INTRODUÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. PAULA DE QUEIROZ LIMA, CHEFE DE SEÇÃO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ALDA LÚCIA NEVES COELHO, CONTROLADORA INTERNA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMPI, BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 20252028, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ESSENCIAIS AO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS PELO UNICEF.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE GESTÃO DO SUAS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KARINA RABELO DOS SANTOS, PSICÓLOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARCIA BIENA DE SOUSA ALVES, CHEFE DE DIVISÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARCIA SILVA DE SOUSA, DIGITADORA SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO COM AS ENTREVISTADORAS DO CADASTRO ÚNICO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA JARDENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, DIGITADORA SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO COM AS ENTREVISTADORAS DO CADASTRO ÚNICO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELAINE PAULO DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO III, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA AÇÃO CAPACITAÇÃO NO GUIA PARA VISITA DOMICILIAR _ GVD E CUIDADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DARLY FROTA BARBOSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA AÇÃO CAPACITAÇÃO NO GUIA PARA VISITA DOMICILIAR _ GVD E CUIDADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. TEREZINHA OLIVEIRA FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO NO GUIA PARA VISITA DOMICILIAR _ GVD E CUIDADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIVALDA MACIEL PONTES, ASSISTENTE SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA AÇÃO ASSISTÊNCIA POR TODO O PARÁ, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. THIAGO FELIX AMAZONAS RÊGO, PSICÓLOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA AÇÃO ASSISTÊNCIA POR TODO O PARÁ, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ALINIC CARROLINO NUNES, CONSELHEIRA TUTELAR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 24 E 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SIPIA CT/PA 2025, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. WELLINGTON ABREU MIRANDA, CONSELHEIRO TUTELAR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 24 E 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SIPIA CT/PA 2025, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.
DESIGNAR A SERVIDORA, MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, MATRÍCULA 009156-1, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 020/2025 SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
DESIGNAR A SERVIDORA, MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, MATRÍCULA 009156-1, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 019/2025 SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
DESIGNAR A SERVIDORA, MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, MATRÍCULA 009156-1, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 018/2025 SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
DESIGNAR A SERVIDORA, MARIVALDA MACIEL PONTES, MATRÍCULA 00950-2, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 016/2025 FMAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
DESIGNAR A SERVIDORA, MARIVALDA MACIEL PONTES, MATRÍCULA 00950-2, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 015/2025 FMAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
DESIGNAR A SERVIDORA, MARIVALDA MACIEL PONTES, MATRÍCULA 00950-2, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO 014/2025 FMAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. WELLINGTON ABREU MIRANDA, CONSELHEIRO TUTELAR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIRETOS E DEMAIS INTEGRANTES DO SGD, PROMOVIDA PELA ESCOLA DE CONSELHOS PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. THIAGO FELIX AMAZONAS REGO, CONSELHEIRO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIRETOS E DEMAIS INTEGRANTES DO SGD, PROMOVIDA PELA ESCOLA DE CONSELHOS PARÁ
