CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
Carta de Serviços aos Usuários
CONTRA CHEQUE ONLINE
Contra Cheque dos Servidores
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
Diário Municipal - FAMEP
CONTROLE REGULAÇÃO DE PACIENTES
Controle de Regulação de Pacientes
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Licenciamento Ambiental
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Nota Fiscal Eletrônica
PORTAL DE SERVIÇOS
Portal de Serviços Municipais
PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Encontro marca o início da construção coletiva do Plano de Ação pelos Direitos de Crianças e Adolescentes
11-12-2025DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 20252028, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ESSENCIAIS AO CUMPRIME [...]
DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EST [...]
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSA MIRTES DA SILVA FERREIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2025, P [...]
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. AURICELIO DE SOUSA MOURÃO, ASSESSOR ESPECIAL DAS 203.1, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2025, [...]
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 [...]
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PARÁ - PLANMOB - E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, [...]
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DENOMINA "VICENTE FERREIRA CRUZ", A PRAÇA DA COMUNIDADE PALHAL EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 208, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS [...]
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ [...]
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NOS DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DA CAMINHADA DE FÉ COM MARIA, DECLARADA PATRIMÔNIO CU [...]