| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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001/2026-FMS CONTRATO ORIGINAL |
OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR LTDA 30.818.523/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA E BÁSICAS DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. |
20/01/2026 469.758,00 |
20/01/2026 20/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/01/2026 | |
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001/2026-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
DAC MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA 56.102.968/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, ATRAVÉS DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2025, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 90018-2025-SRP - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS/PA. |
19/01/2026 3.131.140,56 |
19/01/2026 19/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/01/2026 | |
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008/2026-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.583.450/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL APLICADO À GESTÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ASSEGURANDO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PREVENÇÃO DE RISCOS E SEGURANÇA JURÍDICA NOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. |
16/01/2026 72.000,00 |
16/01/2026 16/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | |
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007/2026-SEMGEF CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.583.450/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS AO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, COM ATUAÇÃO DIRECIONADA ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, VISANDO ASSEGURAR LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA NA CONDUÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO EM DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, INCLUINDO AINDA O AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FAVOR DO MUNICÍPIO E AINDA DEFESAS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS. |
16/01/2026 96.000,00 |
16/01/2026 16/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | |
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002/2026-FMAS CONTRATO ORIGINAL |
H. D. S. DE CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS AUTOMOTORES EIRELI - ME 20.631.857/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA, INTERNA E EXTERNA, DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTONETAS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. |
16/01/2026 31.602,30 |
16/01/2026 16/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | |
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002/2026-FMS CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.583.450/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL APLICADO À GESTÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ASSEGURANDO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PREVENÇÃO DE RISCOS E SEGURANÇA JURÍDICA NOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. |
16/01/2026 72.000,00 |
16/01/2026 16/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | |
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1ºTERMO ADITIVO Nº012/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
C PANOSSO 29.331.015/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA, VOLTADA AS ATIVIDADES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANO DE TRABALHOS, ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA, PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E REPASSES E TERMOS DE COMPROMISSOS NO QUE REFERE AO GERENCIAMENTO DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV. |
16/01/2026 0,00 |
18/01/2026 18/01/2027 VIGENTE |
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1° TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
LUCIO E S BEMERGUY EIRELI 83.376.210/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, GESTÃO DE PATRIMÔNIO E GESTÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMPREENDENDO PROGRAMAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO. |
16/01/2026 0,00 |
18/01/2026 18/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | |
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001/2026-FMMA CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.583.450/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL E EM DIREITO AMBIENTAL APLICADO À GESTÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ASSEGURANDO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PREVENÇÃO DE RISCOS E SEGURANÇA JURÍDICA NOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. |
16/01/2026 72.000,00 |
16/01/2026 16/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | |
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002/2026-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA 59.322.409/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.E.F SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÊ, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS-PA. |
14/01/2026 328.975,00 |
14/01/2026 14/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 14/01/2026 | |
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003/2026-SEMGEF CONTRATO ORIGINAL |
FILGUEIRA & FILGUEIRA LTDA 08.992.911/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ATRAVES DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2518040101PERP, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2518040101-PERP DA AUTARQUIAR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE QUIXERAMOBIM - CEARÁ. |
12/01/2026 115.000,00 |
12/01/2026 12/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/01/2026 | |
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001/2026-SEMINF CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA PONTES LTDA 03.121.930/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E PRÉ-MOLDADO, COM 15,00M DE EXTENSÃO POR 5,00M DE LARGURA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO MANOEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA DEFESA CIVIL NACIONAL, VINCULADA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. |
12/01/2026 606.526,88 |
12/01/2026 12/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/01/2026 | |
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001/2026-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
J R LACERDA DA SILVA ME 23.001.974/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAL DE AR, BEBEDOURO, FREEZER, FRIGOBAR E GELADEIRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. |
09/01/2026 787.211,07 |
09/01/2026 09/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/01/2026 | |
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1° TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E PRORROGAÇÃO |
J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS 23.700.166/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS, PARA ATENDER A LEI Nº 12527/2011-LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, TRANSPARENCIA, TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E RADAR NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICA. |
07/01/2026 22.440,00 |
09/01/2026 09/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/01/2026 | |
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1° TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ALBERT HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 48.256.832/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE DIREITO PÚBLICO, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE AS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PROCESSO LEGISLATIVO, VOLTADAS ÀS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO. |
07/01/2026 0,00 |
11/01/2026 11/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/01/2026 | |
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001/2026-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
ECOSOLOS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA 11.209.875/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO AS E.M.E.F. SOLANGE DE SÁ NA COMUNIDADE VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. |
07/01/2026 581.990,00 |
07/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/01/2026 | |
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1° TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E PRORROGAÇÃO |
DEBORAH JORDANNA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.717.569/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTRAS |
07/01/2026 24.000,00 |
07/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/01/2026 | |
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2° TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E PRORROGAÇÃO |
ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA NO MÓDULO CONTABILIDADE PÚBLICA, TRANSPARENCIA PÚBLICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO, ACESSO REMOTO E CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS-PA. |
05/01/2026 120.964,56 |
07/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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002/2026-SEMGEF CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO PORTELA DE SOUSA ***602127-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM |
05/01/2026 15.000,00 |
05/01/2026 05/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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1° TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JEAN SAVIO COSTA SENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.322.539/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, E PRINCIPALMENTE, SOBRE O PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE EVIDENTE COMPLEXIDADE TÉCNICA. |
05/01/2026 0,00 |
07/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 |
