INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 20252028, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ESSENCIAIS AO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS PELO UNICEF.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE GESTÃO DO SUAS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KARINA RABELO DOS SANTOS, PSICÓLOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARCIA BIENA DE SOUSA ALVES, CHEFE DE DIVISÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARCIA SILVA DE SOUSA, DIGITADORA SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO COM AS ENTREVISTADORAS DO CADASTRO ÚNICO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA JARDENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, DIGITADORA SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO COM AS ENTREVISTADORAS DO CADASTRO ÚNICO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELAINE PAULO DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO III, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA AÇÃO CAPACITAÇÃO NO GUIA PARA VISITA DOMICILIAR _ GVD E CUIDADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DARLY FROTA BARBOSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA AÇÃO CAPACITAÇÃO NO GUIA PARA VISITA DOMICILIAR _ GVD E CUIDADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. TEREZINHA OLIVEIRA FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO NO GUIA PARA VISITA DOMICILIAR _ GVD E CUIDADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIVALDA MACIEL PONTES, ASSISTENTE SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA AÇÃO ASSISTÊNCIA POR TODO O PARÁ, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. THIAGO FELIX AMAZONAS RÊGO, PSICÓLOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA AÇÃO ASSISTÊNCIA POR TODO O PARÁ, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ALINIC CARROLINO NUNES, CONSELHEIRA TUTELAR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 24 E 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SIPIA CT/PA 2025, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. WELLINGTON ABREU MIRANDA, CONSELHEIRO TUTELAR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 24 E 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SIPIA CT/PA 2025, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.
DESIGNAR A SERVIDORA, MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, MATRÍCULA 009156-1, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 020/2025 SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
DESIGNAR A SERVIDORA, MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, MATRÍCULA 009156-1, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 019/2025 SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
DESIGNAR A SERVIDORA, MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, MATRÍCULA 009156-1, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 018/2025 SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
DESIGNAR A SERVIDORA, MARIVALDA MACIEL PONTES, MATRÍCULA 00950-2, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 016/2025 FMAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
DESIGNAR A SERVIDORA, MARIVALDA MACIEL PONTES, MATRÍCULA 00950-2, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 015/2025 FMAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
DESIGNAR A SERVIDORA, MARIVALDA MACIEL PONTES, MATRÍCULA 00950-2, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO 014/2025 FMAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. WELLINGTON ABREU MIRANDA, CONSELHEIRO TUTELAR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIRETOS E DEMAIS INTEGRANTES DO SGD, PROMOVIDA PELA ESCOLA DE CONSELHOS PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. THIAGO FELIX AMAZONAS REGO, CONSELHEIRO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIRETOS E DEMAIS INTEGRANTES DO SGD, PROMOVIDA PELA ESCOLA DE CONSELHOS PARÁ
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. FRANCISCA ELISANDRA DO NASCIMENTO, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO 2º CICLO DE FORMAÇÃO DA EDIÇÃO 2025-2028 DO SELO UNICEF, PROMOVIDO PELO UNICEF.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DIONAS JACKSON DA SILVA DIAS, EDUCADOR SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO 2º CICLO DE FORMAÇÃO DA EDIÇÃO 2025-2028 DO SELO UNICEF, PROMOVIDO PELO UNICEF.
DESIGNAR A SERVIDOR, ANTONIO RONALDO DA SILVA MATRÍCULA: 009141-3, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO Nº017/2025 SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS MECÂNICOS DE REPARAÇÃO DE BOMBA INJETORA, REPARAÇÃO DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, PINTURA, VIDRAÇARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE E ASSISTÊNCIA DE SOCORRO MECÂNICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240014/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9.2024-00012 PROCESSO ADM N° 9202400012.
DESIGNAR A SERVIDORA, DANIELY DA SILVA LIMA DOS ANJOS MATRÍCULA: 009238-0 , PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO 016/2025 SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, LANCHES INCLUINDO TORTA, SALGADOS/BOLOS VARIADOS E KITS DE LANCHE INDIVIDUAIS, DEVIDAMENTE PREPARADOS, EMBALADOS E ENTREGUES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS EM EVENTOS, AÇÕES SOCIAIS, CAPACITAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.
DESIGNAR A SERVIDORA, DANIEL UCHOA DE CASTRO, MATRÍCULA: 009154-5, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 015/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA AO DIA DAS CRIANÇAS.
DESIGNAR O SERVIDOR, ANTONIO RONALDO DA SILVA, MATRÍCULA: 009141-3, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 014/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E SOCIAIS DA PASTA.
DESIGNAR O SERVIDOR, ANTONIO RONALDO DA SILVA, MATRÍCULA: 009141-3, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 013/2025- FMAS QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E SOCIAIS DA PASTA.
DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA ELISANDRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 010044-7, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 012/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DOCE MEL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO INFANTIL INTERATIVO E MUSICAL, COM ABORDAGEM PEDAGÓGICA ALINHADA A PRINCÍPIOS DE CIDADANIA E INCLUSÃO, VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO JUVENIL.
DESIGNAR A SERVIDORA, MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, MATRÍCULA: 009156 1, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 013/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS
