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SEMTRAS de Mojuí dos Campos realiza grandes entregas do PAA em março

Duas importantes ações de entrega do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), beneficia famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

21-03-2025

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PORTARIA GAP: 023/2025 16/04/2025NOVO

16/04/2025

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA) E 21 DE ABRIL DE 2025 (S [...]

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMSA: 039/2025 15/04/2025

15/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMED: 032/2025 15/04/2025

15/04/2025

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Eliane Pinheiro Maia.

DIÁRIA: 024/2025 07/04/2025

07/04/2025

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, AGENTE DE ENDEMAIS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 8 A 11 DE ABRIL DE 2025, PARA SANT [...]

DIÁRIA: 023/2025 07/04/2025

07/04/2025

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA SILVA DE SOUZA, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 8 A 11 DE ABRIL DE 2025, PARA SANTARÉM- [...]

DIÁRIA: 022/2025 31/03/2025

31/03/2025

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MARLON DAMASCENO FREITAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 01 A 05 DE ABRIL DE 2 [...]

LEI MUNICIPAL: 194/2025 17/04/2025NOVO

17/04/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 062, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ [...]

LEI MUNICIPAL: 193/2025 17/04/2025NOVO

17/04/2025

ACRESCENTA O SUBITEM 11.05.00 AO ANEXO I DA LEI Nº 96, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), E REVOGA O ART. 17-A DA REFERIDA LEI.

LEI MUNICIPAL: 192/2025 17/04/2025NOVO

17/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2025.

DECRETO: 153/2025 16/04/2025NOVO

16/04/2025

ALTERA O DECRETO Nº 115, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJ [...]

DECRETO: 152/2025 09/04/2025

09/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FRANCILENE NOGUEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRE [...]

DECRETO: 151/2025 09/04/2025

09/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLAN [...]

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