| 14/07/2026 |
RESOLUÇÃO CMDCA N° 012/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026. |
Dispõe sobre a aprovação da Cédula de Votação do Processo de Escolha Suplementar dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Mojui dos Campos, Estado do Pará, mandato 2024/2028 período remanescente, e dá outras providências.
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| 13/07/2026 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 011/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026 |
Dispõe sobre a constituição das Mesas de Votação do Processo de Escolha Suplementar dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, mandato 2024/2028 período remanescente, e dá outras providências. |
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| 10/07/2026 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº010/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026 |
Aprova o Relatório de Execução, o Plano de Trabalho e a proposta orçamentária, manifesta-se favoravelmente à renovação do Projeto Crescer sem Violência e à ampliação de suas ações para mais duas comunidades do Município de Mojuí dos Campos. |
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| 30/06/2026 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026 |
Disciplina as condutas vedadas durante o Processo de Escolha Suplementar de Membros Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Mojuí dos Campos/PA e divulga os locais de votação, e dá outras providências. |
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| 13/05/2026 |
RESOLUÇÃO Nº008, DE 13 DE MAIO DE 2026 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 04/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº005/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DE DIREITOS DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 27/02/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 |
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 11/02/2026 |
EDITAL Nº001/2026 |
EDITAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONVOCAÇÃO DO COLÉGIO REPRESENTATIVO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL (ELEITORES) DE MOJUI DOS CAMPOS/GESTÃO 2026-2028. |
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| 10/02/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº004/2026/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº004/2026/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS |
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| 05/02/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
CONVOCAR O(A) SR.(A) MARCIA FREITAS DA SILVA, CONSELHEIRO(A) TUTELAR SUPLENTE, CLASSIFICADO(A) EM 1º LUGAR NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. |
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