CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
Carta de Serviços aos Usuários
CONTRA CHEQUE ONLINE
Contra Cheque dos Servidores
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
Diário Municipal - FAMEP
CONTROLE REGULAÇÃO DE PACIENTES
Controle de Regulação de Pacientes
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Licenciamento Ambiental
MEU CARTÃO SUS DIGITAL
Acesso ao Meu Cartão SUS Digital
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Nota Fiscal Eletrônica
PORTAL DE SERVIÇOS
Portal de Serviços Municipais
PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Três dias de programação reuniram quadrilhas, teatro, sorteios e grandes shows musicais
14-07-2026DESIGNAR O SERVIDOR ALESSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 039354-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA FEDERAL TERRA CIDADÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍ [...]
FICA CEDIDA AO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA A SERVIDORA ERYCA PATRÍCIA IMBIRIBA RIBEIRO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 003644-7, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAG [...]
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDORA FRANCINEIA DE SOUSA LIMA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, REGULARMENTE INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.301.322-**, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO [...]
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. IZAILTON DE SOUSA, REGULARMENTE INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.673.642-**, SECRETÁRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - S [...]
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JOSÉ RIBAMAR FERNANDES DA SILVA, REGULARMENTE INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.226.572-**, COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL D [...]
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, DOMESTICADOS, SILVESTRES NATIVOS E EXÓTICOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; DEFINE CONDUTAS CARACTERIZADORAS DE MA [...]
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 001 DE 24 JUNHO DE 2015.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CRIA A HOMENAGEM "EMPREENDEDOR DESTAQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DEIVID GUEDES ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO F [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARLIO RONIE TAVARES DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO F [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ FRANCISCO ALVES DA FROTA, PARA ASSUMIR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCI [...]