DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE FEVEREIRO DE 2021
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 028/2020 E A RESOLUÇÃO Nº 024/2020 QUE ¨DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2019/2021.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE REGIME EXTRAORDINÁRIO DE ESCALA DE TRABALHO DURANTE O LOCKDOWN DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/2020 QUE ¨DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.
RECOMENDA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SUMIDOUROS ECOLÓGICOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E RESIDENCIAIS, COM DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSUSMOS ENCAMINHADO PELA SESPA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19
APROVA POR UNANIMIDADE O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO - PPV/COVID-19, CONFORME ATA DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021, DANDO CIÊNCIA AOS DEMAIS CONSELHEIROS (AS) POR MEIO DO GRUPO DE WHATSSAP DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE JANEIRO DE 2021
10 CILINDRO DE OXIGÊNIO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO OESTE DO PARÁ
APROVA POR UNANIMIDADE A INDICAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS (AS) COM SEUS RESPECTIVOS SEGMENTOS E ENTIDADES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS GESTÃO 2021 A 2022.
APROVA POR UNANIMIDADE A DATA DAS REUNIÕES ORIDINÁRIAS DESTE CONSELHO PARA O ANO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PO UNANIMIDADE NESTE COLEGIADO A RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS EXCLUSIVAS DE CONSELHEIROS (AS) DE CARÁCTER PERMANENTE COM SEUS RESPECTIVOS COORDENADORES (AS) E RELATORES (AS), PARA REALIZAR ESTUDOS OU INVESTIGAÇÕES E EMITIR PARECERES ESPECIALIZADOS A RESPEITO DE QUESTÕES INERENTES AO CONSELHO GESTÃO 2021/2022.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTE COLEGIADO, PARA A GESTÃO 2021/2022.
DISPOE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS EM VIRTUDE DO MOMENTO PANDÊMICO NO DECORRENTE ANO.
RELATÓRIO PATRIMONIAL CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS APRESENTADO NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATÉ DEZEMBRO/2020.
RELATÓRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS APRESENTADO NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA GESTÃO 2017/2021.
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
RELATÓRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS APRESENTADO NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA GESTÃO 2017/2021.
RELATÓRIO ANUAL DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO - NCI REFERENTE AO ANO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELÁTORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 1° QUADRIMESTRE DE 2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 103/2019, QUE ALTEROU A LEI DA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, FOI ELABORADA ABSORVENDO AS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE TODA MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PERÍODO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DA LEI 4.320/64.
