REGULAMENTO DA 1ª AUDIÊNCIA DE CONSULTA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.
22/07/2025 - COMPETÊNCIA: JULHO 181
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
