Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 001/2022 que estabelece normas para Autorização e Credenciamento das Instituições de Ensino da Educação Básica Pública e Privada, e Funcionamento dos Níveis e Modalidades de Ensino do Sistema Educacional do Município de Mojuí dos Campos.
18/03/2024 EDUARDO ENRIQUE SOUSA FERNANDES 36
